EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO – CHAMADA
PUBLICA 15/2023. CONTRATO 13/2024
Contratante:MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº
08.234.155/0001-02,O
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE,inscrito no CNPJ, sob o nº 18.325.678/0001
00,FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE
TOUROS, CNPJ: 14.779.349/0001-88.
Contratado: MARIA CECILIA SOARES DOS SANTOS
CPF: 082.973.024-90
Objeto: Fica alterado o prazo ao contrato firmado com o artista
MARIA CECILIA SOARES DOS SANTOS – CPF:
082.XXX024-90, nos autos da Chamada Publica n. 15/2023,
cujo objeto é a primeiro termo aditivo de prazo – Contratação
de artistas, visando apresentação artísticas culturais no âmbito
do município de Touros/RN, a chamada publica n. 15/2023,
com vigência apartir de: 01/01/2025 a 30/03/2025.
Dotação: DOTAÇÃO: 02.000 – PODER EXECUTIVO
06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
02.000 – PODER EXECUTIVO
02.100 – GABINETE CIVIL
0001 GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO
MUNICÍPIO
2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE
DO PREFEITO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – Recursos não Vinculados de Impostos
02.000 – PODER EXECUTIVO
14.100 – SECRETARIA DE TURISMO
0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2008 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO
0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2019 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CULTURAIS
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO,
CULTURA E DESPORTO
0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2091 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE
SAÚDE
2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
FONTE:15001002 – Recursos não Vinculados de Impostos
Despesas com ações e serviços públicos
de saúde
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB.,
CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS
DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB.,
CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO
MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB.,
CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2065- MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA
PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS
PESSOA FÍSICA
3.3.90.36.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA FISICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE
IMPOSTOS
FONTE:16600000 – Transferência de Recursos do Fundo
Nacional de Assistência Social – FNAS
Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei 8.666/93;
Touros/RN, 30 de dezembro de 2024.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO
PREFEITO MUNICIPAL