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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, inscrito(a) no CPF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0002-85, neste ato representada pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Ivanizia Maria Alves Duarte, inscrita no CPF sob o nº 597.370.004-63, portador(a) da Carteira de Identidade nº 907.870 – SSP/RN, O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.779.349/0001-88, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Izadora Andrezza do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 051.844.054-02, portadora da Carteira de Identidade nº 002.347.185 – SSP/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 013/2018, publicada no Diário Oficial dos Municípios de 28/05/2018, processo administrativo n.º 001/2018, RESOLVE registrar os preços da(s)  empresa(s) indicada(s) e qualificada(s) nesta ATA, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s) e na(s)  quantidade(s)  cotada(s), atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 017, de 2017, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

  1. DO OBJETO

 

  • A presente Ata tem por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA aquisição eventual e parcelada de Gêneros Alimentícios, destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação, Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desportos e demais Secretarias deste Município, especificado nos itens do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 013/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

  1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS

 

  • O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:

 

Fornecedor: COMERCIAL ZONA SUL LTDA – ME
CNPJ/MF Nº 08.091.529/0001-70 TEL: (84) 3208-4596
END: AV. PAULO MANGABEIRA DE ARAÚJO, 227 – JARDIM POTIGUAR – MACAÍBA/RN – CEP: 59.280-000
REPRESENTANTE LEGAL: FRANCISCO GINETE ANDRADE
RG: 001.515.348 – SSP/RN CPF: 364.969.104-30
Item Especificação Unidade Quantidade Marca Valor Unit. Valor Total
1. Abacaxi de 1ª, in natura, tamanho grande, por unidade pesando 1 a 1,5 kg, apresentando grau de maturidade adequado à manipulação. KG 1.321 IN NATURA R$ 1,35 R$ 1.783,35
2. Abóbora leite 1ª qualidade, apresentando grau de evolução e tamanho adequados à manipulação. KG 1.060 IN NATURA R$ 1,08 R$ 1.144,80
3. Acelga fresca de primeira in natura, aroma e cor próprios, com folhas frescas, íntegras, sem manchas ou ressecamentos. MOLHO 105 IN NATURA R$ 1,26 R$ 132,30
4. Achocolatado – Leite integral reconstituído, açúcar, cacau, gordura vegetal hidrogenada, extrato de malte, sal, vitaminas (C, PP, E, B6, B2, B1 e A), achocolatado pronto em caixa longa vida, caixa com 1L. Litro 576 BOA VIDA R$ 3,20 R$ 1.843,20
5. Achocolatado em pó – instantâneo, solúvel, obtido   mistura do cacau em pó solúvel, açúcar, maltodextrina, vitaminas e minerais. Contendo aproximadamente 400g. PCT 3.174 CHOCOMIL R$ 3,51 R$ 11.140,74
6. Açúcar refinado, contendo sacarose, peneirado, originário do suco da cana livre de fermentação, isento de matérias terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2%, rotulada de acordo com a legislação vigente; data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses. Embalagem de 1kg. KG 13.323 ALEGRE R$ 2,15 R$ 28.644,45
7. Adoçante dietético artificial líquido frasco c/ 100ml, a base de aspartame, não apresentar na composição xintol ou sorbitol ou frutose, acondicionado em frasco de polietileno atóxico. FR 120 ASSUGRIM R$ 2,62 R$ 314,40
8. Água de coco 290ml – cx c/ 12 und.  Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto e número do registro CX 52 COCAR R$ 32,00 R$ 1.664,00
9. Alho nacional graúdo do tipo comum. KG 621 IN NATURA R$ 20,52 R$ 12.742,92
10. Amido de milho, com aroma natural de baunilha ou chocolate-enriquecido com vitaminas e mineral sabor tradicional, data de fabricação. Embalagem de 500g. UND 5.000 YOKI R$ 2,61 R$ 13.050,00
11. Arroz agulhinha tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo– especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de validade de no mínimo 6 meses, informações nutricionais e procedência. KG 2.718 OLIVO R$ 2,18 R$ 5.925,24
12. Arroz integral tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo– especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses, informações nutricionais e procedência. KG 367 NAMORADO R$ 2,65 R$ 972,55
13. Arroz parabolizado tipo 1, longo fino, constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15%, isento de sujidades e materiais estranhos, embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxicos, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o consumo– especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade de no mínimo 6 meses, informações nutricionais e procedência. KG 11.100 OLIVO R$ 2,20 R$ 24.420,00
14. Aveia em flocos finos 400g – especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade. UND 1.530 YOKI R$ 7,15 R$ 10.939,50
15. Azeite de oliva extra virgem embalagem 500ml – produto da prensagem a frio da azeitona, acidez menor que1, coloração amarelo esverdeado. Embalado em lata ou vidro. UND 12 RIVOLI R$ 15,20 R$ 182,40
16. Azeitona verde c/200gr com caroço, inteira, embalagem plástica ou vidro. UND 156 RIVOLI R$ 3,49 R$ 544,44
17. Bacon KG 10 AURORA R$ 11,80 R$ 118,00
18. Banana prata de 1ª, in natura, tamanho grande. KG 2.600 IN NATURA R$ 1,75 R$ 4.550,00
19. Batata inglesa in natura, 1ª qualidade. KG 2.557 IN NATURA R$ 2,65 R$ 6.776,05
20. Bebida láctea (sabores variados), embalagem c/ 1lt, com data de fabricação e validade, rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente, transportada em temperatura abaixo de 5 graus Celsius. LITRO 4.210 BABY R$ 2,89 R$ 12.166,90
21. Berinjela in natura de 1ª qualidade. KG 100 IN NATURA R$ 6,25 R$ 625,00
22. Beterraba in natura de 1ª qualidade. KG 2.200 IN NATURA R$ 3,55 R$ 7.810,00
23. Biscoito doce tipo maisena, enriquecido com vitaminas. Embalagem individualizada em papel celofane, contendo data de fabricação e prazo de validade mínima de 30 (trinta) dias a partir da data de entrega. Pacote de 400g UND 336 3 DE MAIO R$ 2,50 R$ 840,00
24. Biscoito doce tipo Maria 400g de primeira qualidade; sem gorduras trans., integro e cruciante; – embalagem duplamente protegida, com dizeres de rotulagem, informação dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade-  cx c/ 20 und. CX 1.000 3 DE MAIO R$ 48,58 R$ 48.580,00
25. Biscoito recheado saboresdiversos65g, composição básica, farinha de trigo, gordura vegetal hidrogenada, açúcar e outras substâncias permitidas, adicionados em saco plástico impermeável, fechado, reembalado em caixa de papel vedada, cx c/30 und.  Com identificação do produto, nome e endereço do fabricante e prazo de validade CX 6 ESTRELA R$ 16,25 R$ 97,50
26. Biscoito salgado tipo Cream Cracker ou água e sal 400g – cx c/20 de 1ª qualidade; sem gorduras trans, integro e cruciante; – embalagem duplamente protegida, com dizeres de rotulagem, informação dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade; cx c/20. CX 2.000 3 DE MAIO R$ 41,50 R$ 83.000,00
27. Biscoito salgado tipo Cream. Cracker integral 400g – de primeira qualidade; sem gorduras trans, integro e cruciante; – embalagem duplamente protegida, com dizeres de rotulagem, informação dos ingredientes, composição nutricional, data de fabricação e prazo de validade; cx c/20 CX 52 ESTRELA R$ 50,99 R$ 2.651,48
28. Biscoito Tipo Rosquinha sabor: leite, chocolate, coco, contendo 250g. Validade mínima de 30 dias Pacote 480 ESTRELA R$ 2,63 R$ 1.262,40
29. Bolacha redonda de leite PCT 260 ESTRELA R$ 2,65 R$ 689,00
30. Bolacha redondas salgadas amanteigadas PCT 260 JUCURUTU R$ 2,63 R$ 683,80
31. Bolachas 7 Capas salgadas PCT 260 JUCURUTU R$ 3,10 R$ 806,00
32. Bolo de chocolate com data de validade exposto em rótulo peso de 1 KG KG 40 DA CASA R$ 13,45 R$ 538,00
33. Bolo de laranja com data de validade exposto em rótulo peso de 1 KG KG 40 DA CASA R$ 13,45 R$ 538,00
34. Bolo de ovos com data de validade exposto em rótulo peso de 1 KG KG 40 DA CASA R$ 13,45 R$ 538,00
35. Café moído 250g – fardo c/ 20 und – torrado e moído, acondicionado em pacote aluminado alto vácuo, integro, resistente, vedado hermeticamente. FD 61 NORDESTINO R$ 95,00 R$ 5.795,00
36. Caldo de carne caixa pesando 114g, com 12 tabletes. CX 24 YOKI R$ 22,45 R$ 538,80
37. Caldo de galinha caixa pesando 114g, com 12 tabletes. CX 24 YOKI R$ 22,45 R$ 538,80
38. Canela em pau embalagem 50g – acondicionado em saco de polietileno, integro, atóxico, resistente, vedado hermeticamente e limpo. UND 150 PRIMAVERA R$ 2,55 R$ 382,50
39. Canela em pó 50g – tubo plástico cx c/ 12 und identificação do fabricante, indicação do prazo de validade, rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente. CX 150 PRIMAVERA R$ 3,50 R$ 525,00
40. Carne bovina 1ª qualidade, resfriada, sem osso (alcatra, chã de dentro, patinho ou lombo paulista), embalada à vácuo, com carimbo SO SIF, sem aparas, transportada em temperatura abaixo de 5 graus Celsius KG 2.080 BOI FORTE R$ 24,65 R$ 51.272,00
41. Carne bovina magra (musculo), resfriada, limpa, aspecto próprios da espécie, não amolecida nem pegajosa, cor própria da espécie, sem manchas esverdeada ou pardacentas, odor próprio tipo de corte, embalada em saco plástico transparente e atóxico, limpo, não violados, resistente, que garanta a integridade do produto até o momento do consumo, acondicionado em caixas lacradas. A embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da AGRICULTURA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF. O produto deverá apresentar validade mínima de 20(vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante. KG 10.000 BOI FORTE R$ 17,44 R$ 174.400,00
42. Carne bovina magra moída de 1º (alcatra, chã de dentro, patinho ou lombo paulista), embalada à vácuo. KG 8.000 BOI FORTE R$ 17,49 R$ 139.920,00
43. Carne de charque (pct 1kg) ponta de agulha, embalada à vácuo. KG 106 ALIMENTI R$ 16,80 R$ 1.780,80
44. Carne de sol bovina, salgada de 1ª qualidade, patinho e coxão mole, curada, seca, embalada à vácuo em sacos plástico transparentes atóxico, limpos, não violados, resistentes, que garantam a integridade do produto até o momento do consumo. a embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação, procedência, número de lote, data de validade, quantidade do produto, número do registro no ministério da AGRICULTURA/SIF/DIPOA e carimbo de inspeção do SIF,.o produto deverá apresentar validade mínima de 20(vinte) dias a partir da data de entrega na unidade requisitante KG 1.150 BOI FORTE R$ 22,80 R$ 26.220,00
45. Cebola branca in natura de 1ª qualidade. KG 2.567 IN NATURA R$ 2,18 R$ 5.596,06
46. Cebolinha folhas interinas, com talo, graúdas, sem mancha, com coloração uniforme, turgescente, intacta, firme. MOLHO 200 IN NATURA R$ 1,10 R$ 220,00
47. Cenoura in natura de 1ª qualidade. KG 2.567 IN NATURA R$ 1,75 R$ 4.492,25
48. Cereal a base de arroz embalagem c/ 400g – alimentação a base de farinha de arroz pré-cozido, fortificado com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aromatizante. UND 2.156 YOKI R$ 6,20 R$ 13.367,20
49. Cereal a base de milho embalagem c/ 400g – alimentação a base de farinha de arroz pré-cozido, fortificado com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aromatizante. UND 2.156 YOKI R$ 6,20 R$ 13.367,20
50. Cesta Básica (Sacolão), contendo os seguintes alimentos básicos: Feijão (5 Kg); Açúcar (5 Kg); Arroz (5 Kg); Macarrão (5 pacotes); Biscoito Salgado (1 Pacote); Biscoito Doce (1 Pacote); Fubá de Milho (6 Pacotes); Carne de Charque (1 Kg); Óleo de Soja (1 Lt); Margarina (1 embalagem de 500g); Café em pó (2 Pacotes de 250g); Leite em pó (2 Pacotes de 200g); Sal (1 Kg); Farinha de Mandioca (1 Kg); Colorau (1 Pacote de 100g). Cesta 720 SUPERCOP R$ 82,00 R$ 59.040,00
51. Chá em saches diversos sabores, natural, sem corantes ou conservantes, caixa c/10 de saches. CX 375 PRIMAVERA R$ 1,75 R$ 656,25
52. Chuchu in natura de 1ª qualidade. KG 2.550 IN NATURA R$ 1,75 R$ 4.462,50
53. Coco verde bem desenvolvido de ótima qualidade. UND 260 IN NATURA R$ 1,35 R$ 351,00
54. Coentro frescos, folhas e talos, graúdas sem manchas, com coloração uniforme e folhas inteiras. Molho 800 IN NATURA R$ 0,89 R$ 712,00
55. Colorau embalagem c/100g  Contendo no máximo 10% de sal. UND 2.008 NORDESTINO R$ 0,55 R$ 1.104,40
56. Costela bovina, tiras, resfriada, no máximo 10% de sebo e gordura, cor aspecto, cor, cheiro e sabor próprios subdividida, embalagem em filme pvc transparente ou saco plástico transparente. KG 3.200 BOI FORTE R$ 12,80 R$ 40.960,00
57. Coxa e sobre coxa de frango, apresentar-se congeladas. Acondicionado em caixas lacradas. KG 1.560 BOM TODO R$ 6,75 R$ 10.530,00
58. Creme de leite uht homogeneizado, embalagem com 200g – cx c/24 und. CX 24 BETANIA R$ 40,95 R$ 982,80
59. Doce de leite em tabletes acondicionado em porções individuais, em papel celofane, atóxico, resistente, hermeticamente fechado. Peso aproximadamente cada porções pesando 20 a 40g. PCT c/200g PCT 24 DANTAS R$ 3,50 R$ 84,00
60. Doce em lata (sabor banana e goiaba) 600g – cx 20 und. CX 24 DANTAS R$ 62,99 R$ 1.511,76
61. Ervilha em conserva, verde em conserva. Acondicionada em lata com 200g drenados,  Caixa c/ 24und. CX 24 DEZ+ R$ 35,90 R$ 861,60
62. Farinha de arroz ou milho 500g – especificações na embalagem, data de fabricação e prazo de validade. UND 200 SÃO BRAZ R$ 4,45 R$ 890,00
63. Farinha de linhaça 200g, semente de linhaça marrom pura livres de sujidades e contaminantes, acondicionadas em sacos plástico. UND 20 JASMINI R$ 6,25 R$ 125,00
64. Farinha de Mandioca 1Kg KG 290 CURIMATAU R$ 3,55 R$ 1.029,50
65. Farinha de trigo c/ fermento 1kg – de 1ª qualidade, fardo c/10kg. FD 100 FINNA R$ 28,99 R$ 2.899,00
66. Farinha de trigo s/ fermento 1kg – de 1ª qualidade, fardo c/10kg. FD 100 FINNA R$ 28,99 R$ 2.899,00
67. Farinha láctea embalagem 400g – cx c/ 12 und alimento a base de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, açúcar, amido, sais minerais, vitaminas, sal e aveia, acondicionado em recipiente de folha de flandes. CX 200 YOKI R$ 89,00 R$ 17.800,00
68. Feijão branco 1kg – novo, embalagem com 1kg. KG 2.504 CURIMATAU R$ 3,70 R$ 9.264,80
69. Feijão carioquinha tipo1 – de 1ª qualidade; embalado em pacotes de 1kg. KG 6.804 CURIMATAU R$ 3,70 R$ 25.174,80
70. Feijão preto tipo1 de 1ª qualidade; embalado em pacotes de 01kg. KG 5.614 CURIMATAU R$ 3,70 R$ 20.771,80
71. Filé de frango sem osso, apresentar-se congelado em fatias com cerca de 170g cada, embalado em saco plástico transparente. KG 1.610 RIVELI R$ 9,80 R$ 15.778,00
72. Flocos de milho 500g – pré-cozido de primeira 1ª qualidade, fardo com 30und. FD 600 CLARAMIL R$ 25,89 R$ 15.534,00
73. Frango inteiro congelado, sem pescoço, com moído, congelado, temperado, embalado em saco plástico transparente. KG 4.560 BOM TODO R$ 4,80 R$ 21.888,00
74. Fubá de milho fino pct 500g, produto obtido de moagem do grão do milho de 1ª qualidade. PCT 750 YOKI R$ 2,70 R$ 2.025,00
75. Gelatina (sabores variados) 30g UND 150 SOL R$ 1,60 R$ 240,00
76. Gergelim embalagem c/200g – semente oleaginosa rica em cálcio e fósforo e vitaminas, livre de sujidades e contaminantes, acondicionada em saco plástico. UND 20 YOKI R$ 6,25 R$ 125,00
77. Gérmen de trigo embalagem c/250g – produto extraído do trigo rico em vitaminas e minerais deve estar livre de sujidades e contaminantes, acondicionada em saco plástico. UND 20 YOKI R$ 6,25 R$ 125,00
78. Goiaba vermelha de 1ª qualidade. KG 200 IN NATURA R$ 2,65 R$ 530,00
79. Goma fresca 1ª qualidade, em embalagem plástica de 1kg. KG 616 SERTÃO R$ 4,55 R$ 2.802,80
80. Granola diet embalagem de 250g – mistura de cereais, frutas secas de alta qualidade rica em proteínas, sais minerais, carboidratos e fibras, isento de açúcar ou similar, acondicionada em saco plástico. UND 50 SÃO BRAZ R$ 6,25 R$ 312,50
81. Hortelã fresca, em folhas verdes. MOLHO 55 IN NATURA R$ 1,10 R$ 60,50
82. Inhame in natura de 1ª qualidade, sem ressecamento, de tamanho médio a grande. KG 150 IN NATURA R$ 5,40 R$ 810,00
83. Laranja cravo fresca, de primeira. KG 150 IN NATURA R$ 3,45 R$ 517,50
84. Laranja Pêra madura, frutos de tamanho médio,. KG 4.130 IN NATURA R$ 1,65 R$ 6.814,50
85. Leite condensado, embalagem 395g, cx c/ 24 und sem deformidades ou amassadas, indicação do prazo de validade, identificação do fabricante, rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente. CX 12 BETANIA R$ 68,90 R$ 826,80
86. Leite de soja em pó para adulto 400g– preparada com proteína isolada de soja, enriquecida com vitamina a e cálcio, contendo proteína de soja, isento de lactose, sacarose, proteína láctea e colesterol. Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. LTA 24 SUPRASOY R$ 18,00 R$ 432,00
87. Leite de soja em pó para infantil 400g – preparada com proteína isolada de soja, enriquecida com vitamina a e cálcio, contendo proteína de soja, isento de lactose, sacarose, proteína láctea e colesterol. Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. LTA 24 NAN R$ 18,00 R$ 432,00
88. Leite Desnatado – Embalagem 1L, Leite de Vaca, sem adulterações, desnatado, com no máximo 0,5% de gordura, líquido, cor branca, odor e sabor característicos, acondicionado em embalagem longa vida UHT / UAT (ultra alta temperatura), em caixa cartonada de 1 litro, validade até 4 meses. UND 192 BETANIA R$ 3,70 R$ 710,40
89. Leite em pó desnatado 200g – fardo c/ 50 und – acondicionado em embalagem integra, resistente, vedada hermeticamente e limpa identificação do fabricante, indicação do prazo de validade, rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente. FD 100 ITAMBE R$ 213,75 R$ 21.375,00
90. Leite em pó especial infantil 400g – (similar Nan1) Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. LTA 10 NAN I R$ 26,50 R$ 265,00
91. Leite em pó especial infantil 400g – (similar Nan2) Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. LTA 10 NAN R$ 26,90 R$ 269,00
92. Leite em pó especial infantil 400ga base de soja – (similar Nan Soy) Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados, resistentes. LTA 10 NAN SOY R$ 26,50 R$ 265,00
93. Leite em pó instantâneo 200g – fardo c/50 und – acondicionado em embalagem integra, resistente, vedada hermeticamente e limpa identificação do fabricante, indicação do prazo de validade, rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente. FD 200 BETANIA R$ 165,00 R$ 33.000,00
94. Leite em pó integral 200g – fardo c/50 und acondicionado em embalagem integra, resistente, vedada hermeticamente e limpa identificação do fabricante, indicação do prazo de validade, rotulagem nutricional de acordo com legislação vigente FD 306 BETANIA R$ 165,00 R$ 50.490,00
95. Leite fluido pasteurizado – padronizado, integral, homogeneizado, teor de gorduras de 3%, embalagem contendo litro. LITRO 1.248 XODÓ R$ 3,30 R$ 4.118,40
96. Limão de primeira, fresco. KG 60 IN NATURA R$ 2,55 R$ 153,00
97. Linguiça calabresa KG 40 AURORA R$ 12,60 R$ 504,00
98. Louro embalagem c/10g – em folha seca, obtido de espécies vegetais genuínos, folhas sãs, limpos, de coloração verde pardacenta, com aspecto, cor, cheiro e sabor próprio. UND 365 KITANO R$ 1,60 R$ 584,00
99. Maçã nacional in natura de 1ª qualidade. KG 300 IN NATURA R$ 6,35 R$ 1.905,00
100. Macarrão sêmolado espaguete 500g. PCT 8.348 VITARELA R$ 1,65 R$ 13.774,20
101. Maionese tradicional industrializada com 200g – cx 24 und. CX 12 SOYA R$ 34,00 R$ 408,00
102. Manjericão folhas verdes, frescas. MOLHO 53 PRIMAVERA R$ 1,65 R$ 87,45
103. Maracujá de 1ª qualidade. KG 530 IN NATURA R$ 3,65 R$ 1.934,50
104. Margarina 500g – com sal, embalagem de 500g, cx c/ 12 und gordura vegetal e 60% de lipídios, sem  gorduras trans. CX 98 DELINE R$ 36,99 R$ 3.625,02
105. Maxixe verde apresentando grau de maturação sem cor amarela. UND 53 IN NATURA R$ 4,45 R$ 235,85
106. Melancia in natura de 1ª qualidade. KG 3.200 IN NATURA R$ 1,55 R$ 4.960,00
107. Melão in natura de 1ª qualidade. KG 320 IN NATURA R$ 2,60 R$ 832,00
108. Milho para mugunzá 500g – fardo c/ 20 und. FD 300 DONA CLARA R$ 32,00 R$ 9.600,00
109. Milho para Pipoca 500g Pacote 192 DONA CLARA R$ 2,60 R$ 499,20
110. Milho verde em conserva 200g – cx c/ 24 und sem deformidades ou amassados. CX 48 FUGINE R$ 39,00 R$ 1.872,00
111. Milho verde em espiga in natura. UND 150 IN NATURA R$ 0,55 R$ 82,50
112. Molho de tomate industrializado, sachê c/ 340g – cx c/ 24 und.. CX 48 TAMBAÚ R$ 31,00 R$ 1.488,00
113. Morango in natura de 1ª qualidade. KG 30 IN NATURA R$ 26,95 R$ 808,50
114. Óleo de soja 900ml . PET 2.649 SOYA R$ 3,60 R$ 9.536,40
115. Orégano desidratado embalagem 10g. UND 180 YOKI R$ 1,75 R$ 315,00
116. Ovos de granja bdj c/30 und, sem sujidades, manchas, casca integra, etiqueta de identificação com carimbo do SIF, indicação da data de processamento e de validade, bandeja BDJ 1216 VITAGEMA R$ 11,80 R$ 14.348,80
117. Pão de cachorro quente, pacote contendo 10 unidades  c/ 50g. PCT 3500 DA CASA R$ 3,00 R$ 10.500,00
118. Pão de cachorro quente, pacote contendo 12 unidades  c/ 400g. Pacote 209 DA CASA R$ 3,10 R$ 647,90
119. Pão de Forma Pacote 100 CENTER MASSAS R$ 3,75 R$ 375,00
120. Pão francês und c/ 50g. KG 5.000 SUPER COP R$ 7,95 R$ 39.750,00
121. Pão seda und c/50g. KG 500 DA CASA R$ 7,95 R$ 3.975,00
122. Pasta de alho (emb. C/ 1kg). KG 12 SADIO R$ 17,00 R$ 204,00
123. Peito de frango com osso, apresentar-se congelado, embalado em saco plástico transparente,. KG 4.560 RIVELI R$ 8,60 R$ 39.216,00
124. Peixe em posta de 1ª qualidade, sem cabeça e sem vísceras (dourado, dentão, pescada branca, agulhão de vela), congelado. KG 200 PESCADOS DA CRUZ R$ 24,80 R$ 4.960,00
125. Peixe filé de merluza de 1ª qualidade, integro sem espinha, congelado por processo rápido, não apresentando qualquer sinal de descongelamento. KG 200 PESCADOS DA CRUZ R$ 24,75 R$ 4.950,00
126. Pimenta do reino. KG 52 KITANO R$ 26,90 R$ 1.398,80
127. Pimentão in natura de 1ª qualidade. KG 1.116 IN NATURA R$ 3,60 R$ 4.017,60
128. Pó para canjiquinha embalagem c/200g . UND 624 YOKI R$ 2,70 R$ 1.684,80
129. Polpa de fruta sabor abacaxi in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg . KG 115 SERIDÓ R$ 4,25 R$ 488,75
130. Polpa de fruta sabor acerola in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. KG 445 SERIDÓ R$ 4,25 R$ 1.891,25
131. Polpa de fruta sabor caju in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. KG 115 SERIDÓ R$ 4,25 R$ 488,75
132. Polpa de fruta sabor goiaba in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. KG 115 SERIDÓ R$ 4,25 R$ 488,75
133. Polpa de fruta sabor graviola in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. KG 115 SERIDÓ R$ 6,90 R$ 793,50
134. Polpa de fruta sabor manga in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. KG 112 SERIDÓ R$ 4,25 R$ 476,00
135. Polpa de fruta sabor mangaba in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. KG 112 SERIDÓ R$ 4,25 R$ 476,00
136. Polpa de fruta sabor maracujá in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. KG 112 SERIDÓ R$ 7,90 R$ 884,80
137. Polpa de fruta sabor Uva in natura, selecionada, isenta de contaminação. a embalagem de 1kg. KG 330 SERIDÓ R$ 7,90 R$ 2.607,00
138. Presunto Peru cozido light, sem capa de gordura, fatiado no dia da entrega peça, a embalagem original deve ser à vácuo em saco plástico. KG 75 SEARA R$ 18,45 R$ 1.383,75
139. Proteína de soja texturizada 400g. UND 1.550 SORA R$ 3,15 R$ 4.882,50
140. Queijo de coalho, resfriado. KG 50 CAICO R$ 22,80 R$ 1.140,00
141. Queijo de manteiga resfriado. KG 40 XODÓ R$ 22,80 R$ 912,00
142. Queijo mussarela resfriado. KG 300 BIANA R$ 20,80 R$ 6.240,00
143. Queijo ralado embalagem c/50g . UND 600 RETTIS R$ 2,80 R$ 1.680,00
144. Rapadura tabletes pacote c/ 36 unidades com 40g –   acondicionado em porções individuais. PCT 3.650 GASCANA R$ 6,90 R$ 25.185,00
145. Repolho roxo in natura de 1ª qualidade. KG 760 IN NATURA R$ 8,90 R$ 6.764,00
146. Requeijão Cremoso – produto pastoso de cor clara e uniforme, odor e sabor próprios, isento de mofos, bolores ou substâncias estranhas; acondicionado em embalagem resistente de polietileno, contendo 500g; validade mínima de 50 (cinquenta) dias, a contar da data de entrega. UND 192 BETANIA R$ 10,90 R$ 2.092,80
147. Sal refinado 1kg iodado. KG 1.380 NEVADO R$ 0,68 R$ 938,40
148. Salsa fresca, talos e folhas inteiras, graúdas, sem manchas, com coloração uniformes, talos e folhas inteiras. MOLHO 53 IN NATURA R$ 1,25 R$ 66,25
149. Salsicha bovina, embalagem de 5kg, embalada a vácuo em saco plástico transparente. KG 520 AVIVAR R$ 5,75 R$ 2.990,00
150. Sardinha (chicharro) 465g – enlatada em embalagens horizontais com molho de tomate, 42g, lata integra. UND 740 PESCADOR R$ 8,00 R$ 5.920,00
151. Suplemento alimentar adulto 400g à base de soja- Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados. UND 52 SUPRASOY R$ 20,80 R$ 1.081,60
152. Suplemento alimentar adulto à base de leite de vaca 400g cx – Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados. UND 52 NUTREN R$ 20,80 R$ 1.081,60
153. Suplemento alimentar infantil à base de leite de vaca  400g cx – Embalado em latas de flandres ou alumínio isenta de ferrugem, resistentes, não violados. UND 80 NUTREN R$ 44,00 R$ 3.520,00
154. Tempero completo, concentrado, embalagem 500 ml, cx c/24 und. CX 480 SADIO R$ 30,00 R$ 14.400,00
155. Tomate in natura 1ª qualidade KG 3.567 IN NATURA R$ 1,73 R$ 6.170,91
156. Uva in natura de 1ª qualidade. KG 105 IN NATURA R$ 6,20 R$ 651,00
157. Vargem curta, tipo extra a, tamanho e coloração uniforme. KG 80 IN NATURA R$ 6,20 R$ 496,00
158. Vinagre de álcool 500 ml – cx c/ 24 und. CX 865 SADIO R$ 25,90 R$ 22.403,50
Valor total da ARP R$ 1.405.813,27
Um milhão, quatrocentos e cinco mil, oitocentos e treze reais e vinte e sete centavos.

 

  1. VALIDADE DA ATA

 

  • A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.

 

  1. REVISÃO E CANCELAMENTO

 

  • A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.

 

  • Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).

 

  • Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

 

  • Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
    • liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
    • convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

 

  • Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

 

  • O registro do fornecedor será cancelado quando:
    • descumprir as condições da ata de registro de preços;
    • não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
    • não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
    • sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).

 

  • O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

 

  • O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
    • por razão de interesse público; ou
    • a pedido do fornecedor.

 

  1. CONDIÇÕES GERAIS

 

  • As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.

 

  • É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Touros/RN, 17 de julho de 2018.

 

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

PREFEITO

Representante legal do órgão gerenciador

 

Fornecedor: COMERCIAL ZONA SUL LTDA – ME

CNPJ/MF: 08.091.529/0001-70

Francisco Ginete Andrade

Representante legal do fornecedor registrado

 

IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Como interveniente

 

IZADORA ANDREZZA DO NASCIMENTO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Como interveniente