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DECRETO  Nº 040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública do Município de Touros/RN e dá  outras providências.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, Prefeito Municipal de Touros – Estado do Rio Grande do Norte, no […]

De |30/11/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 1.054/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, JOSIMAR FERREIRA DA SILVA Matrícula 1424-1, ocupante do cargo de […]

De |30/11/2022|Diário Oficial|

5º Bimestre execução orçamentaria

ANEXO-IBaixar

ANEXO-IIBaixar

ANEXO-III-RCLBaixar

ANEXO-IVBaixar

ANEXO-VI-RESULTADO-NOMINALBaixar

ANEXO-VII-RESTOS-A-PAGARBaixar

ANEXO-VIII-MDEBaixar

ANEXO-XII-ASPSBaixar

ANEXO-XIII-PARCERIAS-PUBLICO-PRIVADASBaixar

ANEXO-XIV-RREOBaixar

De |29/11/2022|Diário Oficial|

DECRETO Nº 036, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Estabelece normas para o lançamento e parcelamento do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa Pelo Recolhimento, Transporte e Destinação de Resíduos Sólidos – TLP e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP dos imóveis não edificados, para o exercício de 2023 e dá […]

De |29/11/2022|Diário Oficial|

DECRETO Nº 035, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022.

Atualiza o valor da Unidade de Referência Monetária – URM para o exercício de 2023, nos termos do artigo 315 combinado com o art. 103, todos do Código Tributário do Município (Lei Complementar n. º 013, de 17 de maio de 2019).

                        O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no […]

De |29/11/2022|Diário Oficial|

PORTARIA Nº 001 /2022 – Secretaria Municipal de Administração.

Institui a Comissão  Municipal de Recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Touros /RN

    O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria 567/2022- GC e que lhe são atribuídas pela legislação vigente.

                 RESOLVE:

Art. 1º – Instituir a comissão Municipal de Recadastramento dos Servidores Públicos do Município,  de […]

De |28/11/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 1.053/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, MARIA DAS GRAÇAS LINHARES, Matrícula 355, ocupante do cargo de […]

De |28/11/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 1.052/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor, BELCHIOR DIAS SEVERO, Matrícula 1640-1, ocupante do cargo de MOTORISTA, […]

De |28/11/2022|Diário Oficial|

DECRETO  Nº 039, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o recadastramento dos Servidores Públicos do Município de Touros/RN e dá  outras providências.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, Prefeito Municipal de TOUROS – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica;

CONSIDERANDO a necessidade de atualização dos dados cadastrais dos servidores públicos municipais […]

De |25/11/2022|Diário Oficial|

LEI Nº 907/2022

LEI-907Baixar

De |25/11/2022|Diário Oficial|

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