Arquivos Mensais:novembro 2018

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar […]

DECRETO Nº 052, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a convocação ordinária da I Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente”.
 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, considerando […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 865/2018 – GC – LICENÇA WALDICK ANDREI BARBOSA VIEIRA

Concede licença que especifica e da outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei Municipal nº 570/2007 (Regime Jurídico dos Servidores do Municipal de Touros), 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 864/2018 – GC – NOMEAÇÃO OLIVEIRA NASCIMENTO MENESES

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – OLIVEIRA NASCIMENTO MENÊSES, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 596.530.944-91 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.371.939, para […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 863/2018 – GC – EXONERAÇÃO ABRAÃO MODESTO DA SILVA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR – ABRAÃO MODESTO DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 474.103.794-59 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 783.724, do […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2018

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

 

Contratada: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, CNPJ/MF 40.998.734/0001-26.

 

Objeto: Contratação pessoa jurídica para cessão de direito de uso de Sistemas Integrados de Orçamento, Finanças e Contabilidade Pública, Licitação, Compras e Contratos, Diárias e Passagens Aéreas, Recursos Humanos e Folha de Pagamento, Escala de Plantões, Ponto Eletrônico, Patrimônio, Almoxarifado, Portal da […]

LEI MUNICIPAL Nº 804/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE NOMES DOS CEMITÉRIOS NO MUNICÍPIO DE TOUROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, Estado do Grande do Norte,

 

Faço saber a todos os habitantes deste Município, que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Esta Lei dispõe sobre os nomes dos cemitérios do município de […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

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