Concede licença para exercício de atividade político-partidária nos termos do artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal 570/2007.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no pedido contido no processo n° 5.268/2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, Licença Eleitoral […]
Concede licença para exercício de atividade político-partidária nos termos do artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal 570/2007.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no pedido contido no processo n° 5.268/2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, Licença Eleitoral […]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município, e considerando a concessão de licença eleitoral ao diretor eleito da Escola.
RESOLVE:
Art. 1º – NOMEAR – MARIA DE FATIMA SANTIAGO, inscrita no CPF/MF sob nº 322.670.294-72, para o cargo de DIRETORA DA ESCOLA MUNICIPAL MARIA CAROLINA DOS SANTOS, porte […]
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município.
RESOLVE:
Art. 1º – EXONERAR – MIGUEL XAVIER DA SILVA, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoas Físicas sob o número: 009.802.794-88 e Registro Geral do Estado do Rio Grande do Norte sob o número: 001.795.040, […]
Concede licença para exercício de atividade político-partidária nos termos do artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal 570/2007.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no pedido consubstanciado no processo n° 5.360/2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, Licença Eleitoral […]
Concede licença para exercício de atividade político-partidária nos termos do artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal 570/2007.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no pedido consubstanciado no processo n° 5352/2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, Licença Eleitoral […]
Concede licença para exercício de atividade político-partidária nos termos do artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal 570/2007.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no pedido consubstanciado no processo n° 5.327/2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, Licença Eleitoral […]
Concede licença para exercício de atividade político-partidária nos termos do artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal 570/2007.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no pedido consubstanciado nos processos n° 4282/2020, 4316/2020 e 5255/2020,
RESOLVE:
Art. 1º – […]
Concede licença para exercício de atividade político-partidária nos termos do artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal 570/2007.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no pedido consubstanciado nos processos n° 4.284/2020 e 5.290/2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, […]
Concede licença para exercício de atividade político-partidária nos termos do artigo 100, Parágrafo Único da Lei Municipal 570/2007.
O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, no uso de suas atribuições legais e conforme lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no pedido consubstanciado nos processos n° 4.446/2020 e 5.289/2020,
RESOLVE:
Art. 1º – Conceder, […]
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