Arquivos Mensais:abril 2018

LEI MUNICIPAL 794, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Institui a “Semana Municipal do Livro e do Teatro” nas escolas públicas do Município de Touros-RN, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, Estado do Rio Grande do Norte, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

 Art. 1º Fica instituída, nas escolas públicas do Município de Touros-RN, a […]

LEI MUNICIPAL 793, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Institui o “Dia Municipal da Lei Maria da Penha” no Município de Touros-RN, e dá outras providências.

 O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, Estado do Rio Grande do Norte, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

 Art. 1º Fica instituído, no Município de Touros-RN, o “Dia Municipal da Lei Maria da […]

LEI MUNICIPAL 792, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Institui a “Semana Municipal do Bebê e do Aleitamento Materno” no Município de Touros-RN, e dá outras providências.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Fica instituída, no Município de Touros-RN, a “Semana Municipal do Bebê e […]

LEI MUNICIPAL 791, DE 18 DE ABRIL DE 2018.

Regulamenta a instalação de ondulações transversais (lombadas físicas) nas vias públicas do Município de Touros/RN, e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, Estado do Rio Grande do Norte, FAÇO SABER que a Câmara Municipal aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei:

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a colocação de ondulações transversais, lombadas físicas, […]

LEI MUNICIPAL N° 790, DE 09 DE ABRIL DE 2018.

Autoriza o aumento do piso salarial em 6,81% ao salário base do magistério municipal retroativo a 01 de janeiro de 2018.

Art. 1° Fica autorizado o Poder Executivo Municipal, em base no caput do Art. 5o da Lei Federal no 11.738/2008, o aumento do salário base nacional do magistério municipal, reajustado em 6,81% (seis virgula […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 679/2018 – GC

Concede licença que especifica e da outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

 Art. 1°. Conceder nos termos do Art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, à servidora ANDREA PEREIRA DE SOUZA, […]

RESULTADO DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 005/2018 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touro/RN, por meio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORCECIMENTO E ENTREGA DE ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), EM BOTIJÕES […]

RESULTADO DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touro/RN, por meio de seu Pregoeiro, comunica aos interessados o RESULTADO FINAL DA LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA, CONFORME PORTARIA N° 1.289 DE 25 DE MAIO DE 2017, REFERENTE AO […]

AVISO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2018

 

 

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, por meio da Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL, torna público, para conhecimento dos interessados, que a empresa SERPE – SERVIÇOS PROJETOS E EXECUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 01.737.254/0001-50, interpôs recurso contra o ato desta Comissão de Inabilita-la.

 

Ademais, fica aprazada […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 678/2018 – GC

Concede licença sem remuneração nos termos do Art. 105 do Regime Jurídico Único e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

 Art. 1°. Conceder nos termos do Art. 105, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 02 (dois) anos de licença […]