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Sobre Pedro Henrique Batista de França

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TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Secretária municipal de Saúde e Gestora do
Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o
Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público
informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem Cronológica de Pagamento.

CONSIDERANDO o que prevê os termos da Lei
Federal nº […]

AVISO DE ABERTURA DE ENVELOPES DE PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2019 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação – CPL COMUNICA que a sessão pública para abertura dos envelopes de propostas de preços das empresas habilitadas na Tomada de Preços nº 004/2019, que tem como objeto a: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA REFERENTE […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 064/2019

Á
vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da
Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO
a dispensa de licitação para contratação da empresa BRA CONSULTORIA GESTÃO E
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA,
inscrita noCNPJ/MF sob o n°
28.803.108/0001-31, que consistirá na CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA SOBRE A GESTÃO, ACOMPANHAMENTO DOS
PROGRAMAS DO […]

ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019

Às 08 horas do dia 18/11/2019, reuniu-se à Comissão Permanente de Licitação, composta pelo Senhor Nailton Maciel Leite da Fonseca – Presidente, Nilzivan Miguel da Silva – membro, além de servidores convocados para auxiliar no certame, em atendimento às disposições contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, para realizar os procedimentos relativos à Tomada […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1207/2019 – GC – LICENÇA ROBERCIA TEIXEIRA DA CÂMARA

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, a
servidora, ROBERCIA TEIXEIRA DA CAMARA, Matrícula
nº 551-2, ocupante […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1206/2019 – GC – LICENÇA LUIZ DUQUE DE CAXIAS

Concede licença que
especifica e da outras providencias.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas
pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei 570/2007
(Regime Jurídico Único), 03 (três) meses de licença prêmio por assiduidade, ao
servidor, LUIZ DUQUE DE CAXIAS, Matrícula
nº 568, ocupante […]

DECRETO Nº 076, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2019.

Abre Crédito Adicional Suplementar no
valor de R$ 4.873.881,88 (quatro milhões, oitocentos e setenta e três mil,
oitocentos e oitenta e um reais e oitenta e oito centavos), para os fins que
especifica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS,
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1205/2019 – GC – CESSÃO JOSELUCIA DE AGUIAR GONÇALVES

Cede
servidor público municipal efetivo, para prestar serviços ao Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e
conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a
solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através do
Oficio 881/2019 – GP/TJRN.

RESOLVE:

Art.

– […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1204/2019 – GC – CESSÃO SILVIA FERNANDES ALVES DE OLIVEIRA

Cede
servidor público municipal efetivo, para prestar serviços ao Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e
conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a
solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através do
Oficio 881/2019 – GP/TJRN.

RESOLVE:

Art.

– […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1203/2019 – GC – CESSÃO LUCIANE GOMES DA SILVA

Cede
servidor público municipal efetivo, para prestar serviços ao Tribunal de
Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e
conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

CONSIDERANDO a
solicitação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, através do
Oficio 881/2019 – GP/TJRN.

RESOLVE:

Art.

– […]

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