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ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS

ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS, realizada em onze de outubro de dois mil e dezoito na sede da Secretaria Municipal de Saúde, a reunião foi convocada pelo presidente que não compareceu e autorizou a reunião sem a sua presença, porém, diante das demandas de interesse público do Conselho que dependem de apreciação e deliberação, a reunião foi mantida sob a regência do vice-presidente o senhor Paulo Justino da Silva, que averiguou que havendo quórum prosseguiu presidindo a reunião. Inicialmente foi exclamado por todos que o conselho se encontra fragilizado em decorrência da omissão reiterada do presidente do conselho, evidenciado na ausência de reuniões ordinárias, falta de definição e discussão das pautas, falta de programação e de convocação para as visitas aos estabelecimentos de saúde, situações que expõe à fragilidades o andamento da política municipal de saúde pública, foi ressaltado que o conselho tomou conhecimento por redes sociais, que o presidente de forma individualizada e não autorizada, procedeu com expediente incompatível com a finalidade deste conselho, extrapolando o seu papel e contrariando os interesses do órgão colegiado em suas atribuições. Foi ponderado que tem sido recorrente a exposição do nome e da imagem social do Conselho Municipal de Saúde, através de filmagem e publicação de vídeos de caráter infamante à política de saúde, apresentando matérias não autorizadas pelo conselho e outras atitudes que não são condicentes com as atribuições e deliberações do colegiado, como também exercendo com exclusividade a sua representação de forma não autorizada pelo colegiado, adotando condutas e expressões em pronunciamento, além das redes sociais (facebook, you tube, whatsapp e instragram) também, na câmara dos vereadores. Ato continuo, foi ressaltado ainda que o presidente com frequência, excede suas responsabilidades em nome do conselho e viola unidades dos serviços públicos e intimida com violência moral e verbal aos servidores nos estabelecimentos, adotando comportamentos indicativo ou sugestivo de pessoa portadora de sofrimento psíquico. Foi sugerido, apreciado e deliberado pelo imediato afastamento do presidente do Conselho Municipal de Saúde de Touros, afastamento aprovado por unanimidade, até que o atual presidente apresente condições e comportamento compatível com a representatividade do conselho.

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