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Sobre Pedro Henrique Batista de França

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EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 290/2017 – PMT/RN

Contratante:
O Município de Touros/RN.

Contratada: R DE
MEDEIROS COMERCIO E SERVIÇOS – EPP –
(CNPJ/MF Nº 04.356.078/0001-02).

Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, no período compreendido entre 16 de setembro
de 2019 a 16 de setembro de 2020.

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE
ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, ROGÉRIO
DE MEDEIROS.

Local/data
da Assinatura: Touros/RN, 16 de setembro de 2019.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 074/2019

Contratante: O MUNICÍPIO DE TOUROS
– RN, POR MEIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Contratada: JMJ
COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA,
CNPJ/MF n° 02.867.473/0001-16.

Objeto: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SUPORTE DAS ATIVIDADES
RELACIONADAS AO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO.

Valor global estimado: R$ 73.428,00
(setenta e três mil, quatrocentos e vinte e oito reais).

Dotação Orçamentária:

Unidade
Orçamentária: 11.100 […]

EXTRATO GABINETE CIVIL

Município de Touros nos termos da
Lei 709/2014 – valor de R$ 1.000,00 (mil reais),
em favor de EVERTON XAVIER RODRIGUES,
Touros/RN, 13 de setembro de 2019.

FRANCISCO
DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 081/2018 – PMT/RN

Contratante:
O Município de Touros/RN.

Contratada: ESCALA
CONSTRUÇÕES EIRELI, CNPJ/MF Nº 18.659.632/0001-27.

Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência, no período compreendido entre 01 de agosto de
2019 a 28 de novembro de 2019.

Assinaturas: Pela Contratante, FRANCISCO DE
ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE (Prefeito Municipal).

Pela Contratada, JOSÉ GILSON LEITE
PINTO.

Local/data
da Assinatura: Touros/RN, 01 de agosto de 2019.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 034/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Excelentíssimo Senhor Prefeito, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O […]

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 033/2019

A PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS/RN, com sede na Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, Centro, na cidade de Touros, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.234.155/0001-02, neste ato representado(a) pelo(a) Excelentíssimo Senhor Prefeito, FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE, inscrito(a) no CPF/MF sob o nº 222.430.384-04, portador(a) da Carteira de Identidade nº 403.510 – SSP/RN, O […]

AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2019

A Prefeitura Municipal de Touros/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada:

Pregão Presencial, Menor Preço POR ITEM.

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR – TIPO TRATOR AGRÍCOLA 4X4, 0 (ZERO) KM, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 872178/2018 – PROPOSTA Nº 036809/2018, DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, conforme condições, quantidades e exigências […]

TERMO DE AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA Nº 051/2019

Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no
Art. 24, Inciso V, da Lei Federal 8.666/93, bem como no Parecer Jurídico, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de
licitação para contratação da empresa  JMJ COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA,
inscrita noCNPJ/MF sob o n° 02.867.473/0001-16,
que consistirá na AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA SUPORTE DAS ATIVIDADES
RELACIONADAS AO […]

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO – Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 024/2019

Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 024/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DE TOUROS/RN.

DESPACHO HOMOLOGATÓRIO

Homologo pelo presente termo para que surta os seus efeitos legais, […]

TERMO DE ADJUDICAÇÃO – Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 024/2019

Pregão Presencial com Sistema de Registro de Preços n° 024/2019

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ESPORTIVOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO, E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO, CIDADANIA E HABITAÇÃO DE TOUROS/RN.

TERMO DE ADJUDICAÇÃO

Atendendo ao dispositivo no Art. 4, inciso XXda Lei Federal n.º 10.520/2002 […]