Arquivos Mensais:outubro 2021

Contratantes:

 Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;Secretaria de Educação, Cultura e Desporto – CNPJ: 30.801.072/0001-07;Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Touros – CNPJ: 08.081.051/0001-05

Contratada: Caixa Econômica Federal – CNPJ: 00.360.305/0001-04;

Objeto do contrato: Contratação da Caixa Econômica Federal – CEF para centralização […]

CONCEDE DIÁRIA ESTADUAL À SERVIDOR DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, a Lei Complementar 011/2017, cumulado com as disposições trazidas na Lei nº 709/2014.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder a […]

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR, em caráter definitivo, a pedido, a servidora MARIA DO CARMO DIAS DE MATOS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 807.563.284-20, matricula 195-1, do cargo de Auxiliar […]

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/200l7 (Regime Jurídico Único), 06 (seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora EDNEUZA PESSOA FERNANDES SOUZA, Matrícula 1510-1, ocupante do cargo de […]