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About Pedro Henrique Batista de França

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AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL-SRP Nº 019/2018 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touro/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Menor Preço Global.

Objeto: registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva dos ônibus escolares pertencentes à Secretaria Municipal de Educação do Município de Touros/RN, […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 842/2018 – GC – LICENÇA ADRIANO BATISTA DE LIMA

Concede licença que especifica e da outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 98, da Lei Municipal nº 570/2007 (Regime Jurídico dos Servidores do Municipal de Touros), 03 (três) meses de licença por motivo […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 841/2018 – GC – DIÁRIA HELIO VICTOR BATISTA

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder ao senhor HÉLIO VICTOR BATISTA, Coordenador Administrativo, […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 840/2018 – GC – DIÁRIA MARIA ILIZETE NUNES DE PALHARES PINHEIRO

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder à senhora MARIA ILIZETE NUNES DE PALHARES […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 839/2018 – GC – DIÁRIA ENEIDA NASCIMENTO SILVA

Concede Diária Estadual à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder à senhora ENEIDA NASCIMENTO SILVA, Secretária Municipal […]

PORTARIA Nº 838/2018 – GC – DESIGNAÇÃO DO COMITE DO PMSB

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município, cumulado com a Lei 798/2018,

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Designar os representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que deverá discutir, avaliar e aprovar o trabalho produzido pelo Comitê Executivo, além de criticar e sugerir […]

DECRETO Nº 051, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018

Abre Crédito Adicional Suplementar no valor de R$ 575.000,00       (Quinhentos e setenta e cinco mil reais), para os fins que especifica e dá outras providências.

 

 

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município e considerando a autorização contida no Artigo 6º da Lei Orçamentária […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2.752/2018 – CHAMAMENTO PÚBLICO N° 001/2018

Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à confecção da merenda escolar dos alunos da educação básica deste Município, atendendo ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE.

 

 

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

 

O prefeito Municipal de Touros/RN homologa, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o resultado do procedimento da Chamada Pública supracitada, adjudicando […]