“Denomina logradouros públicos nos termos do Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI da LOM e da outras providencias”.
O Prefeito Municipal de Touros/RN, no uso das atribuições legais que lhes são conferidas na Lei Orgânica do Município Artigo 97, parágrafo único, inciso XXXI.
DECRETA:
Art. 1º – Ficam denominadas as seguintes vias e logradouros públicos:
I. A Rua sem denominação na continuidade Rua Ferreira Itajubá, localizada nas coordenadas 5°12’05.3″S 35°27’23.2″W – fica denominada Rua José Batista de Souza;
II. A Rua sem denominação prox. à Rua Ferreira Itajubá, localizada nas coordenadas: 5°12’06.4″S 35°27’23.5″W – fica denominada Rua Gilvan Francisco da Silva;
III. A Rua Projetada 08, “Margem do Rio Maceió” segundo as coordenadas: 5°12’01.0″S 35°27’24.3″W – fica denominada Rua Laurentina de Oliveira Gomes;
IV. A Rua Projetada 01, segundo as coordenadas: 5°11’57.8″S 35°27’29.4″W- fica denominada Rua Prefeito José Joaquim do Nascimento;
V. A Rua Projetada 02 (Popularmente conhecida como Rua do Cavalo Marinho), segundo as coordenadas: 5°11’52.6″S 35°27’37.5″W fica denominada Rua Tabelião Lindonor Patriota do Nascimento;
VI. A Rua Projetada 03, segundo as coordenadas: 5°11’53.3″S 35°27’33.9″W- fica denominada Rua Vereador Luiz Gonzaga de França;
VII. A Rua sem Denominação segundo as coordenadas: 5°11’54.9″S 35°27’32.8″W – fica denominada Rua Professor Francisco Silva Costa;
VIII. A Rua lateral do Ginásio Poliesportivo Irmã Aloísia Gerhardinger, segundo as coordenadas: 5°11’52.1″S 35°27’42.5″W – fica denominada Rua João Paulo Nascimento Arcanjo;
IX. A Rua Projetada 19, segundo as coordenadas: 5°11’53.1″S 35°27’39.8″W – fica denominada Rua Alberto Ferreira da Cruz;
X. A Rua sem denominação prox. Arena Folia segundo as coordenadas: 5°11’35.8″S 35°27’50.2″W – fica denominada Rua Lenine Pinto de Medeiros;
XI. A Rua transversal à Rua Praia de Santo Cristo segundo as coordenadas: 5°11’36.3″S 35°27’50.6″W – fica denominada Rua Vereador Francisco de Miranda França;
XII. A Rua transversal à Rua Adriana Dantas Ribeiro, segundo as coordenadas: 5°11’36.0″S 35°27’45.0″W- fica denominada Rua Sargento Marcos Antônio do Nascimento;
XIII. A Rua 01 do Loteamento Bairro Novo de Touros (Prox. Ao INSS) segundo as coordenadas: 5°11’44.7″S 35°27’58.4″W – fica denominada Rua Bartolomeu Varela de França;
XIV. A Rua 02 do Loteamento Bairro Novo de Touros (Prox. Ao INSS até Frei Damião) segundo as coordenadas 5°11’45.6″S 35°28’02.2″W – fica denominada Rua Prefeito Pedro Ferreira de Farias;
XV. A Rua 04 do Loteamento Bairro Novo de Touros segundo as coordenadas: 5°11’44.0″S 35°27’59.4″W – fica denominada Rua Tabelião Carlos Rogerio Machado do nascimento;
XVI. A Rua sem denominação (prox. Garagem da Prefeitura) segundo as coordenadas: 5°11’42.0″S 35°27’57.0″W – fica denominada Rua Neide Penha de Sousa;
XVII. A Rua sem denominação (Conjunto Frei Damião) segundo as coordenadas: 5°11’33.9″S 35°27’55.6″W – fica denominada Rua Prefeito Carlos Alberto Câmara de Carvalho;
XVIII. A Travessa 01 José Mario de Farias (em frente ao fórum) segundo as coordenadas: 5°11’42.7″S 35°28’07.6″W fica denominada Rua Agnaldo Maria dos Santos;
XIX. A Travessa 02 José Mário de Farias segundo as coordenadas 5°11’36.4″S 35°28’17.4″W – fica denominada Rua Joaquim Gomes da Câmara;
XX. A Travessa 03 José Mario de Farias segundo as coordenadas: 5°11’34.4″S 35°28’20.8″W – fica denominada: Rua José Francisco do Nascimento;
XXI. A Vila Esquina do Brasil, segundo as coordenadas: 5°11’33.2″S 35°28’26.7″W – fica denominada Rua Ivanise Cortez;
XXII. A Rua 01 da Esquina do Brasil segundo as coordenadas: 5°11’31.9″S 35°28’27.8″W – fica denominada Rua Vicente Vieira da Silva;
XXIII. A Rua 02 da Esquina do Brasil segundo as coordenadas: 5°11’30.5″S 35°28’27.7″W – fica denominada Rua Aloisio Varela de Oliveira;
XXIV. A Rua 03 da Esquina do Brasil segundo as coordenadas 5°11’29.1″S 35°28’27.6″W – fica denominada Rua Julia Gomes de Oliveira;
XXV. A Rua 04 da Esquina do Brasil segundo as coordenadas 5°11’27.6″S 35°28’27.5″W – fica denominada Josefa Barbosa da Silva;
XXVI. A Rua 05 da Esquina do Brasil segundo as coordenadas 5°11’34.0″S 35°28’30.6″W – fica denominada Rua Francisco Geneci de Souza;
XXVII. A Travessa 27 de Março segundo as coordenadas 5°11’48.5″S 35°27’56.2″W – fica denominada Rua Edmilson Damião de Sena;
XXVIII. A Travessa Largo de Nossa Senhora segundo as coordenadas: 5°11’52.7″S 35°27’48.2″W – fica denominada Heriberto do Nascimento Pacheco Santos;
XXIX. A Travessa 01 Largo Nossa Senhora segundo as coordenadas: 5°12’01.2″S 35°27’40.3″W – fica denominada Rua Miguel Barbosa do Nascimento;
XXX. A Travessa 02 Largo Nossa Senhora segundo as coordenadas: 5°11’59.0″S 35°27’40.8″W – fica denominada Rua Dona Geracina;
XXXI. A Travessa 03 Largo Nossa Senhora segundo as coordenadas: 5°11’57.2″S 35°27’42.0″W – fica denominada, Natália Fernandes da Silva;
XXXII. A Travessa 04 Largo Nossa Senhora segundo as coordenadas: 5°11’56.9″S 35°27’44.1″W – fica denominada Rua Pedro Conduta;
XXXIII. A Travessa 05 Largo Nossa Senhora segundo as coordenadas: 5°11’55.5″S 35°27’44.6″W – fica denominada Rua Maria Aparecida dos Santos;
XXXIV. A Travessa 01 do Chafariz segundo as coordenadas: 5°12’09.1″S 35°27’37.1″W – fica denominada Rua Araci Silva do Nascimento;
XXXV. A Travessa 02 do Chafariz segundo as coordenadas: 5°12’10.6″S 35°27’38.7″W- fica denominada Rua Luiz Emídio da Costa;
XXXVI. A Travessa 03 do Chafariz segundo as coordenadas: 5°12’13.0″S 35°27’38.6″W – Luiz Gonzaga do Nascimento;
XXXVII. A. Rua sem denominação (Conjunto Novo Horizonte) segundo as coordenadas: 5°12’10.6″S 35°27’36.9″W – Fica denominada Rua Doutor Oton Silva;
XXXVIII. A Rua sem denominação (Conjunto Novo Horizonte) segundo as coordenadas: 5°12’09.5″S 35°27’32.8″W – fica denominada Rua Francisco Rodrigues de Oliveira;
XXXIX. A Rua sem denominação (Conjunto Novo Horizonte) segundo as coordenadas: 5°12’12.5″S 35°27’26.5″W – fica denominada Rua Herbert da Silva Moedeiros;
XL. A Rua sem denominação (Conjunto Novo Horizonte) segundo as coordenadas: 5°12’15.2″S 35°27’39.0″W- fica denominada Monsenhor João Penha Filho;
XLI. A Rua sem denominação (Conjunto Novo Horizonte) segundo as coordenadas: 5°12’20.3″S 35°27’41.8″W – fica denominada Rua Terezinha Machado do Nascimento;
XLII. A Rua sem denominação (Assentamento São Sebastião) segundo as coordenadas: 5°12’24.8″S 35°27’44.3″W – fica denominada Rua Sebastião Maria dos Santos;
XLIII. A Rua sem denominação (Assentamento São Sebastião) segundo as coordenadas: 5°12’34.5″S 35°27’50.7″W – fica denominada Rua José Penha de Sousa;
XLIV. A Rua sem denominação (Assentamento) segundo as coordenadas: 5°12’46.5″S 35°28’01.3″W – fica denominada Rua Francisco França;
XLV. A Rua sem denominação segundo as coordenadas: 5°12’03.1″S 35°27’17.7″W – fica denominada Rua João Adalto Costa;
XLVI. A Rua “1-A” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Professora Maria de Fátima de Souza;
XLVII. A Rua “A” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Cristina Penha;
XLVIII. A Rua ”B” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Miriam Ribeiro de Souza Grilo;
XLIX. A Rua “C” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Heloisa Gomes de Souza;
L. A Rua “D” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Tereza Penha;
LI. A Rua “E” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Antônio Gondim da Silva;
LII. A Rua “F” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Miguel Boboia;
LIII. A Rua “G” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Maria Terceira Santana;
LIV. A Rua “H” do Loteamento Praia de Carnaubinha fica denominada Rua Manoel Marques Santana;
LV. A Travessa Avelino André de Souza segundo as coordenadas: 5º11’45.7’S 35º27’58.8”W – fica denominada Rua Luiz Varela de França;
LVI. A Viela José Mario de Farias segundo as coordenadas: 5º11’45.1’S 35º28’03.5”W – fica denominada Rua Marina de Lourdes da Silva;
LVII. A Vila Antônio Conduta segundo as coordenadas: 5º11’53.2’S 35º27’46.0”W – fica denominada Rua Antônio Gabriel de Macedo;
LVIII. A Rua João Cassaco segundo as coordenadas: 5°11’35.9″S 35°28’03.4″W– fica denominada Rua João Maria do Nascimento;
LIX. A Rua Cassaco 01 segundo as coordenadas: 5°11’36.1″S 35°28’03.6″W– fica denominada Rua Marinheiro Evânio Gomes da Silva;
LX. A Rua Cassaco 02 segundo as coordenadas: 5°11’32.8″S 35°28’01.2″W– fica denominada Rua Iramí Martiniano Lopes;
LXI. A Rua Cassaco 03 segundo as coordenadas: 5°11’31.0″S 35°28’04.4″W– fica denominada Rua Poeta Raimundo Lindó Motta;
LXII. A Rua Cassaco 04 segundo as coordenadas: 5°11’33.6″S 35°28’04.0″W– fica denominada Rua Professor Eugenio Silvestre de Lima;
LXIII. A Rua Projetada 01 do Loteamento Dunas fica denominada Rua dos Cactos;
LXIV. A Rua Projetada 02 do Loteamento Dunas fica denominada Rua da Restinga;
LXV. A Rua Projetada 01 do Loteamento Beira Mar fica denominada Rua Estrela do Mar;
LXVI. A Rua Projetada 02 do Loteamento Beira Mar fica denominada Rua dos Camarões;
LXVII. A Rua Projetada 03 do Loteamento Beira Mar fica denominada Rua dos Búzios;
LXVIII. A Rua Projetada 04 do Loteamento Beira Mar fica denominada Rua das Algas Marinha;
LXIX. A Rua Projetada 05 do Loteamento Beira Mar fica denominada Rua das Tartarugas;
LXX. A Rua Projetada 01 do Loteamento Sul fica denominada Rua dos Ipês;
LXXI. A Rua Projetada 02 do Loteamento Sul fica denominada Rua das bromélias;
LXXII. A Rua Projetada 03 do Loteamento Sul fica denominada Rua das Juremas;
LXXIII. A Rua Projetada 04 do Loteamento Sul fica denominada Rua Mangabeiras;
LXXIV. A Rua Projetada 05 do Loteamento Sul fica denominada Rua dos Oitizeiros;
LXXV. A Rua Projetada 06 do Loteamento Sul fica denominada Rua das Guabirabeiras.
Art. 2º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 3º – Publique-se e cumpra-se.
Touros/RN, 31 de dezembro de 2020.
Francisco de Assis Pinheiro de Andrade
Prefeito