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GABINETE DO PREFEITO – PORTARIA Nº 440/2017 – GC

By |15/09/2017|Diário Oficial|

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR – JOSEMAR FRANÇA JÚNIOR, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 077.512.434-65 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 002.333.210, do […]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – EXTRATO DO CONTRATO Nº 280/2017

By |15/09/2017|Diário Oficial|

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN,

Contratado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL – SENAC/RN – CNPJ nº 03.640.285/0001-13

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE: DRINKS E COQUETÉIS E CULINÁRIA REGIONAL, COM CARGA-HORÁRIA DE 20 h/a CADA, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, CONTRIBUINDO PARA MELHORIA NA RENDA FAMILIAR […]

GABINETE DO PREFEITO – LEI MUNICIPAL Nº 766/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

By |15/09/2017|Diário Oficial|

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.

 

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, Prefeito Constitucional Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal, faz saber que a Câmara Municipal […]

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO

By |15/09/2017|Diário Oficial|

EXTRADO DO CONTRATO Nº 002/2017

Contratante: SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Contratada: JOSE BEZERRA DE CASTRO

Processo nº 029/2017 – CARTA CONVITE nº 005/2017

Objeto: Locação de veículo tipo pick-up, com motorista, para ficar a disposição do SAAE com vistas a manutenção da rede sanitária do município de Touros/RN.

Unidade Orçamentária:

02.201- Sistema Autônomo de Águas e […]

GABINETE DO PREFEITO – LEI MUNICIPAL Nº 765/2017, DE 12 DE SETEMBRO DE 2017

By |15/09/2017|Diário Oficial|

Autoriza o Chefe do Poder Executivo a firmar Termo de Liquidação de Dívida dos pequenos agricultores deste Município de Touros/RN junto ao Banco do Nordeste do Brasil, e dá outras providencias.
 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal de […]

SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO – EXTRATO DE CONTRATO

By |15/09/2017|Diário Oficial|

EXTRADO DO CONTRATO Nº 003/2017

Contratante: SAAE – SERVIÇO AUTONOMO DE ÁGUA E ESGOTO

Contratada: TOP DOWN CONSULTORIA LTDA

Processo nº 028/2017 – PREGÃO PRESENCIAL nº 005/2017

Objeto: Contratação da prestação de serviços para cessão de direito de uso, manutenção que garanta as alterações legais, corretivas e evolutivas, atualização técnica e suporte técnico dos Sistemas Integrados de Orçamento, […]

GABINETE DO PREFEITO – TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 010/2017

By |15/09/2017|Diário Oficial|

Circunstanciado pelo Parecer Jurídico, datado de 18.08.2017, como também a informação do Setor Financeiro, onde assegura dotação orçamentária destinada à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DOS CURSOS DE: DRINKS E COQUETÉIS E CULINÁRIA REGIONAL, COM CARGA-HORÁRIA DE 20 h/a CADA, OBJETIVANDO A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DE JOVENS E ADULTOS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, […]

GABINETE DO PREFEITO – PORTARIA Nº 437/2017 – GC

By |15/09/2017|Diário Oficial|

Concede licença que especifica e da outras providencias.
O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 98, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença para tratar de problemas de saúde de seu genitor, à […]

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO – TERMO DE ADJUDICAÇÃO – PP 026/2017

By |15/09/2017|Diário Oficial|

Atendendo ao dispositivo no Art. 4, inciso XXI da Lei Federal n.º 10.520/2002 e de acordo com o Demonstrativo de Lances e as condições apresentadas, ADJUDICO o objeto do presente certame a empresa: CENTRO DE AÇÃO COMUNITÁRIA DE ENTIDADES ORGANIZACIONAIS – CACEX, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 02.398.628/0001-12, totalizando o valor Global estimado […]

SERVIÇO AUTÔNOMO DE AGUA E ESGOTO – RESULTADO PP Nº 005/2017

By |14/09/2017|Diário Oficial|

O Pregoeiro do SAAE – Serviço Autônomo de Água e Esgoto do município de Touros/RN, declara vencedor do Pregão Presencial nº 005/2017, o licitante TOP DOWN CONSULTORIA LTDA, CNPJ: 40.998.734/0001-26, com o valor de R$ 19.200,00 (Dezenove mil e duzentos reais) visando a Contratação da prestação de serviços para cessão de direito de uso, […]