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Sobre Pedro Henrique Batista de França

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EXTRATO DO CONTRATO Nº 029/2019

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Contratada: A.A.S. WANDERLEY, CNPJ/MF: 04.279.658/0001-35.

Objeto: FORNECIMENTO DE INSULINA E INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DO PACIENTE JONAS DIAS DA SILVA GOMES, INSCRITO NO CPF/MF N° 108.090.604-50 – ACORDO EXTRAJUDICIAL.

Valor global: R$ 15.357,24 (quinze mil, trezentos e cinquenta e sete reais e vinte e quatro centavos).

Dotação Orçamentária: ​

– Unidade Orçamentária: 13.100 – Secretaria Municipal de Saúde.

– […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente
com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da
Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem
a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 016/2019

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Menor Preço POR ITEM.

Objeto: Aquisição de veículo automotor – Tipo Passeio, 0 (zero) Km – para suporte das atividades relacionadas ao Programa Bolsa Família e Cadastro Único, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

Data/hora/local: 06 de maio de 2019, às 15h30 – Hora […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP – Nº 015/2019 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, através
do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Menor Preço POR ITEM.

Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.

Data/hora/local: 06 de maio de 2019, às 14 Horas, Sala da […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019

Circunstanciado pelo Parecer Jurídico,
datado de 03.04.2019, como também a informação do Setor Financeiro, onde
assegura dotação orçamentária destinada à PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO
TRIBUTARIA, COMPREENDENDO O OBJETO EM EXCLUSÃO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE
FÉRIAS GOZADAS, VALORES DIVERGENTES GFIP, COM INDICAÇÃO DE PROPOSTA COM
INCIDÊNCIA DE 13% SOBRE O RESULTADO,
AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a […]

TERMO DE RATIFICAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DA DISPENSA Nº 023/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no
artigo 24, inciso X, da Lei 8.666/93, bem como do Parecer Jurídico, RATIFICO E AUTORIZO a dispensa de
licitação para contratação/locação do imóvel de propriedade da Sra. ROSALIA DE PAIVA FRANÇA, inscrita no CPF/MF
sob o nº 721.350.694-34, para a LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL SITUADO NO PO ARRIBÃO,
ZONA RURAL, […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 022/2019

Á vista das
manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei
Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa A. A. S. WANDERLEY, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 04.279.658/0001-35, que consistirá no FORNECIMENTO
DE INSULINA E INSUMOS NECESSÁRIOS AO TRATAMENTO DO PACIENTE […]

EXTRATO DO CONTRATO N° 028/2019

ADESÃO AS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 121/2018 E
122/2018, REFERENTES AOS PREGÕES PRESENCIAIS COM SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
N° 048/2018 E 049/2018, REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ/RN

§ Único, do artigo
61, da Lei n° 8.666/93, com suas alterações posteriores.

Contratante: O MUNICIPIO DE  TOUROS/RN.

Contratada:  TECHPROL SERVIÇOS, COMÉRCIO E LOCAÇÕES EIRELI – (CNPJ/MF Nº […]

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 014/2019. EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE (Processo Administrativo n.º 6.115/2018)

EDITAL PP 014.219 – MATERIAIS DE COPA E COZINHABaixar

EDITAL PREGÃO PRESENCIAL – SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 013/2019. (Processo Administrativo n.º 1.234/2019)

EDITAL PP 013.2019 – AQUISIÇÃO DE PNEUSBaixar