CHAMADA PUBLICA Nº 004/2023
De acordo com os atos da Comissão de Licitação e o que fundamenta o art. 38, VII c/c 43, VI, ambos da Lei nº 8.666/93 e legislação complementar e, ainda de conformidade com o resultado do presente procedimento, cujo objeto Aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Touros/RN, conforme especificações e condições previstas no Termo de Referência, usando das atribuições que me são conferidas, em função de terem sido cumpridos os ditames inerentes ao procedimento previsto no diploma legal suscitado decorrente dos atos relacionados com o pleito ora chancelado, homologo a presente contratação que teve como habilitada E o grupo informal de agricultores listados.
- JACKELINE RIBEIRO DE FRANÇA; CPF: 008.014.184-61
- LUCIMARCO FELIX DO NASCIMENTO; CPF: 063.893.244-05
- ELIAS DE SOUZA BARROS; CPF: 049.627.386-28
- PAULO PAULINO DA SILVA; CPF: 047.842.908-85
- KATIA MARILI FERREIRA DE LIMA; CPF: 085.628.994-96
- CARLOS RAY RIBEIRO PEREIRA; CPF: 152.325.674-54
- EUDOCIO BEZERRA BARROS; CPF: 294.196.034-15
- MARIA APARECIDA SILVA DE SOUZA; CPF: 626.610.194-72
- JOÃO MARIA ZACARIAS DO NASCIMENTO; CPF; 723.168.104-20
- FRANCISCO ERIVAN DA SILVA FERREIRA; CPF: 059.344.714-06
- JACKSON FRANCILIO COSTA; CPF: 040.132.574-16
- MARIA DA CONCEIÇÃO MATIAS DA SILVA; CPF: 071.980.704-26
- GEOVAN DOS SANTOS SOARES; CPF: 707.720.054-00
- CRISTINIANO PAIXAO SANTIAGO; CPF: 877.524.844-15
Dê-se ciência e cumpra-se.
Touros/RN,12 de maio de 2023.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal de Touros/RN