Arquivos Mensais:novembro 2018

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 867/2018 – GC – DIÁRIA JESSYCA LORENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA LIMA

Concede Diária Nacional à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder à senhora JESSYCA LORENA DE OLIVEIRA TEIXEIRA […]

DECRETO N.º 054, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE A II SEMANA DO BEBÊ DE TOUROS/RN.

 

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 97, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

 

 

DECRETA:

 

Art. 1°- A II Semana do Bebê, a realizar-se no período de 26 a 30 de novembro de 2018 e tem como objetivo […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 082/2018

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa AGRONORTE COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.075.326/0001-52, que consistirá na AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA, no importe […]

EDITAL – NOTIFICAÇÃO

Notifico a servidora Lucicleide Tavares dos Santos, para
comparecer imediatamente as suas atividades laborativas na Unidade Básica de
Saúde de Zabelê sob pena de abandono do trabalho e perda do vínculo efetivo na
forma da Lei.

Touros, Estado do Rio Grande
do Norte, 13 de novembro de 2018.

Ruzem Raimundo Modesto da Silva

Secretário de Administração

Matricula n° 9180-1

DECRETO N.º 053, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 97, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que no próximo dia 15 de novembro (quinta-feira) é feriado, declarado pela Lei 662/1949;
CONSIDERANDO que o dia 16 de […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 – PMT EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:
Pregão Presencial, Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Saúde Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data/hora/local: 29 de […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

X