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Sobre Henrique do Vale Xavier

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EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.

CONTRATADO: PLANO A SERVIÇOS EIRELI – CNPJ: 23.249.596/0001-63.

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

VALOR GLOBAL R$ 595.883,76 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) – […]

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 006/2021

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.

PESSOA JURIDÍCA: PLANO A SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.249.596/0001-63

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE COLETA DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN

VALOR GLOBAL R$ 595.883,76 (QUINHENTOS E NOVENTA E CINCO MIL OITOCENTOS E OITENTA E TRÊS REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS)

VIGÊNCIA: 90 […]

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 005/2021

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.184.434/0001-09.

PESSOA JURIDÍCA: AUTO POSTO SÃO TOMÉ LTDA – CNPJ: 04.839.900/0010-79

OBJETO: Contratação dos serviços de empresa especializada no fornecimento parcelado de combustíveis, para o abastecimento da frota veicular da Prefeitura Municipal de Touros/RN, Fundos Municipais de Saúde, Assistência Social, Secretaria de Educação e demais Secretarias, Órgãos e Setores deste […]

EXTRATO DE CONTRATO N.º 001/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.

CONTRATADO: FUNERÁRIA & FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA – ME – CNPJ: 17.844.288/0001-83.

OBJETO: Aquisição de ataúdes diversos com serviços de translado para atender as necessidades das pessoas reconhecidamente carentes do município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 75.030,00 (setenta e cinco mil e trinta reais)

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

BASE LEGAL: Artigo […]

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL N.º 001/2021

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.184.434/0001-09.

PESSOA JURIDÍCA: FUNERÁRIA & FLORICULTURA JESUS DE NAZARÉ LTDA – ME – CNPJ: 17.844.288/0001-83.

OBJETO: Aquisição de ataúdes diversos com serviços de translado para atender as necessidades das pessoas reconhecidamente carentes do município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 75.030,00 (setenta e cinco mil e trinta reais)

VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias.

BASE LEGAL: […]

EXTRATO DE CONTRATO N.º 002/2021

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.

CONTRATADO: FERREIRA ADVOCACIA – CNPJ: 07.924.247/0001-43.

OBJETO: Contratação de serviço de consultoria e assessoria jurídica ao setor de licitações e contratos, assim como, suporte assistencial ao contencioso judicial específico para o Município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais);

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: Artigo […]

TERMO DE RATIFICAÇÃO DE INEXGIBILIDADE N.º 001/2021

MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02.

PESSOA JURIDÍCA: FERREIRA ADVOCACIA – CNPJ: 07.924.247/0001-43.

OBJETO: Contratação de serviço de consultoria e assessoria jurídica ao setor de licitações e contratos, assim como, suporte assistencial ao contencioso judicial específico para o Município de Touros/RN.

VALOR GLOBAL R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais);

VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

BASE LEGAL: […]

TERMO DE ANULAÇÃO

Ficam anulados de ofício o termo de apostilamento de reajuste e aditivo de prorrogação do contrato administrativo nº 102/2017, oriundo da Concorrência Pública nº 001/2017, Objeto: Contratação de empresa especializada na execução dos serviços de coleta de resíduos sólidos urbanos (RSU), transbordo/transporte do RSU para o Aterro Sanitário licenciado, coleta e transporte irregular de […]

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