ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
N.º 008/2019
A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, inscrito(a) no CPF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0002-85, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Ivanizia Maria Alves Duarte, inscrita no CPF sob o nº 597.370.004-63, portador(a) da Carteira de Identidade nº 907.870 – SSP/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, de 21/02/2019, processo administrativo n.º 9.047/2018, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s) quantidade(s) cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 017, de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:
- DO OBJETO
- A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 008/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição..
- DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
- O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
| Fornecedor: DENTALMED – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA | ||||||
| CNPJ/MF nº 16.826.043/0001-60 | TEL: (84) 3206-5408 | |||||
| END: Rua Dr. Poty Nóbrega, 1945, Lagoa Nova, Natal/RN | ||||||
| REPRESENTANTE LEGAL: ELIAS SIMÕES DE ARAÚJO | ||||||
| RG: 1.933.195 – SSP/RN | CPF/MF nº 044.702.654-20 | |||||
| ITEM | ESPECIFICAÇÃO | UND | MARCA | QUANTIDADE | VALOR UNT. | VALOR TOTAL |
| 03 | Amálgamas em Capsulas de 02 Porções, Cápsulas contendo em seu interior liga esférica de alto teor de cobre – não gamma 2 – com composição: 40% de Ag, 31,3% de Sn, 28,7% de Cu, 47,9% de Hg. Partículas esferoidais irregulares, caixac/ 50und | PCT | SDI | 300 | R$ 65,00 | R$ 19.500,00 |
| 06 | Anestésico Citanest 3%(Prilocaína + Felipressina) Cx.c/ 50und | CX | DLA | 120 | R$ 34,00 | R$ 4.080,00 |
| 13 | Alginato, tipo II, de presa normal para moldagem dental, com baixa distorção, em embalagem de 454 gramas, aproximadamente. | UND | DENTSPLY | 200 | R$ 15,00 | R$ 3.000,00 |
| 32 | Broca de peça de mão tipo pêra multilaminada de metal | UND | PRIMA DENTAL | 50 | R$ 49,00 | R$ 2.450,00 |
| 33 | Broca tipo pedra acabamento de prótese, p/ peça de mão, formato de pêra | UND | PRIMA DENTAL | 100 | R$ 31,80 | R$ 3.180,00 |
| 39 | Cimento cirúrgico periodontal, isento de eugenol líquido, embalagem com uma bisnaga com 90 gr de base e uma bisnaga com 90 gr de acelerador | CX | TECHNEW | 30 | R$ 64,00 | R$ 1.920,00 |
| 40 | Cera tipo Utilidade em lâminas para uso em prótese dental. Caixa com 5 lâminas | CX | TECHNEW | 150 | R$ 14,90 | R$ 2.235,00 |
| 41 | Cera Nº 07, caixa com 12 unidades, na cor vermelha, para uso em laboratório de prótese dentária. | CX | TECHNEW | 150 | R$ 14,90 | R$ 2.235,00 |
| 43 | Revelador para placa dental bacteriana – composição: fucsina básica – em forma de pastilhas. Embalagem com 120 pastilhas | UND | SOUZA&LEONARDI | 200 | R$ 17,50 | R$ 3.500,00 |
| 46 | Caixa em papelão para descarte de resíduos infectantes e perfurocortantes. Com capacidade para 21 litros | UND | VIVABOX | 500 | R$ 6,70 | R$ 3.350,00 |
| 49 | Cone de guta percha principal de 2ª série de 45 a 80 | CX | ANGELUS | 200 | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| 50 | Cone Secundário de Guta percha FM | CX | ANGELUS | 200 | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| 51 | Cone Secundário de Guta percha XF | CX | ANGELUS | 200 | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| 52 | Cone de papel absorvente de 1ª série, Caixa com 200 pontas | CX | ANGELUS | 200 | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| 53 | Cone de papel absorvente de 2ª série, Caixa com 200 pontas | CX | ANGELUS | 200 | R$ 22,00 | R$ 4.400,00 |
| 54 | Cimento Resinoso Dual para Cimentação de coroa protética (3M ou similar) | CX | DENTSCARE | 25 | R$ 35,00 | R$ 875,00 |
| 71 | Fluoreto de Sódio Gel Neutro, embalagem com 200 ml | UND | SOUZA&LEONARDI | 100 | R$ 4,50 | R$ 450,00 |
| 75 | Fio de Sutura de NYLON Nº 3-0 (três/zero), montado com 45 cm de comprimento e agulha cortante de secção triangular e 19 mm. (caixa com 24 unidades) | CX | TECHNEW | 100 | R$ 37,00 | R$ 3.700,00 |
| 78 | Kit polimento de resina em silicone c/06 unid Taça, cone e disco | KIT | MICRODONT | 80 | R$ 44,00 | R$ 3.520,00 |
| 81 | Filme radiográfico periapical infantil ultra speed, caixa co 100 películas | CX | CARESTREAN | 30 | R$ 140,00 | R$ 4.200,00 |
| 87 | Gesso especial para uso em prótese dental, em potes de 01 kg | UNID. | ASFER | 36 | R$ 26,00 | R$ 936,00 |
| 89 | Hidróxido de Cálcio (PA) (Frasco com 10 g) | UND | SOUZA&LEONARDI | 100 | R$ 5,50 | R$ 550,00 |
| 92 | Ionômero de Vidro fotopolimerizável para Restauração (kit) | CX | BIODINAMICA | 50 | R$ 89,00 | R$ 4.450,00 |
| 93 | Isolante líquido para trabalhos em resina acrílica para uso em laboratório de prótese dentária. Embalagem com 01litro | UND | BLUEDENT | 40 | R$ 29,00 | R$ 1.160,00 |
| 98 | Luvas Descartáveis para Procedimentos Tamanho G, caixa com 100 unidades, levemente talcada, ambidestra, não cirúrgica. | CX | NUGARD | 300 | R$ 21,50 | R$ 6.450,00 |
| 101 | Luva Cirúrgica estéril Tamanho 7,5, em látex natural, comprimento de 28 cm | PAR | NUGARD | 1.500 | R$ 1,35 | R$ 2.025,00 |
| 108 | Lençol de borracha, para isolamento caixa com 26 unidades de 13×13 cm. | CX | MADEITEX | 100 | R$ 16,90 | R$ 1.690,00 |
| 113 | Mandril para peça de mão para uso com discos de aço | UND | MAC DENTAL | 25 | R$ 5,32 | R$ 133,00 |
| 114 | Monômero Líquido para resina acrílica autopolimerizável para uso em laboratório de prótese dentária. Embalagem com 01litro | UND | BLUEDENT | 50 | R$ 77,00 | R$ 3.850,00 |
| 120 | Pasta polimento e acabamento de resina | UND | DENTSCARE | 80 | R$ 21,50 | R$ 1.720,00 |
| 123 | Pedra de Arkansas para acabamento com ponta em forma esférica Shofu | UND | CONNE | 300 | R$ 8,24 | R$ 2.472,00 |
| 126 | Pedra para afiar instrumentos branca | UND | SOUZA&LEONARDI | 50 | R$ 22,26 | R$ 1.113,00 |
| 131 | Papel Grau Cirúrgico rolo medindo 20cm x 100mts | UND | DUOTEC | 120 | R$ 60,00 | R$ 7.200,00 |
| 134 | Pasta de Hidróxido de Cálcio COM Paramonoclorofenol Canforado para uso Endodôntico, caixa contendo: 2 tubetes plásticos, cada um com 2,7g de pasta cada tubetes e 2 tubetes plásticos com 2,2g de Glicerina | CX | SS WHITE | 50 | R$ 50,00 | R$ 2.500,00 |
| 136 | Resina fluída flow cores A2 A3 | UND | BIODINAMICA | 100 | R$ 12,80 | R$ 1.280,00 |
| 152 | Resina acrílica termopolimerizável na cor Rosa médio, com veias Embalagem com 01 Kg | UND | BLUEDENT | 30 | R$ 89,00 | R$ 2.670,00 |
| 153 | Resina acrílica termopolimerizável incolor para uso em laboratório de prótese dentária. Embalagem com 01 Kg | UND | BLUEDENT | 30 | R$ 89,00 | R$ 2.670,00 |
| 154 | Resina acrílica autopolimerizável cor rosa médio para uso em laboratório de prótese dentária. Embalagem com 01Kg | UND | BLUEDENT | 30 | R$ 89,00 | R$ 2.670,00 |
| 159 | Stop cursor em silocone grau hospitalar AUTOCLAVÁVEL. Possuir perfuração central que direciona a entrada da lima e espessura de 1,5mm e 1,0mm que não interfira no posicionamento da lima no conduto. Bem. c/ 100 unidades. | PCT | JON | 50 | R$ 25,50 | R$ 1.275,00 |
| 163 | Spray de gás refrigerante para testes de vitalidade pulpar | UND | MAQUIRA | 150 | R$ 32,00 | R$ 4.800,00 |
| 170 | Solução Reveladora de filme radiográfico, em embalagem de 475 ml | UND | CARESTREAN | 240 | R$ 9,69 | R$ 2.325,60 |
| 171 | Solução Fixadora de filme radiográfico, em embalagem de 475 ml | UND | CARESTREAN | 240 | R$ 9,69 | R$ 2.325,60 |
| 175 | Tira de Poliéster (pacote com 50 tiras) | CX | PREVEN | 200 | R$ 1,40 | R$ 280,00 |
| 178 | Tricresol formalina, embalagem com 10 ml | KIT | SOUZA&LEONARDI | 120 | R$ 6,90 | R$ 828,00 |
| 180 | Verniz Cavitário, em embalagem de 15 ml . CAVITINE | UND | SS WHITE | 200 | R$ 10,00 | R$ 2.000,00 |
- VALIDADE DA ATA
- A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.
- REVISÃO E
CANCELAMENTO
- A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
- Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
- Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
- Quando o preço de mercado tornar-se superior
aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão
gerenciador poderá:
- liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
- convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
- Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
- O registro do fornecedor será cancelado
quando:
- descumprir as condições da ata de registro de preços;
- não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
- não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
- sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
- O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
- O cancelamento do registro de preços poderá
ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que
prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
- por razão de interesse público; ou
- a pedido do fornecedor.
- CONDIÇÕES GERAIS
- As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
- É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.
Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.
Touros/RN, 25 de março de 2019.
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FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE
Prefeito
Representante legal do órgão gerenciador
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IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE
Responsável legal pelo Fundo Municipal de Saúde
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ELIAS SIMÕES DE ARAÚJO
Responsável legal da CONTRATADA