CHAMADA PÚBLICA EDITAL PÚBLICO SIMPLIFICADO 01/2020 – EDIÇÃO ALDIR BLANC

O Município de Touros/RN, torna público a quem possa interessar que encontra-se aberto o EDITAL PÚBLICO SIMPLIFICADO 001/2020 – EDIÇÃO ALDIR BLANC, fomentará iniciativas artístico-culturais que se enquadrem nos critérios da regulamentação da LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020, que dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020. Mediante pagamento de SUBSIDIO/AUXILIOS FINANCEIROS aos selecionados pela comissão de seleção, no intuito de incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de eventos e programas culturais executados pela sociedade civil organizada.

Touros/RN, 15 de outubro de 2020.

JOÃO INÁCIO DA SILVA FILHO

Secretário Municipal de Educação Cultura e Desporto