Arquivos Mensais:agosto 2020

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica, opinando favoravelmente com a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22100001/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN, destinado à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO CONTROLE AMBIENTAL DE PRAGAS ATRAVÉS DE DEDETIZAÇÃO […]

De |19/08/2020|Diário Oficial|

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22100001/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE/RN

                           O Prefeito de Touros/RN, torna público à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 22100001/2019, REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 008/2019, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO CAMPESTRE /RN, em que foram registrados os preços da empresa: META ENGENHARIA E SOLUÇÕES EIRELI – ME, […]

De |19/08/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 063/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: FERNANDA THAIS SILVA DO VALE SOARES – ME (NETO SPORT), inscrita no CNPJ/MF sob […]

De |19/08/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO CONTRATO Nº 113/2020 – PMT

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: RICARDO CÉSAR DE ARAÚJO CÂMARA, CREA/RN nº 2113060701 e CPF n° 056.574.114-47.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE ENGENHEIRO CIVIL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS NA ELABORAÇÃO DE PROJETOS, ACOMPANHAMENTO DE OBRAS, FISCALIZAÇÃO, EMISSÃO DE LAUDOS, BOLETINS DE MEDIÇÃO E OUTRAS TAREFAS RELACIONADAS AO RAMO DE ENGENHARIA, PARA ATENDER AS DEMANDAS […]

De |18/08/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1356/2020 – GC – Licença Eleitoral LEANDRO BARBOSA DA SILVA

Concede licença para exercício de atividade político-partidária nos termos do artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal 570/2007.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no pedido contido no processo n° 5.268/2020,

 RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, Licença Eleitoral […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1355/2020 – GC – Licença Eleitoral FRANCISCA COSTA DA SILVA

Concede licença para exercício de atividade político-partidária nos termos do artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal 570/2007.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no pedido contido no processo n° 5.268/2020,

 RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, Licença Eleitoral […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1354/2020 – GC NOMEAR – MARIA DE FATIMA SANTIAGO DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAROLINA DOS SANTOS

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a concessão de licença eleitoral ao diretor eleito da Escola.

RESOLVE:

Art. 1º – NOMEAR – MARIA DE FATIMA SANTIAGO, inscrita no CPF/MF sob nº 322.670.294-72, para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAROLINA DOS SANTOS, porte […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1353/2020 – GC EXONERAÇÃO – MIGUEL XAVIER DA SILVA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – MIGUEL XAVIER DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 009.802.794-88 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 001.795.040, […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1352/2020 – GC – Licença Eleitoral NAILTON MIGUEL DA SILVA

Concede licença para exercício de atividade político-partidária nos termos do artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal 570/2007.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no pedido consubstanciado no processo n° 5.360/2020,

 RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, Licença Eleitoral […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1351/2020 – GC – Licença Eleitoral MARIA JOELMA DA SILVA

Concede licença para exercício de atividade político-partidária nos termos do artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal 570/2007.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no pedido consubstanciado no processo n° 5352/2020,

 RESOLVE:

Art. 1º – Conceder, Licença Eleitoral […]

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