Arquivos Mensais:março 2020

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Gestor do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições e o Secretário Municipal de
Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa
interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei
Federal nº 8.666/93 e […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Gestor do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, e o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a
quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da
Lei Federal nº 8.666/93 […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário Municipal de Saúde e Gestor
do Fundo municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o
Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público
informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei
Federal […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Gestor do Fundo Municipal de Saúde do
Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais e o Secretário
Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a
quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei
Federal nº 8.666/93 […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA – SAAE

Valdir Antunes da Silva, presidente
do Serviço Autônomo de Agua e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas
atribuições legais juntamente com o diretor financeiro o senhor Lucrécio Gomes
de Oliveira, vem a público informar, a quem possas interessar, a quebra da
Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei federal
nº 8.666/93 e […]

RESOLUÇÃO Nº 09/2020, DE 25 DE MARÇO DE 2020, CMS – CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

Dispõe sobre ausência da disponibilização da Profilaxia Pós-Exposição (PEP) 

O Pleno do Conselho Municipal de Saúde de Touros /RN, em Reunião extra- ordinária, no uso das prerrogativas conferidas pela Lei Federal n°. 8.080, de 19/09/90, Lei Federal n°-. 8.142, de 28/12/90, e:

Considerando que o Conselho Municipal de Saúde é orgão colegiado, permanente e deliberativo, instância […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA EMERGENCIAL Nº 003/2020

Á vista das manifestações anteriores
e, com fundamento no Art. 24, Inciso IV, da Lei Federal 8.666/93, bem como no
Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a
dispensa de licitação para contratação da empresa FÁBIO
FERNANDES DA CUNHA – ME, inscrita noCNPJ/MF sob o n°14.906.443/0001-50, que consistirá na AQUISIÇÃO
DE MÁSCARAS TIPO N-95 EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA PROTEÇÃO DAS EQUIPES […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 054/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS
– RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada:  MIRELLY
PINHEIRO FERREIRA – ME, CNPJ/MF 27.029.083/0001-06.

Objeto: AQUISIÇÃO DE
FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Valor global: R$ 56.803,59
(cinquenta e seis mil, oitocentos e três reais e cinquenta e nove centavos).

Dotação […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 053/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS
– RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada:  DENTALMED – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA,
CNPJ/MF 16.826.043/0001-60.

Objeto: AQUISIÇÃO DE
FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS
NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Valor global: R$ 139.568,20
(cento e trinta e nove mil, quinhentos e sessenta e oito reais […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 052/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS
– RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada:  SAÚDE DOCTOR COMÉRCIO LTDA – EPP, CNPJ/MF 11.511.020/0001-43.

Objeto: AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E
INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO.

Valor global: R$ 454.820,00 (quatrocentos e cinquenta e quatro mil,
oitocentos e vinte
reais).

Dotação Orçamentária: […]

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