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PORTARIA N° 774/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 06 (Seis) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora MARIA VERÔNICA DO NASCIMENTO SILVA, Matrícula 088, PROFESSORA, junto a […]

De |04/07/2022|Diário Oficial|

DECRETO Nº 025/2022 DE 04 DE JULHO DE 2022.

Declara situação de Emergência, COBRADE 13.214, no Município de Touros, bastante comprometido pelas fortes precipitações pluviométricas.

A Prefeitura Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso das atribuições, que lhe são conferidas por Lei Orgânica Municipal e em respeito aos princípios basilares da Administração Pública:

CONSIDERANDO que, compete ao Município a preservação do […]

De |04/07/2022|Diário Oficial|

LEI Nº 894/2022, DE 27 DE JUNHO 2022.

CONCEDE AUMENTO SALARIAL DO VENCIMENTO BÁSICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE TOUROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais estabelecidas pelos art. 70 e 97, VIII, da Lei Orgânica Municipal, faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei.

Art. […]

De |27/06/2022|Diário Oficial|

DECRETO Nº 024, de 27 de junho de 2022.

“Dispõe sobre a alteração do feriado de 29 de junho para o dia 01 de julho de 2022 e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Touros, no uso das atribuições legais e em conformidade ao disposto nos artigos 97, incisos III e XVI, e 284, todos da Lei Orgânica do Município.

DECRETA:

Art. 1º. Fica decretado […]

De |27/06/2022|Diário Oficial|

 LEI Nº  893/2022, de 21 de junho de 2022.

Autoriza a criação da Casa dos Conselhos, destinada a dar apoio logístico na organização e funcionamento dos Conselhos Municipais de Touros/RN, na forma que especifica.

                                               O Prefeito Constitucional de Touros/RN, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Autoriza a criação, no âmbito do Município de Touros/RN, […]

De |22/06/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 766/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – EXONERAR, a pedido, por motivo de aposentadoria, a servidora efetiva  MARGARIDA MARIA MILITÃO SILVA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 596.526.594-87,  Matrícula 182, do cargo de Auxiliar […]

De |22/06/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 765/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR:  IVONE GOMES DA SILVA ANDRADE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°582.873.374-53,  Matrícula 01319, para exercer a função de Vice-Diretora, na Escola Municipal Manoel Severiano Monteiro,  junto […]

De |22/06/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 764/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – NOMEAR:  RENATA GOMES DO NASCIMENTO MELO, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n°065.509.844-59, para exercer a função de COORDENADORA ADMINISTRAVA, junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e […]

De |22/06/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 760 /2022 – GC

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – TORNAR SEM EFEITO o teor da Portaria nº 733, de 06 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial do Município em 06 de junho de 2022 e no Diário Oficial […]

De |21/06/2022|Diário Oficial|

PEDIDO DE LS (Licença Simplificada)

Prefeitura Municipal de Touros, 08.234.155/0001-02, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – Idema a LS para a Construção do Sistema Adutor Carnaubal e Vila Assis Chateaubriand, localizada na Zona Rural de Touros nos Distrito de Carnaubal e Vila de Assis Chateau briand […]

De |21/06/2022|Diário Oficial|

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