ATA DA REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TOUROS, realizada em onze de outubro de dois mil e dezoito na sede da Secretaria Municipal de Saúde, a reunião foi convocada pelo presidente que não compareceu e autorizou a reunião sem a sua presença, porém, diante das demandas de interesse público do Conselho que dependem de apreciação e deliberação, a reunião foi mantida sob a regência do vice-presidente o senhor Paulo Justino da Silva, que averiguou que havendo quórum prosseguiu presidindo a reunião. Inicialmente foi exclamado por todos que o conselho se encontra fragilizado em decorrência da omissão reiterada do presidente do conselho, evidenciado na ausência de reuniões ordinárias, falta de definição e discussão das pautas, falta de programação e de convocação para as visitas aos estabelecimentos de saúde, situações que expõe à fragilidades o andamento da política municipal de saúde pública, foi ressaltado que o conselho tomou conhecimento por redes sociais, que o presidente de forma individualizada e não autorizada, procedeu com expediente incompatível com a finalidade deste conselho, extrapolando o seu papel e contrariando os interesses do órgão colegiado em suas atribuições. Foi ponderado que tem sido recorrente a exposição do nome e da imagem social do Conselho Municipal de Saúde, através de filmagem e publicação de vídeos de caráter infamante à política de saúde, apresentando matérias não autorizadas pelo conselho e outras atitudes que não são condicentes com as atribuições e deliberações do colegiado, como também exercendo com exclusividade a sua representação de forma não autorizada pelo colegiado, adotando condutas e expressões em pronunciamento, além das redes sociais (facebook, you tube, whatsapp e instragram) também, na câmara dos vereadores. Ato continuo, foi ressaltado ainda que o presidente com frequência, excede suas responsabilidades em nome do conselho e viola unidades dos serviços públicos e intimida com violência moral e verbal aos servidores nos estabelecimentos, adotando comportamentos indicativo ou sugestivo de pessoa portadora de sofrimento psíquico. Foi sugerido, apreciado e deliberado pelo imediato afastamento do presidente do Conselho Municipal de Saúde de Touros, afastamento aprovado por unanimidade, até que o atual presidente apresente condições e comportamento compatível com a representatividade do conselho.
