Diário Oficial

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 008/2019

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

N.º 008/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, inscrito(a) no CPF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0002-85, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Ivanizia Maria Alves Duarte, inscrita no CPF sob o nº 597.370.004-63, portador(a) da Carteira de Identidade nº 907.870 – SSP/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 008/2019, publicada no Diário Oficial dos Municípios – FEMURN, de 21/02/2019, processo administrativo n.º 9.047/2018, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)  quantidade(s)  cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 017, de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:

  1. DO OBJETO
    1. A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS E INSUMOS DE USO ODONTOLÓGICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DESTE MUNICÍPIO, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 008/2019, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição..
  2. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
    1. O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Fornecedor: DENTALMED – COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA
CNPJ/MF nº 16.826.043/0001-60 TEL: (84) 3206-5408
END: Rua Dr. Poty Nóbrega, 1945, Lagoa Nova, Natal/RN
REPRESENTANTE LEGAL: ELIAS SIMÕES DE ARAÚJO
RG: 1.933.195 – SSP/RN CPF/MF nº 044.702.654-20
ITEM ESPECIFICAÇÃO UND MARCA QUANTIDADE VALOR UNT. VALOR TOTAL
03 Amálgamas em Capsulas de 02 Porções, Cápsulas contendo em seu interior liga esférica de alto teor de cobre – não gamma 2 – com composição: 40% de Ag, 31,3% de Sn, 28,7% de Cu, 47,9% de Hg. Partículas esferoidais irregulares, caixac/ 50und PCT SDI 300 R$ 65,00 R$ 19.500,00
06 Anestésico Citanest 3%(Prilocaína + Felipressina) Cx.c/ 50und CX DLA 120 R$ 34,00 R$ 4.080,00
13 Alginato, tipo II, de presa normal para moldagem dental, com baixa distorção, em embalagem de 454 gramas, aproximadamente. UND DENTSPLY 200 R$ 15,00 R$ 3.000,00
32 Broca de peça de mão tipo pêra multilaminada de metal UND PRIMA DENTAL 50 R$ 49,00 R$ 2.450,00
33 Broca tipo pedra acabamento de prótese, p/ peça de mão, formato de pêra UND PRIMA DENTAL 100 R$ 31,80 R$ 3.180,00
39 Cimento cirúrgico periodontal, isento de eugenol líquido, embalagem com uma bisnaga com 90 gr de base e uma bisnaga com 90 gr de acelerador CX TECHNEW 30 R$ 64,00 R$ 1.920,00
40 Cera tipo Utilidade em lâminas para uso em prótese dental. Caixa com 5 lâminas CX TECHNEW 150 R$ 14,90 R$ 2.235,00
41 Cera Nº 07, caixa com 12 unidades, na cor vermelha, para uso em laboratório de prótese dentária. CX TECHNEW 150 R$ 14,90 R$ 2.235,00
43 Revelador para placa dental bacteriana – composição:  fucsina básica – em forma de pastilhas. Embalagem com 120 pastilhas UND SOUZA&LEONARDI 200 R$ 17,50 R$ 3.500,00
46 Caixa em papelão para descarte de resíduos infectantes e perfurocortantes. Com capacidade para 21 litros UND VIVABOX 500 R$ 6,70 R$ 3.350,00
49 Cone de guta percha principal de 2ª série de 45 a 80 CX ANGELUS 200 R$ 22,00 R$ 4.400,00
50 Cone Secundário de Guta percha FM CX ANGELUS 200 R$ 22,00 R$ 4.400,00
51 Cone Secundário de Guta percha XF CX ANGELUS 200 R$ 22,00 R$ 4.400,00
52 Cone de papel absorvente de 1ª série, Caixa com 200 pontas CX ANGELUS 200 R$ 22,00 R$ 4.400,00
53 Cone de papel absorvente de 2ª série, Caixa com 200 pontas CX ANGELUS 200 R$ 22,00 R$ 4.400,00
54 Cimento Resinoso Dual para Cimentação de coroa protética (3M ou similar) CX DENTSCARE 25 R$ 35,00 R$ 875,00
71 Fluoreto de Sódio Gel Neutro, embalagem com 200 ml UND SOUZA&LEONARDI 100 R$ 4,50 R$ 450,00
75 Fio de Sutura de NYLON Nº 3-0 (três/zero), montado com 45 cm de comprimento e agulha cortante de secção triangular e 19 mm. (caixa com 24 unidades) CX TECHNEW 100 R$ 37,00 R$ 3.700,00
78 Kit polimento de resina em silicone c/06 unid Taça, cone e disco KIT MICRODONT 80 R$ 44,00 R$ 3.520,00
81 Filme radiográfico periapical infantil ultra speed, caixa co 100 películas CX CARESTREAN 30 R$ 140,00 R$ 4.200,00
87 Gesso especial para uso em prótese dental, em potes de 01 kg UNID. ASFER 36 R$ 26,00 R$ 936,00
89 Hidróxido de Cálcio (PA) (Frasco com 10 g) UND SOUZA&LEONARDI 100 R$ 5,50 R$ 550,00
92 Ionômero de Vidro fotopolimerizável para Restauração (kit) CX BIODINAMICA 50 R$ 89,00 R$ 4.450,00
93 Isolante líquido para trabalhos em resina acrílica para uso em laboratório de prótese dentária.  Embalagem com 01litro UND BLUEDENT 40 R$ 29,00 R$ 1.160,00
98 Luvas Descartáveis para Procedimentos Tamanho G, caixa com 100 unidades, levemente talcada, ambidestra, não cirúrgica. CX NUGARD 300 R$ 21,50 R$ 6.450,00
101 Luva Cirúrgica estéril Tamanho 7,5, em látex natural, comprimento de 28 cm PAR NUGARD 1.500 R$ 1,35 R$ 2.025,00
108 Lençol de borracha, para isolamento caixa com 26 unidades de 13×13 cm. CX MADEITEX 100 R$ 16,90 R$ 1.690,00
113 Mandril para peça de mão para uso com discos de aço UND MAC DENTAL 25 R$ 5,32 R$ 133,00
114 Monômero Líquido para resina acrílica autopolimerizável para uso em laboratório de prótese dentária. Embalagem com 01litro UND BLUEDENT 50 R$ 77,00 R$ 3.850,00
120 Pasta polimento e acabamento de resina UND DENTSCARE 80 R$ 21,50 R$ 1.720,00
123 Pedra de Arkansas para acabamento com ponta em forma esférica Shofu UND CONNE 300 R$ 8,24 R$ 2.472,00
126 Pedra para afiar instrumentos branca UND SOUZA&LEONARDI 50 R$ 22,26 R$ 1.113,00
131 Papel Grau Cirúrgico rolo medindo 20cm x 100mts UND DUOTEC 120 R$ 60,00 R$ 7.200,00
134 Pasta de Hidróxido de Cálcio COM Paramonoclorofenol Canforado para uso Endodôntico, caixa contendo: 2 tubetes plásticos, cada um com 2,7g de pasta cada tubetes e 2 tubetes plásticos com 2,2g de Glicerina CX SS WHITE 50 R$ 50,00 R$ 2.500,00
136 Resina fluída flow cores A2 A3 UND BIODINAMICA 100 R$ 12,80 R$ 1.280,00
152 Resina acrílica termopolimerizável na cor Rosa médio, com veias Embalagem com 01 Kg UND BLUEDENT 30 R$ 89,00 R$ 2.670,00
153 Resina acrílica termopolimerizável incolor para uso em laboratório de prótese dentária. Embalagem com 01 Kg UND BLUEDENT 30 R$ 89,00 R$ 2.670,00
154 Resina acrílica autopolimerizável cor rosa médio para uso em laboratório de prótese dentária. Embalagem com 01Kg UND BLUEDENT 30 R$ 89,00 R$ 2.670,00
159 Stop cursor em silocone grau hospitalar AUTOCLAVÁVEL. Possuir perfuração central que direciona a entrada da lima e espessura de 1,5mm e 1,0mm que não interfira no posicionamento da lima no conduto. Bem. c/ 100 unidades. PCT JON 50 R$ 25,50 R$ 1.275,00
163 Spray de gás refrigerante para testes de vitalidade pulpar UND MAQUIRA 150 R$ 32,00 R$ 4.800,00
170 Solução Reveladora de filme radiográfico, em embalagem de 475 ml UND CARESTREAN 240 R$ 9,69 R$ 2.325,60
171 Solução Fixadora de filme radiográfico, em embalagem de 475 ml UND CARESTREAN 240 R$ 9,69 R$ 2.325,60
175 Tira de Poliéster (pacote com 50 tiras) CX PREVEN 200 R$ 1,40 R$ 280,00
178 Tricresol formalina, embalagem com 10 ml KIT SOUZA&LEONARDI 120 R$ 6,90 R$ 828,00
180 Verniz Cavitário, em embalagem de 15 ml . CAVITINE UND SS WHITE 200 R$ 10,00 R$ 2.000,00
  • VALIDADE DA ATA
    • A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.
  • REVISÃO E CANCELAMENTO
    • A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
    • Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
    • Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
    • Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
      • liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
      • convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
    • Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
    • O registro do fornecedor será cancelado quando:
      • descumprir as condições da ata de registro de preços;
      • não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
      • não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
      • sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
    • O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
    • O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
      • por razão de interesse público; ou
      • a pedido do fornecedor. 
  • CONDIÇÕES GERAIS
    • As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
    • É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

Touros/RN, 25 de março de 2019.

_____________________________________________

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito

Representante legal do órgão gerenciador

_____________________________

IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE

Responsável legal pelo Fundo Municipal de Saúde

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ELIAS SIMÕES DE ARAÚJO

Responsável legal da CONTRATADA

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