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Sobre Ruzem Modesto

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DECRETO N° 097, DE 07 DE JULHO DE 2020

Prorroga, no Município de Touros, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID-19, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 97, inciso III da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a decretação de Estado de Calamidade Pública em razão da grave […]

CERTIDÃO Ato Administrativo n° 2020-001.C01-ADM

Certificamos para os devidos fins que o endereço: Estrada de acesso as torres eólicas AV-III-1 e AV-II-5, N° 3 encravadas na área do parque eólico Aventura III,  Bairro/localidade Ubaeira, Zona Rural do Município de Touros, estado do Rio Grande do Norte, CEP 59.584-000, corresponde a via de transito encravada no território desta municipalidade, e […]

EXTRATO DO DISTRATO DO CONTRATO Nº. 018-PSS002/2019-PMT

DISTRATANTE: O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN.

DISTRATADA: SUELI DA SILVA, inscrita no CPF/MF sob o nº 063.959.714-92.

DO OBJETO: prestação de serviços de auxiliar de serviços gerais, a ser desempenhado junto a Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto que lotará o profissional contratado conforme a necessidade da administração, com jornada de 40 |(quarenta) horas.

LICITAÇÃO: Processo Seletivo Simplificado […]

DECRETO N° 096, DE 30 DE JUNHO DE 2020

Prorroga, no Município de Touros, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 97, inciso III da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a decretação de Estado de Calamidade Pública em razão […]

DECRETO N° 095, DE 22 DE JUNHO DE 2020

Prorroga no Município de Touros, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 97, inciso III da Lei Orgânica Municipal e,CONSIDERANDO a decretação de Estado de Calamidade Pública em razão […]

GABINETE CIVIL PORTARIA Nº 1318/2020 – GC – CESSÃO ROMENIK DA SILVA RABELO – REPUBLICADA POR INCORREÇÃO

Cede servidor do Município de Touros para Ceará-Mirim, com ônus para a Prefeitura de Ceará-Mirim.

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no uso de suas atribuições privativas conferidas pelo art. 97, da Lei Orgânica do Município,

RESOLVE:

Art. 1°. Ceder o servidor ROMENIK DA SILVA RABELO, Matrícula nº 156-9, ocupante do cargo efetivo de PROFESSOR N II, junto a Secretaria Municipal […]

DECRETO N° 094, DE 10 DE JUNHO DE 2020

Institui, no Município de Touros, a Política de Isolamento Social Rígido como Medida de enfrentamento à COVID – 19, e dá outras providências.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 97, inciso III da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO a decretação de Estado de Calamidade Pública em razão da grave […]

ATO ADMINISTRATIVO/TERMO DE CESSÃO 01.2.099/2020

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE,no uso de suas atribuições constitucionais, e nos termos do art. 106 da Lei n° 570/2007, e considerando o que consta do Processo nº 002.099/2020.

R E S O L V E autorizar a cessão da servidora Romenik da Silva Rabelo, matrícula nº 000156-9, PROFESSOR N II, do Quadro Geral […]

EXTRATO DE CONTRATO

Processo Administrativo: 3.625/2020. Contrato: 001/20190013. Contratante: Prefeitura Municipal de Touros/RN. Resolve distratar a bem do interesse público, o contrato que firmou com Alexandro Santos, CPF n° 025.474.554-71, agente de endemias. Deixando de gerar efeitos jurídicos a partir de 29 de maio de 2020.

Touros, 29 de maio de 2020.

FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO DE ANDRADE

PREFEITO DE […]

DECRETO Nº 091, DE 27 DE MAIO DE 2020.

Estabelece novas medidas de saúde para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no âmbito do Município de Touros.

PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TOUROS, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 97, inciso III da Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o Estado de Emergência, em razão da Pandemia […]

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