Arquivos Mensais:setembro 2020

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Higor Rodrigo Silva de Andrade, Secretário Municipal de Saúde e Gestor do Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os […]

De |16/09/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 068/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: NACIONAL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES EIRELI, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 18.588.224/0001-21, que consistirá na: […]

De |15/09/2020|Diário Oficial|

TERMO DE RATIFICAÇÃO

Circunstanciado pelo Parecer da Assessoria Jurídica, opinando favoravelmente com a ADESÃO a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, destinado ao FORNECIMENTO DE MATERIAL MÉDICO-HOSPITALAR, MAIS ESPECIFICAMENTE CURATIVOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA […]

De |15/09/2020|Diário Oficial|

TERMO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN

O Prefeito de Touros/RN, torna público à adesão a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019, REFERENTE AO PREGÃO PRESENCIAL COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 037/2019, REALIZADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE MIPIBU/RN, em que foram registrados os preços da empresa: MEDICAL CARE LTDA – ME, inscrita no CNPJ/MF sob […]

De |15/09/2020|Diário Oficial|

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 067/2020

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como no Parecer Jurídico da PGM, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: A CHELITA LTDA, inscrita noCNPJ/MF sob o n° 08.285.124/0001-72, que consistirá na: AQUISIÇÃO DE […]

De |15/09/2020|Diário Oficial|

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 286/2017 – PMT/RN

Contratante: O Município de Touros/RN.

Contratada: CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS – CACEX, CNPJ/MF Nº 02.398.628/0001-12.

Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, no período compreendido entre 11 de setembro de 2020 a 11 de setembro de 2021.

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, DANIEL ROUSSEAU LACERDA DE FRANÇA. Local/data […]

De |11/09/2020|Diário Oficial|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1359/2020 – GC – NOMEAÇÃO COMDICA

NOMEIA OS NOVOS MEMBROS REPRESENTANTES DO GOVERNO E DA SOCIEDADE CIVIL PARA COMPOR O CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE TOUROS – COMDICA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e de acordo com a Lei […]

De |10/09/2020|Diário Oficial|

CERTIDÃO 001- 5.913/2020

Certifico para os devidos fins que o senhor JEFFESON VENÂNCIO DA SILVA, brasileiro, solteiro, filho de Antônio Venâncio da silva e Josefa Venâncio da Silva, inscrito no RG n° 2.759.043 SSP/RN e CPF n° 100.243.964-78, residente a Rua do Bonito, n° 74, Portal de Touros, Centro da Cidade de  Touros/RN, CEP 59.584-000, trabalhou como […]

NOTA DE PESAR

A Prefeitura de Touros por seu Prefeito Francisco de Assis Pinheiro de Andrade e os seus Secretários Municipais, se solidarizam com a família e amigos do senhor Nilton Leite, por ocasião do seu falecimento.

Neste momento de dor, nos solidarizamos e expressamos votos de profundo pesar, rogando a Deus por conforto espiritual a todos que […]

De |05/09/2020|Diário Oficial, Noticias|

NOTA DE PESAR

A Prefeitura de Touros por seu Prefeito Francisco de Assis Pinheiro de Andrade e os seus Secretários Municipais, se solidarizam com a família e amigos do senhor Alfredo do Nascimento Gama, por ocasião do seu falecimento.

Neste momento de dor, nos solidarizamos e expressamos votos de profundo pesar, rogando a Deus por conforto espiritual a […]

De |05/09/2020|Diário Oficial, Noticias|

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