Diário Oficial

DECRETO N.º 043, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

DECRETO N.º 043, DE 11 DE OUTUBRO DE 2021

“Dispõe e Declara Luto Oficial pelo falecimento do Ex-Governador, Ex-Senador e Ex-Deputado Federal e Estadual do Rio Grande do Norte, Lavoisier Maia Sobrinho”.

O Prefeito Municipal no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Touros:

DECRETA:

Art. 1º – É declarado luto oficial no Município de Touros-RN, pelo período de três dias, a partir de 11 de Outubro de 2021, em sinal de pesar pelo falecimento do Ex-Governador, Ex-Senador e Ex-Deputado Federal e Estadual do Rio Grande do Norte, Lavoisier Maia Sobrinho.

Art. 2º – Este Decreto tem efeitos retroativos a 11 de Outubro de 2021.

Palácio Porto Filho, Touros-RN, 12 de outubro de 2021.

Pedro Ferreira de Farias Filho

Prefeito

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