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Às 09 horas do dia 01/04/2020, reuniu-se à Comissão Permanente de Licitação, composta pelo Senhor Nailton Maciel Leite da Fonseca – Presidente, Nilzivan Miguel da Silva – membro, além de servidores convocados para auxiliar no certame, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, para realização dos procedimentos relativos a Tomada de Preços nº 002/2020. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, PARA CONSTRUÇÃO DO NOVO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, LOCALIZADO NA RUA CEL. ANTÔNIO ANTUNES, nº 335, CENTRO, TOUROS/RN. Inicialmente, em conformidade com às disposições contidas no Edital, o Senhor Presidente, abriu a sessão pública e faz constar em ata as empresas credenciadas para o certame e as que protocolaram os envelopes contendo a habilitação e as propostas de preços, conforme segue abaixo:

EMPRESAS QUE PROTOCOLARAM OS ENVELOPES DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS
Licitantes
Razão Social / CNPJ
MVP ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 19.503.944/0001-00
CAMPO FELIZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA – EPP, CNPJ/MF: 26.635.344/0001-60
H&M CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ/MF: 01.233.506/0001-03
FAN CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF: 09.254.081/0001-20
BRASIL CONSTRUÇÕES LTDA, CNPL/MF: 09.235.353/0001-45
IM ENGENHARIA LTDA, CNPJ/MF: 07.188.930/0001-60
M2 ENGENHARIA EIRELI, CNPL/MF: 19.119.769/0001-51

As empresas que apenas protocolaram os envelopes de Habilitação e Proposta não enviaram representantes para credenciamento junto a este certame. Dado início ao Certame, o Senhor Presidente da CPL recolheu os invólucros de documentação de habilitação e propostas, quando então deu início a abertura do primeiro e retirado dele os documentos, entregando-os aos membros da Comissão e servidores convocados para as conferências de praxe, ato contínuo aos demais envelopes. A Comissão de Licitação, por unanimidade decidiu suspender a presente sessão, em virtude do número de documentos a analisar, bem como a veracidade dos mesmos, de acordo com o subitem 9.7.2 do Edital. Informamos que o resultado da fase de habilitação será posteriormente publicado no Diário Oficial dos Municípios do Rio Grande do Norte – FEMURN e Diário Oficial do Município de Touros. Os Envelopes n° 02 contendo as Proposta de Preços, rubricados externamente pelos membros da Comissão e Servidores Convocados, permanecerão em poder desta, até que seja concluída a fase de habilitação. Nada mais havendo a tratar, deram-se por encerrados os trabalhos, e eu, Nailton Maciel Leite da Fonseca _______________, presidente da CPL-PMT, lavrei a presente ata que, depois de lida e achada conforme, vai assinada por mim, pelos membros da Comissão e pelos servidores convocados.

NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

NILZIVAN MIGUEL DA SILVA

Membro da CPL

PEDRO HENRIQUE BATISTA DE FRANÇA

Servidor Convocado

CARLOS MIRANDA DE OLIVEIRA

Servidor Convocado

PAULA DO NASCIMENTO AUGUSTO Servidora Convocada