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PORTARIA N° 152/2023- GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – CONVOCAR, o 2º suplente de Conselheiro Tutelar, Senhor JOÃO MARIA  COUTINHO DA SILVA, inscrito no CPF sob nº 045.355.984-01 e RG sob o n° 1925432, para se apresentar e TOMAR POSSE, […]

De |24/03/2023|Diário Oficial|

PORTARIA N° 151/2023 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, SANDRA VANUZIA BARROS DO NASCIMENTO, Matrícula 104-1, ocupante do cargo […]

De |24/03/2023|Diário Oficial|

PORTARIA N° 150/2023 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, MARIA DAS GRAÇAS AGPITO BONIFACIO, Matrícula 019-2, ocupante do cargo […]

De |24/03/2023|Diário Oficial|

PORTARIA N° 147/2023- GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1° – CONVOCAR, o 1º suplente de Conselheiro Tutelar, Senhor JOÃO NELO DE OLIVEIRA, inscrito no CPF sob nº 054.285.764-21 e RG sob o n° 2421741, para se apresentar e TOMAR POSSE, no […]

De |23/03/2023|Diário Oficial|

PORTARIA N° 148/2023 – GABINETE CIVIL

CONCEDE DIÁRIA NACIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito Constitucional do Município de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições que o confere a Lei Municipal nº 909/2023.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder ao  senhor João dos Santos Azevedo, Assessor Contábil do Município – Contrato n. 05/2021, inscrito no CPF/MF sob nº 074.946.964-15, […]

De |23/03/2023|Diário Oficial|

 DECRETO 057/2023, DE 21 DE MARÇO DE 2023.

     CONVOCA A  9ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE  TOUROS/RN.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS RN, no uso da atribuição que lhe confere a Lei Orgânica do Município,     

DECRETA:

Art.  1º –  Fica  convocada  a 9ª  Conferência  Municipal  de  Saúde  de TOUROS/RN – 9ª CMS -, a se realizar no dia 31 do mês de março […]

De |21/03/2023|Diário Oficial|

PORTARIA N° 120/2023 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, MARLI FRANCELINO DA COSTA SOUZA, Matrícula 1391, ocupante do cargo […]

De |03/03/2023|Diário Oficial|

PORTARIA N° 119/2023 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, DAMIANA CALIXTO DA SILVA, Matrícula 340, ocupante do cargo de […]

De |03/03/2023|Diário Oficial|

PORTARIA N° 118/2023 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, MARGARIDA ALZIRA OLIVEIRA DA SILVA, Matrícula 399-1, ocupante do cargo […]

De |03/03/2023|Diário Oficial|

PORTARIA N° 116/2023 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao servidor, ANTONIO SILVA DO NASCIMENTO, Matrícula 391, ocupante do cargo de […]

De |01/03/2023|Diário Oficial|

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