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GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 785/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – MACIEL GONZAGA DE LUNA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 108.771.504-00 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 784/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – CAROLINA FINIZOLA DINIZ FILGUEIRA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 061.761.074-66 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 783/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – CARLOS EDUARDO DA CÂMARA FRANÇA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 022.380.064-35 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 782/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – MIGUEL XAVIER DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 009.802.794-88 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 001.795.040, […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 781/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – NOMEAR – JONNILSON VIEIRA SILVA DA CAMARA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 046.727.504-18 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 780/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR – MIGUEL XAVIER DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 009.802.794-88 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 001.795.040, do […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 779/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR – JONNILSON VIEIRA SILVA DA CAMARA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 046.727.504-18 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 778/2018 – GC

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º – EXONERAR – MACIEL GONZAGA DE LUNA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 108.771.504-00 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 1.619.618, […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 777/2018 – GC

Concede Diária Nacional à Servidor do Município e dá outras providencias.

 

O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que o confere a Lei Orgânica do Município de Touros, cumulado com as disposições trazidas na Lei n° 709/2014.

 

RESOLVE:

 

Art. 1º. Conceder a servidora IVANIZIA MARIA ALVES DUARTE, SECRETARIA […]

DECRETO Nº 048 DE 16 DE JULHO DE 2018

                                                    Abre Crédito Extraordinário no valor de R$ 500.000,00
                                                    ao Orçamento do Município e dá outras providências.

            O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS-RN, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município e Art. 44, da Lei Federal nº 4.320/64: e,

 

CONSIDERANDO  a declaração de situação de emergência por enxurrada no Município decorrente […]