admin

Sobre admin

Este autor ainda não inseriu nenhum detalhe.
Até agora, admin criou 1812 entradas de blog.

LOA 2023

LOA-2023-COMPLETABaixar

De |21/12/2022|Diário Oficial|

 DECRETO N° 045, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2022.

“DECRETA RECESSO NAS REPARTIÇOES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, DE 26.12.2022 A 06.01.2023”, FACE ÀS FESTIVIDADES ALUSIVAS AO PERÍODO NATALINO E FINAL DE ANO.

O Prefeito Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, Sr. PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal;

DECRETA:

Artigo 1° […]

De |20/12/2022|Diário Oficial|

Portaria n.º 001, de 13 de dezembro de 2022.

Estabelece calendário de vencimentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, da Taxa Pelo Recolhimento, Transporte e Destinação de Resíduos Sólidos – TLP e da Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP dos imóveis não edificados para o exercício de 2023 e dá outras providências.

A Secretária […]

De |13/12/2022|Diário Oficial|

Com operação no RN se aproximando do fim, IBGE lança Disque Censo para quem não foi recenseado

A partir desta segunda-feira (12/12), os potiguares que ainda não foram recenseados poderão ligar para o número 137 e agendar sua entrevista. A ligação é gratuita e ficará disponível até janeiro de 2023. Trata-se de mais um instrumento utilizado pelo IBGE para garantir a melhor cobertura e não deixar ninguém de fora do Censo […]

De |12/12/2022|Administração, Noticias|

 PORTARIA N° 1.058/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 105, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 02 (dois) anos de Licença sem Ônus do Município, ao servidor LUIZ AUGUSTO DOS SANTOS Matrícula 980, ocupante do cargo […]

De |12/12/2022|Diário Oficial|

ERRATA AO DECRETO MUNICIPAL Nº 039/2022, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022 .

DISPÕE SOBRE O RECADASTRAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

                     PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, Prefeito Municipal de Touros/RN – Estado do Rio Grande do Norte, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas na Lei Orgânica, torna pública a seguinte ERRATA:

                     No corpo do texto do […]

De |08/12/2022|Diário Oficial|

EDITAL DE PUBLICAÇÃO DA LISTA DE ENTIDADES HABILITADAS PARA A ELEIÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOUROS/RN.

O Presidente da Comissão Eleitoral, designado para conduzir as eleições das organizações representativas para composição do Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 8º do Regulamento Eleitoral Biênio 2023-2024  e Calendário das Eleições, todos publicados no Diário Oficial do Município, RESOLVE:

Informar a relação de entidades habilitadas […]

De |06/12/2022|Diário Oficial|

DECRETO Nº 044, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL, DO IMÓVEL QUE ESPECIFICA, DESTINADO À CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO BAIRRO NOVO HORIZONTE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O Prefeito do Município de Touros, no uso das atribuições que lhe são conferidas  pela Lei Orgânica do Município de Touros:

CONSIDERANDO que o […]

De |06/12/2022|Diário Oficial|

DECRETO  Nº 040, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2022.

Dispõe sobre o tratamento diferenciado e favorecido a ser dispensado às microempresas e empresas de pequeno porte nas contratações públicas de bens, serviços e obras no âmbito da Administração Pública do Município de Touros/RN e dá  outras providências.

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO, Prefeito Municipal de Touros – Estado do Rio Grande do Norte, no […]

De |30/11/2022|Diário Oficial|

PORTARIA N° 1.054/2022 – GABINETE CIVIL

O PREFEITO DO MUNÍCIPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1°. CONCEDER, nos termos do art. 102, da Lei 570/2007 (Regime Jurídico Único), 03 (Três) meses de licença prêmio por assiduidade, a servidora, JOSIMAR FERREIRA DA SILVA Matrícula 1424-1, ocupante do cargo de […]

De |30/11/2022|Diário Oficial|

Page Reader Press Enter to Read Page Content Out Loud Press Enter to Pause or Restart Reading Page Content Out Loud Press Enter to Stop Reading Page Content Out Loud Screen Reader Support
X