O Município de Touros/RN, através da Presidente da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará a CHAMADA PÚBLICA, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à confecção da merenda escolar dos alunos da educação deste Município, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, complementada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, conforme especificado no Edital e em seus Anexos.
Data/hora/local: 03 de setembro de 2018, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal, Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, 1ª Andar, Centro, Touros/RN – CEP 59.584-000. A presidente Informa ainda, que o Edital e seus Anexos estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, Diariamente, no Horário das 08h às 14h e no Endereço Eletrônico (pregaopmt@gmail.com).
O período para recebimento dos envelopes de Projetos de Vendas e documentação será do dia 13/08/2018 à 31/08/2018, no Setor de Licitação, Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, 1° Andar, Centro – Touros/RN, das 8h às 14h (exceto sábados, domingos e feriados).
Touros/RN, 09 de agosto de 2018.
Paula do Nascimento Augusto
Presidente da Comissão Permanente de Licitação