Diário Oficial

DECRETO Nº 110, DE 06 DE MARÇO DE 2024

DECRETO Nº 110, DE 06 DE MARÇO DE 2024

Decreta Luto Oficial de 02 (dois) dias em todo o território do Município de Touros e dá outras providências.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE TOUROS, no exercício da atribuição que lhe são atribuídas pela Lei Orgânica do Município – LOM e

CONSIDERANDO o falecimento da servidora pública, a Sra. Eliane Batista da Silva;

CONSIDERANDO o consternamento geral das comunidades circunvizinhas e o sentimento de solidariedade, dor e saudade que emerge pela perda deste cidadão tourense;

CONSIDERANDO, finalmente, que é dever do Poder Público render justas homenagens àqueles que, com o seu trabalho, seu exemplo e sua dedicação, contribuíram, de alguma forma, para o bem-estar da coletividade;

 

D E C R E T A:

 

Art. 1º. Fica decretado Luto Oficial, por 02 (dois) dias, contados a partir desta data, no Município de Touros/RN, em sinal de profundo pesar pelo falecimento da Sra. Eliane Batista da Silva, servidora pública deste Município.

Art. 2º. Durante o período de Luto Oficial determinado por este Decreto, a bandeira municipal ficará hasteada a meio mastro em todos os órgãos públicos do Município de Touros/RN e todos os eventos públicos também serão cancelados ou adiados em respeito à família enlutada.

Art. 3º. Este Decreto entra em vigor na presente data, com publicação no órgão de imprensa oficial do Município, devendo ser enviada cópia do presente ato à família enlutada.

 

Palácio Porto Filho, em 06 de março de 2024.

 

 

 

 

PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO

Prefeito de Touros/RN

 

 

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