O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – NOMEAR: BÁRBARA HELEN DANTAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 075.739.474-45, para exercer a função de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO por tempo indeterminado, observando a legislação específica.
Art. […]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – EXONERAR – BÁRBARA HELEN DANTAS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 075.739.474-45, da função de COORDENADORA GERAL DE TRIBUTAÇÃO nomeada pela PORTARIA de Nº 030/2021-GC.
Art. 2° – Esta […]
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – EXONERAR – JOERMESON SILVA DE SÁ, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o n° 058.967.194-42 da função de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO nomeado pela PORTARIA de Nº 016/2021-GC.
Art. 2° […]
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER: nos termos do art. 36, da Lei nº 638/2010 do Plano de Carreira e Remuneração dos Profissionais do Magistério da Educação Básica Pública Municipal de Touros/RN, LICENÇA PARA QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL, a […]
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas
atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1° – EXONERAR – A PEDIDO:
MARIA ROSIRENE CARLOS DE SOUZA, inscrita no Cadastro Nacional de
Pessoas Físicas sob o n° 032.397.494-59 da função de SECRETÁRIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO nomeada na PORTARIA de Nº 039/2021-GC.
Art. 2° – Esta […]
Instaura Processo Administrativo para averiguação e apuração das responsabilidades pertinentes ao incidente ocorrido com o veículo da Coordenação de Vigilância durante a festividade da Cavalgada do Bom Jesus dos Navegantes.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS – ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – no uso das atribuições a que lhe são conferidas, consoante permissibilidade do […]
Dispõe sobre a aprovação das propostas do Plano Plurianual (PPA) 2022 – 2025, da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício de 2022 e Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2022, referentes a execução da Política Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Assistência Social.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL […]
RESOLUÇÃO CMAS Nº 011, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021.
Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Assistência Social do Município de Touros/RN, para execução no quadriênio de 2022 a 2025.
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Federal nº 8.742 (Lei […]
“Dispõe e Declara Luto Oficial pelo
falecimento do Ex-Vereador e Presidente da Câmara Municipal de Touros, o Srº MAURÍCIO
MODESTO DE SOUZA”.
O Prefeito Municipal no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Touros:
DECRETA:
Art. 1º – É declarado luto oficial no Município
de Touros-RN, pelo período de três dias, a partir de 29 […]
LEI PPA UNIFICADOBaixar
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