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O Município de Touros/RN, através da Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação, torna público a quem possa interessar que realizará a CHAMADA PÚBLICA, objetivando a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar, destinados à confecção da merenda escolar dos alunos da educação deste Município, dentro do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, nos termos da lei nº 11.947 de 16/07/2009 e da Resolução/CD/FNDE nº 26, de 17 de junho de 2013, complementada pela Resolução/CD/FNDE/MEC nº 4, de 3 de abril de 2015, conforme especificado no Edital e em seus Anexos.

Data/hora/local: 19 de setembro de 2019, às 10 horas, na Sala da Comissão Permanente de Licitação, Sede da Prefeitura Municipal, Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, 1ª Andar, Centro, Touros/RN – CEP 59.584-000.  A presidente Informa ainda, que o Edital e seus Anexos estão disponíveis na sala da Comissão Permanente de Licitação, Diariamente, no Horário das 08h às 14h e no Endereço Eletrônico (pregaopmt@gmail.com).

O período para recebimento dos envelopes de Projetos de Vendas e documentação será do dia 29/08/2019 à 18/09/2019, no Setor de Licitação, Praça Bom Jesus dos Navegantes, 28, 1° Andar, Centro – Touros/RN, das 8h às 14h (exceto sábados, domingos e feriados).

Touros/RN, 27 de agosto de 2019.

Paula do Nascimento Augusto

Presidente Substituta da Comissão Permanente de Licitação