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A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representada pelo Excelentíssimo Senhor Prefeito, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade, inscrito(a) no CPF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O Fundo Municipal de Saúde, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0002-85, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Ivanizia Maria Alves Duarte, inscrita no CPF sob o nº 597.370.004-63, portador(a) da Carteira de Identidade nº 907.870 – SSP/RN, O Fundo Municipal de Assistência Social, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 14.779.349/0001-88, neste ato representado pela Excelentíssima Senhora Gestora do Fundo, Izadora Andrezza do Nascimento, inscrita no CPF sob o nº 051.844.054-02, portadora da Carteira de Identidade nº 002.347.185 – SSP/RN, considerando o julgamento da licitação na modalidade de pregão, na forma presencial, para REGISTRO DE PREÇOS nº 018/2018, publicado no Diário Oficial dos Municípios – Fermurn de 10/09/2018, processo administrativo n.º 4.666/2018, RESOLVE registrar os preços da  empresa indicada e qualificada nesta ATA, de acordo com a classificação por ela alcançada e na  quantidade  cotada, atendendo as condições previstas no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, no Decreto n.º 7.892, de 23 de janeiro de 2013 e no Decreto Municipal nº 017. De 2018, e em conformidade com as disposições a seguir:

 

  1. DO OBJETO
    • A presente Ata tem por objeto o registro de preços para a eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS PARA EVENTOS, DESTINADO A SUPRIR AS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, GABINETE CIVIL, DEMAIS SECRETARIAS E SETORES LIGADOS A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, especificado(s) no(s) item(ns) do Termo de Referência, anexo I do edital de Pregão nº 018/2018, que é parte integrante desta Ata, assim como a proposta vencedora, independentemente de transcrição.

 

  1. DOS PREÇOS, ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS
    • O preço registrado, as especificações do objeto, a quantidade, fornecedor(es) e as demais condições ofertadas na(s) proposta(s) são as que seguem:
Fornecedor: BR GERADORES E SERVIÇOS EIRELI – ME
CNPJ/MF nº 11.478.304/0001-85 TEL: (84) 3011.3000
END: RUA DIONÍSIO ARACATI CALDAS, 2002 – CANDELÁRIA, NATAL/RN – CEP: 59.066-850
REPRESENTANTE LEGAL: BRENA PRISCILA SOUZA DE MOURA
CNH: 06159362986 – DETRAN/RN CPF/MF nº 070.638.404-01
Item Descrição Unidade Quantidade Vlr. Unit. Vlr. Total
03 Palco 10×6 – deverá ser em estrutura metálica com 10 metros de frente por 6 metros de profundidade, 1,5 metros de altura do piso, sendo todo piso em compensado de 15mm, 4 torres com 6 metros de altura, coberto com lona, fechado nas laterais e fundo, 01 escada com piso antiderrapante e sistema de proteção contra incêndio (extintores), com Laudo do Corpo de Bombeiros. Diária 10 R$ 1.770,00 R$ 17.700,00
05 Tenda 4×4 – Formato pirâmide 4mx4m de medida interna, com estrutura de ferro, pé direito, com 20 cm de largura e 3m de altura, com cobertura em lona térmica branca, sustentada por uma estrutura de ferro denominada aranha que é constituída por 08 peças de ferro. Diária 130 R$ 119,00 R$ 15.470,00
06 Tenda 4×6 – Formato pirâmide 4mx6m de medida interna, com estrutura de ferro, pé direito, com 20 cm de largura e 3m de altura, com cobertura em lona térmica branca, sustentada por uma estrutura de ferro denominada aranha que é constituída por 08 peças de ferro. Diária 60 R$ 159,00 R$ 9.540,00
07 Tenda 6×6 – Formato pirâmide 6mx6m de medida interna, com estrutura de ferro, pé direito, com 20 cm de largura e 3m de altura, com cobertura em lona térmica branca, sustentada por uma estrutura de ferro denominada aranha que é constituída por 08 peças de ferro. Diária 20 R$ 198,00 R$ 3.960,00
08 Locação de fechamento em maderite 2,20m de altura x 1,60m de largura. Metro Linear 1000 R$ 17,00 R$ 17.000,00
10 SONORIZAÇÃO DE GRANDE PORTE EM SISTEMA FLY (MESA DE SOM DIGITAL): 16 Caixas tipo Line, com 1 falante de 12 polegadas, 1 driver TI – 16 caixas de graves com 2 falantes de 18 polegadas – montagem dos PA´s em fly. Potências (PA´S) 04 potências 8000 watts, 04 potências 4000 watts, 04 potências 2000 watts, Processador digital de PA – 01 mesa digital 48 canais ou superior – 01 multicabo 48 vias 60m – mandadas para processador digital independentes – 01 multicabo 60m com 8 vias – 15 direct box – 04 microfones sem fio SM 58 – 30 microfones SM 58 – 1 Par de intercom para comunicação – 1 Kit de microfones para bateria – 40 pedestais – 14 garras para percussão – 01 site bateria com 1 alto falante 18 polegadas, 1 alto falante 12 polegadas e 1 titânio – 01 site de percussão com 1 alto falante 18 polegadas, 1 alto falante 12 polegadas e 1 titânio, 02 monitores para teclado – Material para palco 01 mesa digital 48 canais ou superior, Processador digital, 05 potências para monitores de site de palco – 01 cabeçote completo com caixa de som para baixo – 01 cabeçote completo com caixa de som para guitarra – 06 monitores originais – 02 sites de palco – 01 bateria de percussão com praticável – 01 sistema de fon. ILUMINAÇÃO 60 canhões lâmpadas par – 01 Mesa de luz – 01 Rack de iluminação – 01 Multicabo 6 vias com 60m – 01 máquina de fumaça. Serv. 20 R$ 2.389,00 R$ 47.780,00
12 Locação de gerador de 290 Kva. Gerador especial, devidamente cercado com grades de proteção, super silenciado (nível acústico de 80dB a 5mts de distância), a diesel, com reguladores eletrônicos de tensão e frequência, painel elétrico completo (voltímetro, frequencímetro, comando, etc) disjuntores geral tripolar, com chave trifásica com fusível de proteção de 400 amperes cada, nas tensões 110v e 220v, estabilizado, aterrado e com chave reversora. Deverá ser fornecido cabo com metragem suficiente para as suas utilizações e também todas as conexões necessárias para o perfeito funcionamento. Diária 12 R$ 1.200,00 R$ 14.400,00
  1. VALIDADE DA ATA
    • A validade da Ata de Registro de Preços será de 12 meses, a partir da assinatura, não podendo ser prorrogada.
  2. REVISÃO E CANCELAMENTO
    • A Administração realizará pesquisa de mercado periodicamente, em intervalos não superiores a 180 (cento e oitenta) dias, a fim de verificar a vantajosidade dos preços registrados nesta Ata.
    • Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo do objeto registrado, cabendo à Administração promover as negociações junto ao(s) fornecedor(es).
    • Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, a Administração convocará o(s) fornecedor(es) para negociar(em) a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.
    • Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:
      • liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e
      • convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.
    • Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação desta ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.
    • O registro do fornecedor será cancelado quando:
      • descumprir as condições da ata de registro de preços;
      • não retirar a nota de empenho ou instrumento equivalente no prazo estabelecido pela Administração, sem justificativa aceitável;
      • não aceitar reduzir o seu preço registrado, na hipótese deste se tornar superior àqueles praticados no mercado; ou
      • sofrer sanção administrativa cujo efeito torne-o proibido de celebrar contrato administrativo, alcançando o órgão gerenciador e órgão(s) participante(s).
    • O cancelamento de registros nas hipóteses previstas nos itens 4.6.1, 4.6.2 e 4.6.4 será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa.
    • O cancelamento do registro de preços poderá ocorrer por fato superveniente, decorrente de caso fortuito ou força maior, que prejudique o cumprimento da ata, devidamente comprovados e justificados:
      • por razão de interesse público; ou
      • a pedido do fornecedor.

 

  1. CONDIÇÕES GERAIS
    • As condições gerais do fornecimento, tais como os prazos para entrega e recebimento do objeto, as obrigações da Administração e do fornecedor registrado, penalidades e demais condições do ajuste, encontram-se definidos no Termo de Referência, ANEXO AO EDITAL.
    • É vedado efetuar acréscimos nos quantitativos fixados nesta ata de registro de preços, inclusive o acréscimo de que trata o § 1º do art. 65 da Lei nº 8.666/93.

 

Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 3 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes.

 

Touros/RN, 11 de setembro de 2018.

 

 

 

 

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

PREFEITO

Representante legal do órgão gerenciador

 

 

 

IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE

Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Como interveniente

 

 

 

IZADORA ANDREZZA DO NASCIMENTO

Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Como interveniente

 

 

 

Fornecedor: BR GERADORES E SERVIÇOS EIRELI – ME

CNPJ/MF: 11.478.304/0001-85

BRENA PRISCILA SOUZA DE MOURA

Representante legal do fornecedor registrado