O Presidente da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN, com fulcro na Lei federal nº 8142/1990, Lei Municipal nº 579/2007, na Resolução CNS n° 453, de 10 de maio de 2012, e no Regulamento Eleitoral, aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde de Touros/RN, em 24 de janeiro de 2025.
COMUNICADO:
Art. 1º – A Comissão Organizadora do Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde 2025-2027 publicada no DOM/RN em 29/01/2025, no uso de suas atribuições conferidas pelo Regimento Eleitoral, COMUNICA que a eleição designada para ocorrer em 19/02/2025 foi adiada, sendo a nova data reagendada para dia 26/02/2025.
Art. 2º - As inscrições dos representantes das entidades representativas de usuários, de profissionais de saúde, e de prestadores de serviços de saúde, todas de âmbito municipal, poderão se inscrever até a data de 24 de fevereiro de 2025.
Art. 3º – A eleição para preenchimento das vagas para o Conselho Municipal de Saúde, referente ao BIÊNIO 2025-2027, dar-se-á por meio de Plenária do Segmentos, no dia 26 de fevereiro de 2025, no horário das 8:30 horas às 12:00 horas, no Centro de Turismo, na Avenida Prefeito José Américo, 86, Centro – Touros/RN, em turno único, por aclamação ou voto.
Art. 4º – Encerrada a votação, a Comissão Eleitoral fará a apuração dos votos e o Presidente da Comissão Eleitoral proclamará as entidades representativas de usuários, profissionais de saúde e de prestadores de serviços de saúde eleitos.
Parágrafo único – O rol de entidades eleitas será publicitado no mural da Secretaria Municipal de Saúde de Touros e diário oficial do município.
Art. 5º – Os casos omissos neste Edital serão resolvidos pela Comissão Eleitoral.
Touros/RN, 19 de fevereiro de 2025.
José Edil Rodrigues da Silva
Presidente da Comissão Eleitoral do CMS Touros/RN