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About Pedro Henrique Batista de França

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TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 082/2018

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 24, Inciso II, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa AGRONORTE COMÉRCIO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 09.075.326/0001-52, que consistirá na AQUISIÇÃO DE VACINAS CONTRA FEBRE AFTOSA, no importe […]

DECRETO N.º 053, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2018

DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2018.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o art. 97, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que no próximo dia 15 de novembro (quinta-feira) é feriado, declarado pela Lei 662/1949;
CONSIDERANDO que o dia 16 de […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 022/2018 – PMT EXCLUSIVO PARA MICRO EMPRESA E EMPRESA DE PEQUENO PORTE

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, através do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:
Pregão Presencial, Menor Preço por Item.
Objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos especializados de assessoria e consultoria em Saúde Pública, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.
Data/hora/local: 29 de […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Francisco De Assis Pinheiro de Andrade, Prefeito do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a público informar, a quem possa interessar […]

DECRETO Nº 052, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2018

Dispõe sobre a convocação ordinária da I Conferência Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente”.
 

 

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, Francisco de Assis Pinheiro de Andrade no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, em conjunto com o Presidente do Conselho Municipal de Direitos da Criança e do Adolescente, considerando […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 865/2018 – GC – LICENÇA WALDICK ANDREI BARBOSA VIEIRA

Concede licença que especifica e da outras providencias.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

 

RESOLVE:

 

Art. 1°. Conceder nos termos do art. 102, da Lei Municipal nº 570/2007 (Regime Jurídico dos Servidores do Municipal de Touros), 03 (três) meses de Licença Prêmio, ao […]