Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa SOLUÇÃO GRÁFICA LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 06.101.409/0001-80, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO […]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, de acordo com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, os membros, juntamente com o Pregoeiro Municipal, que irão compor a Equipe de Pregão, a fim […]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º DESIGNAR, de acordo com a Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para compor a Comissão Permanente de Licitações do Município de Touros, que será composta pelos seguintes […]
Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]
Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]
Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]
A Prefeitura Municipal de Touro/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:
Pregão Presencial, Menor Preço por Item.
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na confecção de uniformes, camisas e bolsas, destinados a atender diversas Secretarias deste Município de Touros/RN, e aquisição de material de […]
Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar […]
Concede licença que especifica e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei Municipal nº 570/2007 (Regime Jurídico dos Servidores do Municipal de Touros), 03 (três) meses de licença prêmio […]
Concede Diária Nacional à Servidor do Município e dá outras providencias.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.
RESOLVE:
Art. 1º. Conceder à senhora QUENIA GOMES DA SILVA, […]
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