Tributação

SEMANA DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO

Neste dia 27 de Março, o município de Touros estará fazendo 186 anos de emancipação política.Com uma história e cultura belíssima, além de um povo guerreiro e batalhador, o município é rico em belezas naturais.Estamos em um momento difícil devido a pandemia. Mas com fé no Bom Deus venceremos juntos!Quando tudo isso passar, voltaremos […]

FEIRA DE TOUROS

A Prefeitura Municipal de Touros reforça que a feira livre do município, é exclusiva apenas para os feirantes e comerciantes locais.

A pandemia ainda não acabou, por isso, é muito importante seguir as recomendações da Organização da Saúde e Ministério da Saúde.

PREFEITURA DE TOUROS LEVA PROGRAMA MICROCRÉDITO DO EMPREENDEDOR AOS DISTRITOS

A prefeitura Municipal de Touros, através da Secretaria Municipal de Agricultura em parceria com os agentes de desenvolvimento das Secretarias de Turismo, Assistência Social e Tributação, estão levando o Programa Microcrédito do Empreendedor aos distritos mais longínquos do município.O programa é uma parceria do município com o Governo do Estado, através da Agência de […]

Prefeitura de Touros realiza trabalho de desinfecção de veículos e em diversos espaços da Cidade

A Prefeitura Municipal de Touros realizou nesta quarta-feira, 17 de fevereiro, trabalho de desinfecção de veículos que foram utilizados durante o monitoramento das barreiras sanitárias no período carnavalesco. Além disso, o trabalho de desinfecção também foi realizado em praças, rodoviária e mercado público. Isso mostra o […]

Reunião com o DEMUTRAN e os proprietários de bancas da feira livre de Touros

A Secretaria Municipal de Tributação esteve reunida com o DEMUTRAN e os proprietários de bancas da feira livre de Touros. Na ocasião, foram tratados sobre os transtornos do trânsito local, principalmente, nos dias de segunda-feira e terça-feira, onde foi combinada uma estratégia para melhorar o trânsito, com a implementação a partir de segunda-feira, 25 […]

Decreto Nº 004/2021 – GABINETE CIVIL

Decreto Nº 004/2021 – GC

Fixa o valor da URM (Unidade de Referência Monetária), para o período de janeiro de 2021, a dezembro de 2021, e dá outras providências.

O PREFEITO DE TOUROS, ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, NO USO DE ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL:

DECRETA:

Art. 1º Este Decreto fixa o […]

EDITAL Nº 01/2021 – SECRETARIA DE TRIBUTAÇÃO

EDITAL Nº 001, de 07 de janeiro de 2021.

NOTIFICAÇÃO AOS PROFISSIONAIS AUTÔNOMOS, SOCIEDADES DE PROFISSIONAIS E EMPRESAS.

TAXAS DECORRENTES DO EFETIVO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA ADMINISTRATIVA

COM FULCRO NA Lei Complementar nº 013, de 17 de maio de 2019, em especial ao Art. 268, o Município de Touros, através do presente Edital, NOTIFICA os profissionais […]

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