LOA 2023
LOA-2023-COMPLETABaixar
GalleryDECRETO N° 045, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.
“DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, DE 26.12.2022 A 06.01.2023”, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E FINAL DE ANO.
O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;
DECRETA:
Artigo 1° […]
Portaria n.º 001, de 13 de dezembro de 2022.
Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa Pelo Recolhimento, Transporte e Destinação de Resíduos Sólidos – TLP e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP dos imóveis não edificados para o exercício de 2023 e dá outras providências.
A Secretária […]
GalleryCom operação no RN se aproximando do fim, IBGE lança Disque Censo para quem não foi recenseado
A partir desta segunda-feira (12/12), os potiguares que ainda não foram recenseados poderão ligar para o número 137 e agendar sua entrevista. A ligação é gratuita e ficará disponível até janeiro de 2023. Trata-se de mais um instrumento utilizado pelo IBGE para garantir a melhor cobertura e não deixar ninguém de fora do Censo […]
PORTARIA N° 1.058/2022 – GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 105, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 02 (dois) anos de Licença sem Ônus do Município, ao servidor LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS Matrícula 980, ocupante do cargo […]
ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 .
DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, Prefeito Municipal de Touros/RN – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica, torna pública a seguinte ERRATA:
No corpo do texto do […]
EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS PARA A ELEIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN.
O Presidente da Comissão Eleitoral, designado para conduzir as eleições das organizações representativas para composição do Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 8º do Regulamento Eleitoral Biênio 2023-2024 e Calendário das Eleições, todos publicados no Diário Oficial do Município, RESOLVE:
Informar a relação de entidades habilitadas […]
DECRETO Nº 044, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
O Prefeito do Município de Touros, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Touros:
CONSIDERANDO que o […]
DECRETO Nº 040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.
Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública do Município de Touros/RN e dá outras providências.
PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, Prefeito Municipal de Touros – Estado do Rio Grande do Norte, no […]
PORTARIA N° 1.054/2022 – GABINETE CIVIL
O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, JOSIMAR FERREIRA DA SILVA Matrícula 1424-1, ocupante do cargo de […]
