Arquivos Mensais:dezembro 2020

Saneamento básico da sua cidade ou comunidade

Para você, que é atuante e interessado no saneamento básico da sua cidade ou comunidade, está aberto a votação dos delegados e suplente para a Conferência Municipal de Aprovação do Plano de Saneamento Básico de Touros-RN. Se você sente o desejo de participar ativamente dos assuntos que atinge toda a população de Touros, faça […]

De |27/12/2020|Administração, Noticias|

Projeto Qualifica Touros

A Gestão 2017/2020 acredita na qualificação profissional como uma importante ferramenta na vida das famílias para o crescimento pessoal e social dos Tourenses. Assim, elaboramos e viabilizamos de forma sistematizada o Projeto Qualifica Touros que neste ano de 2020 alcançou mais de 120 pessoas, percorrendo vários distritos do nosso município levando conhecimento e a […]

De |27/12/2020|Administração, Noticias|

Emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social

A emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social foi viabilizada pela Prefeitura de Touros na gestão do Prefeito Assis Pinheiro como uma ação de extrema relevância para o acesso da população tourense a esse documento que traz o registro da vida trabalhista do cidadão.Atualmente, a CTPS tem sido emitida nacionalmente por via digital, […]

De |27/12/2020|Administração, Noticias|

Emissão de Registro Geral (Identidade)

Em parceria com o ITEP, a Prefeitura de Touros trouxe para o município, de forma gratuita e contínua, a emissão de Registro Geral (Identidade), 1°, 2° e 3° vias para toda população.Para 2021, a emissão do documento passará por mudanças previstas. Previamente, nossa gestão realizou a compra dos novos equipamentos para que o serviço […]

De |27/12/2020|Administração, Noticias|

LEI MUNICIPAL N° 854/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020 – REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Altera a Lei Municipal nº 638/2010 e dá outras providências.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

            Art. 1º – Altera o inciso XI do art. 33 da Lei Municipal nº 638/2010.

XI – Fica garantido o afastamento […]

De |24/12/2020|Diário Oficial, Noticias|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1403/2020 – GC

Designa Comissão de Delegados para Conferência de Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Touros.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Designar os delegados abaixo elencados, para a Conferência de Aprovação do Plano Municipal de Saneamento Básico de Touros, […]

De |23/12/2020|Diário Oficial, Noticias|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1402/2020 – GC

Concede licença que especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor, ANA CLAÚDIA DE MOURA […]

De |23/12/2020|Diário Oficial, Noticias|

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1401/2020 – GC

Concede licença que especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor, RINALDO JANÚARIO DA SILVA, […]

De |23/12/2020|Diário Oficial, Noticias|

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Valdir Antunes da Silva, presidente do Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – SAAE, no uso de suas atribuições legais juntamente com o diretor financeiro o senhor Lucrécio Gomes de Oliveira, vem a público informar, a quem possas interessar, a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da […]

De |23/12/2020|Diário Oficial, Noticias|

LEI MUNICIPAL N° 854/2020, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2020.

Altera a Lei Municipal nº 638/2010 e dá outras providências.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, FAZ SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL APROVOU E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:

            Art. 1º – Altera o inciso XI do art. 33 da Lei Municipal nº 638/2010.

XI – Fica garantido o afastamento […]

De |23/12/2020|Diário Oficial, Noticias|

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