Arquivos Mensais:novembro 2018

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 086/2018

 

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa SOLUÇÃO GRÁFICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.101.409/0001-80, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 871/2018 – GC – DESIGNAÇÃO EQUIPE PREGÃO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os membros, juntamente com o Pregoeiro Municipal, que irão compor a Equipe de Pregão, a fim […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 870/2018 – GC – DESIGNAÇÃO CPL

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º DESIGNAR, de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de Touros, que será composta pelos seguintes […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 023/2018 – PMT – EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A Prefeitura Municipal de Touro/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Menor Preço por Item.

Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de uniformes, camisas e bolsas, destinados a atender diversas Secretarias deste Município de Touros/RN, e aquisição de material de […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 866/2018 – GC – LICENÇA ROSANIA PAIXAO DA SILVA

Concede licença que especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei Municipal nº 570/2007 (Regime Jurídico dos Servidores do Municipal de Touros), 03 (três) meses de licença prêmio […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 868/2018 – GC – DIÁRIA QUENIA GOMES DA SILVA

Concede Diária Nacional à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:                                                                                                     

 

Art. 1º. Conceder à senhora QUENIA GOMES DA SILVA, […]

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