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Sobre Pedro Henrique Batista de França

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EDITAL Nº 005/2019 – COMDICA – CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, TOUROS/RN

Comissão
Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar

A presidente da
Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar de
Touros/RN, no uso de suas atribuições que lhe confere a Resolução 001/2019, e
considerando o que dispõe a Lei Municipal nº 806/2018 e suas alterações, torna
público a RELAÇÃO DOS INSCRITOS HABILITADOS, para candidatura a membro […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Secretária municipal de Saúde e Gestora do
Fundo Municipal de Saúde, no uso de suas atribuições legais juntamente com o
Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da Silva,
e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem a
público informar, a quem possa interessar a quebra da […]

COMUNICADO DE CONVOCAÇÃO – Processo Seletivo Simplificado 001/2019

A Prefeitura
Municipal de Touros/RN, convoca a Sra. Gislaine dos Anjos Ribeiro, 7ª Suplente
do Processo Seletivo Simplificado 001/2019, do cargo de visitador do Programa Criança
Feliz, para se apresentar na Secretaria Municipal de Assistência Social,
Trabalho, Cidadania e Habitação.     

A selecionada
deverá apresentar a documentação no dia 19 de junho (quarta-feira), na sede da
Secretaria Municipal de Assistência Social, […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 046/2019 *REPUBLICADO POR INCORREÇÃO

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN.

Contratada: FRANCISCO CÂMARA FILHO, CPF/MF nº 143.760.834-53.

Objeto: LOCAÇÃO
DE UM IMÓVEL SITUADO NA AV. MINISTRO PAULO DE ALMEIDA MACHADO, N° 132, CENTRO,
TOUROS/RN, PARA FUNCIONAMENTO DO ANEXO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.

Valor Mensal do Contrato: R$ R$ 998,00 (novecentos e noventa e oito reais)

Valor Anual do contrato: R$ 5.998,00 (cinco […]

EXTRATO DO CONTRATO Nº 050/2019

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS – RN, POR MEIO DO FUNDO
MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

CONTRATADO: DIOGO FELIPE NASCIMENTO DE
OLIVEIRA, CPF/MF N° 109.088.594-65.

OBJETO: PRESTAÇÃO
DE SERVIÇO DE SANFONEIRO, PARA TOCAR E ANIMAR OS EVENTOS, FESTEJOS E DATAS
COMEMORATIVAS PROMOVIDOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, ATRAVÉS DO
DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, […]

DECRETO Nº 067, DE 17 DE JUNHO DE 2019.

DISPÕE SOBRE PONTO
FACULTATIVO NO DIA 21 DE JUNHO DE 2019.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições legais que
lhe confere o art. 97, inc. III, da Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO que no próximo dia 20 de junho (quinta-feira) é feriado
religioso, dia de Corpus Christi;

CONSIDERANDO que o Município de Touros, em respeito ao […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE Nº 006/2019

    Circunstanciado pelo Parecer Jurídico, datado de 29.05.2019, como também a informação do Setor Financeiro, onde assegura dotação orçamentária destinada à AQUISIÇÃO DE CÉDULAS PARA EMISSÃO DE CARTEIRAS DE IDENTIDADE NO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, AUTORIZO e RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação para a contratação do INSTITUTO TÉCNICO CIENTIFICO DE PERÍCIA – ITEP/RN, inscrito no CNPJ/MF sob o n° 05.067.810/0001-89, no valor global estimado de R$ 50.000,00(cinquenta mil reais), […]

DECRETO Nº 066, DE 14 DE JUNHO DE 2019.

Regulamenta a Lei nº
684/2012 de 30 de maio de 2012 que cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e
Defesa Civil – COMPDEC.

O PREFEITO
DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais que lhe confere o Art. 97, Parágrafo Único, Inciso III,
da Lei Orgânica do Município,

DECRETA:

Art. 1º – A Coordenadoria […]

AVISO DE CONVOCAÇÃO   PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2019 – PMT

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio de seu Pregoeiro, convoca a empresa PRIME LOCAÇÕES EIRELI – EPP, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.535.536/0001- 65, para APRESENTAR PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS, referente ao item 01, no prazo de 24h a contar do recebimento desta Convocação.

Touros/RN, 12 de junho de […]

TERMO DE JUSTIFICATIVA DE QUEBRA DE CRONOLOGIA

Ivanizia Maria Alves Duarte, Gestora do Fundo Municipal de
Saúde do Município de Touros/RN, no uso de suas atribuições legais juntamente
com o Secretário Municipal de Administração, o Senhor Ruzem Raimundo Modesto da
Silva, e o Secretário Municipal de Finanças, o Senhor André Jones da Silva, vem
a público informar, a quem possa interessar a quebra da Ordem […]