pedrohbf94

Sobre Pedro Henrique Batista de França

Este autor ainda não inseriu nenhum detalhe.
Até agora, Pedro Henrique Batista de França criou 2393 entradas de blog.

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1278/2020- GC – EXONERAÇÃO PETRONIO JOSÉ DA SILVA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR –
PETRÔNIO JOSÉ DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Físicas sob o número: 008.817.074-81 e Registro Geral do Estado do Rio Grande
do Norte sob o número: 270.242.480, do cargo em comissão de COORDENADOR […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1277/2020- GC – EXONERAÇÃO MARIA LIZETE DE BRITO E SILVA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR –
MARIA LIZETE DE BRITO E
SILVA, inscrita no
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 070.093.704-86 e Registro
Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 2.236.535 do cargo de
DIRETORA DE […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1276/2020- GC – EXONERAÇÃO JADSON DO NASCIMENTO GAMA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR –
JADSON DO NASCIMENTO GAMA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas
Físicas sob o número: 159.138.578-44 e Registro Geral do Estado do Rio Grande
do Norte sob o número: 002.676.934, do 
Cargo de Diretor de Manutenção de […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1275/2020- GC – JOSÉ DAMASCENO BEZERRA JÚNIOR

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere
a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR –
JOSÉ DAMASCENO BEZERRA
JÚNIOR, inscrito no
Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 319.313.244-68 e inscrito no
CREA-RN sob o número: 4028, brasileiro, Divorciado, Técnico em Agropecuária, do
cargo de SECRETARIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 013/2020 (Processo Administrativo n.º 2.309/2020)

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a
licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Menor Preço POR ITEM.

Objeto:REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELA, DE MEDICAMENTOS, destinados a suprir as necessidades
do Fundo Municipal de Saúde deste Município, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Edital e […]

LEI MUNICIPAL N° 839/2020, DE 03 DE ABRIL DE 2020.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE CONSORCIO, ART. 56. XI DA
LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS/RN, NO USO
DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE A LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, faço saber que a
Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º – Fica autorizado ao
executivo municipal realizar consórcio […]

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 1274/2020 – GC – EXONERAÇÃO IGOR DA SILVA NICACIO DE BRITO

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO
DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e
conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR – IGOR DA SILVA
NICACIO DE BRITO, do cargo de ASSESSOR JURIDICO DO
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE, deste Município de
Touros/RN.

Art. 2° – Esta portaria entra em vigor na data de
sua publicação.

Registre. […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1273/2020 – GC – DESIGNAÇÃO COMITÊ PMSB

Designa a formação
dos Comitês de Coordenação e Execução do Plano Municipal de Saneamento Básico e
dá outras providências.

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas
atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º. Designar os
representantes abaixo relacionados para integrarem o Comitê de Coordenação, que
deverá discutir, avaliar e aprovar o […]

ATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇOS TOMADA DE PREÇOS Nº 001/2020

Às 09 horas do dia 02/04/2020,
reuniu-se à Comissão Permanente de Licitação, composta pelo Senhor Nailton
Maciel Leite da Fonseca – Presidente, Nilzivan Miguel da Silva – membro, além de
servidores convocados para auxiliar no certame, em atendimento às disposições
contidas na Lei Federal nº 8.666/93, com suas alterações posteriores, para realizar os procedimentos relativos à Tomada de […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL/SRP Nº 012/2020 EXCLUSIVO PARA MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (Processo Administrativo n.º 2.207/2020)

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a
licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Menor Preço POR ITEM.

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, para atender as necessidades dos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social, Secretaria Municipal de Educação, Cultura […]

X