Arquivos Mensais:junho 2020

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da […]

De |24/06/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da […]

De |24/06/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 044/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: JOSÉ CARLOS GOMES DA SILVA 10608352403, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 26.675.530/0001-23, que consistirá na: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE UMA DIVISÓRIA DE GESSO […]

De |23/06/2020|Diário Oficial|

RESOLUÇÃO No 012/2020 – CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE de Touros/RN, em sessão ordinária realizada no dia 06 de fevereiro de 2020, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 806/2018, e em consonância com a Lei 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente), resolve:

Art.1º COMISSÃO INTERSETORIAL MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS no município de Touros, postulando estratégias protetivas, no […]

De |23/06/2020|Diário Oficial|

APROVAÇÃO DE UTILIZAÇÃO DE RECURSOS FEDERAIS PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS PARA O COVID-19 – CMAS

O Conselho Municipal de Assistência Social, em reunião ordinária realizada no dia 19 de junho do ano em curso, realizou em sua sede na Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Habitação e Cidadania, encontro com os Conselheiros, presencial e através de videoconferência, para tratar da utilização de recursos federais para a execução de ações […]

De |23/06/2020|Diário Oficial|

DECRETO N° 095, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Prorroga no Município de Touros, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 97, inciso III da Lei Orgânica Municipal e,CONSIDERANDO a decretação de Estado de Calamidade Pública em razão […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 084/2020

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: R DE MEDEIROS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ/MF n°04.356.078/0001-02.

Objeto: AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS EM CARÁTER EMERGENCIAL PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES, USUÁRIOS E SUSPEITOS DE CONTAMINAÇÃO POR COVID-19 ATENDIDOS NO HOSPITAL MUNICIPAL MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO EM TOUROS/RN.

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Valor global: R$ 69.000,00 (sessenta e nove mil reais).

Dotação Orçamentária: ​

Unidade Orçamentária: 13.100 – Fundo […]

De |22/06/2020|Diário Oficial|

Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 013/2020 – DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELA, DE MEDICAMENTOS, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, o julgamento da Equipe de Pregão, referente ao Edital do Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços […]

De |22/06/2020|Diário Oficial|

Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 013/2020 – TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELA, DE MEDICAMENTOS, destinados a suprir as necessidades do Fundo Municipal de Saúde deste Município.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Atendendo ao dispositivo no Art. 4º, inciso XXIda Lei Federal n.º 10.520/2002 e de acordo com o Demonstrativo de Lances e as condições apresentadas, ADJUDICO o objeto do […]

De |22/06/2020|Diário Oficial|

Prefeitura recuperando estrada de acesso a Perobas.

Mais um trabalho sendo realizado pela Prefeitura de Touros

Recuperação da estrada de Peróbas.

Para facilitar, ao dia-a-dia do povo Tourense.

De |21/06/2020|Administração, Noticias, Obras|

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