Arquivos Mensais:agosto 2020

CERTIDÃO Ato Administrativo n° 2020-001.C030-ADM-Processo administrativo n° 5.548/2020

Certificamos para os devidos fins que a Empresa FARIAS AUTO POSTO EIRELI, CNPJ n° 35.657.840/0001-06, fica situada na Avenida 27 de março, 541, Centro, Cidade de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.584-000, Brasil.

Publiquem o ato em Diário Oficial para a geração dos efeitos jurídicos necessários, acesso remoto e a plena validação […]

CERTIDÃO Ato Administrativo n° 2020-001.C020-ADM-Processo administrativo n° 5.547/2020

Certificamos para os devidos fins que a Escola Municipal Luiz Gomes de Oliveira INEP n° 24051861, fica situada na Rua Principal, Sem Número, Zona Rural, Povoado Boqueirão, Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.584-000, Brasil.

Publiquem o ato em Diário Oficial para a geração dos efeitos jurídicos necessários, acesso remoto e […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1358/2020 – GC – NOMEAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO JOÃO BATISTA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR EM SUBSTITUIÇÃO – EM CARÁTER EXCEPCIONAL – JOÃO BATISTA SOARES DE LIMA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 074.858.084-00 e Registro Geral do Estado do Rio […]

De |26/08/2020|Diário Oficial|

PLANO DE CONTINGÊNCIA MUNICIPAL DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN

PLANO-DE-CONTINGÃ_NCIA-Baixar

EXTRATO DO CONTRATO Nº 118/2020 – PMT

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, como interveniente, O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: LC COMERCIAL EIRELI – ME, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 32.281.300/0001-82.

Objeto: AQUISIÇÃO DE PROTETOR SOLAR, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DAS EQUIPES DE AGENTES COMUNITARIOS DE SAÚDE E PROFISSIONAIS DA ENDEMIAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

Valor global: R$ 12.540,00 (doze mil […]

De |24/08/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 066/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: LC COMERCIAL EIRELI – ME, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 32.281.300/0001-82, que consistirá na: […]

De |24/08/2020|Diário Oficial|

CERTIDÃO – LARISSA VALESKA FREITAS DE SOUZA

Certificamos para os devidos fins que a senhorita LARISSA VALESKA FREITAS DE SOUZA, brasileira, solteira, Psicóloga CRP N° 17/2776, nascida em 19/10/1987, filha de MARIA CELIA FREITAS DE SOUZA e WALTER GENUINO DE SOUZA, inscrita no RG n° 001.979.437, SSP/RN, CPF n° 075.041.214-36, matricula funcional Nº 0014397, é psicóloga do quadro temporário desta Prefeitura […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 117/2020 – PMT

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: CLAUDIO GOMES DE OLIVEIRA 56638159453 – ME, CNPJ/MF sob o nº 36.274.982/0001-57.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LETREIRO TURÍSTICO EM CONCRETO ARMADO NO MARCO ZERO DA BR-101 EM TOUROS/RN.

Valor global: R$ 34.500,00 (trinta e quatro mil e quinhentos reais).

Dotação […]

De |21/08/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da […]

De |21/08/2020|Diário Oficial|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Gestor do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei […]

De |21/08/2020|Diário Oficial|

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