Arquivos Mensais:setembro 2018

TERMO DE COMPROMISSO JOYCIELSON ANDRADE COSTA

JOYCIELSON ANDRADE

TERMO DE COMPROMISSO MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO

TERMO DE COMPROMISSO EFIGENIO DO NASCIMENTO

EFIGÊNIO DO NASCIMENTO

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 843/2018 – GC – NOMEAÇÃO MARCELO FERNANDES TAVARES DA SILVA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – MARCELO FERNANDES TAVARES DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 130.760.004-20 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 019/2018 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touro/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Menor Preço Global.

Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN, […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 842/2018 – GC – LICENÇA ADRIANO BATISTA DE LIMA

Concede licença que especifica e da outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 98, da Lei Municipal nº 570/2007 (Regime Jurídico dos Servidores do Municipal de Touros), 03 (três) meses de licença por motivo […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 841/2018 – GC – DIÁRIA HELIO VICTOR BATISTA

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder ao senhor HÉLIO VICTOR BATISTA, Coordenador Administrativo, […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 840/2018 – GC – DIÁRIA MARIA ILIZETE NUNES DE PALHARES PINHEIRO

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder à senhora MARIA ILIZETE NUNES DE PALHARES […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 839/2018 – GC – DIÁRIA ENEIDA NASCIMENTO SILVA

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder à senhora ENEIDA NASCIMENTO SILVA, Secretária Municipal […]

PORTARIA Nº 838/2018 – GC – DESIGNAÇÃO DO COMITE DO PMSB

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município, cumulado com a Lei 798/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir […]

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