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Sobre Ruzem Modesto

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DECRETO Nº 116, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

Denomina a Mercado do Peixe de Touros, nos termos do Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI da LOM e da outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI.

DECRETA:

 Art. 1º – Fica O Mercado do Peixe de […]

DECRETO Nº 115, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

“Denomina a Unidade Básica de Saúde de Zabelê, nos termos do Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI da LOM e da outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI.

DECRETA:

 Art. 1º – Fica a Unidade Básica de […]

DECRETO Nº 114, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2020

“Denomina logradouros públicos nos termos do Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI da LOM e da outras providencias”.

O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI.

DECRETA:

 Art. 1º – Ficam denominadas as seguintes vias e logradouros públicos:

I. A Rua […]

CERTIDÃO 1 28122020 KASSYNA BEATRIZ MARTINS RAPOSO DA SILVA

Certificamos a quem interessar que, KASSYNA BEATRIZ MARTINS RAPOSO DA SILVA, brasileiro(a), solteiro(a), residente e domiciliado(a) na Rua Salete, 87, Bairro das Quintas, Natal/RN, matrícula n.º 9075, filho(a) de Jeová Barbosa da Silva e Maria de Fatima Martins Raposo, portador(a) do CPF de n.º 101.087.524-88 e do RG de n.º7.542.500-SSP/RN, manteve vínculo empregatício no […]

EDITAL REVOGAÇÃO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 003/2020

A Prefeitura Municipal de Touros, Estado do Rio Grande do Norte, através da Secretaria Municipal Assistência Social, Trabalho, Cidadania e Habitação no uso de suas atribuições legais torna público para o conhecimento dos interessados a REVOGAÇÃO do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para contratação temporária de Supervisor e Visitador do Programa Criança Feliz (PCF)

1. Trata-se de […]

EDITAL – AUTO DE INFRAÇÃO N° 003/2020

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROSSecretaria Municipal de Obras e Serviços UrbanosCNPJ/MF: 08.234.155/0001-02 AUTO DE INFRAÇÃO N° 003/2020 Touros/RN, 30 de novembro de 2020.ORIGEM DA AÇÃO FISCAL Ordem de Serviço n°: 03 Modalidade da ação fiscal: PARCELAMENTO DO SOLO SEM PRÉVIA LICENÇA DA AUTORIDADE ADMINISTRATIVA IDENTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO Insc. […]

PARECER TÉCNICO DA 01-05/2020 – COORDENADORIA MUNICIPAL DE OBRAS – REQUERIMENTO PARA HABITE-SE EM LOTEAMENTO CLANDESTINO

PROCESSO Nº:005/2020 INTERESSADO: Coordenadoria Municipal de Obras e Serviços Urbanos EMENTA: Requerimento para Habite-se em loteamento clandestino. Trata o presente processo sobre o requerimento para emissão de habite-se de um imóvel de propriedade dassenhoras Jilsen Maria Cardoso Marin e Marilei Chiesa em loteamentos clandestinos vendido pelo senhor Johannes L. B. Mallants. E requerimento de […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – lista dos contemplados

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6639/2020

CHAMADA PÚBLICA EDITAL PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2020 – EDIÇÃO ALDIR BLANC

Objeto: EDITAL PÚBLICO SIMPLIFICADO 001/2020 – EDIÇÃO ALDIR BLANC, fomentará iniciativas artístico-culturais que se enquadrem nos critérios da regulamentação da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1374/2020 – GC-EXONERAÇÃO em caráter definitivo, a pedido, da servidora efetiva HELOIZA BARBOSA DA PENHA

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º – EXONERAR em caráter definitivo, a pedido, a servidora efetiva HELOIZA BARBOSA DA PENHA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 009.230.714-07, Registro Geral do Estado do Rio […]

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 6556/2020

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO 02/2020

Objeto:  Contratação temporária de pessoal para atender demandas do NASF – Núcleo de Apoio a Saúde da Família, nos termos do inciso IX do Art. 37 da Constituição Federal, e Lei Municipal nº 689/2013.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

O Prefeito Municipal de Touros/RN, homologa, para que produza seus jurídicos e […]

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