O MUNICÍPIO DE TOUROS/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrita no CNPJ sob o nº 08.234.155/0001-02, com sede e administração na Praça Bom Jesus dos Navegantes, nº 28, Centro, Touros/RN, Estado do Rio Grande do Norte, doravante denominado simplesmente PMT, por meio da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, torna público que receberá, durante o período de 12/03/2025 a 15/03/2025, presencialmente, as INSCRIÇÕES para participação nos eventos esportivos da semana de festejos pela “EMANCIPAÇÃO POLÍTICA do Município de Touros/RN”, em conformidade com o Decreto Municipal nº 181/2025 e as Lei Municipal nº 952/2024 e Lei n. 14.133/2021, nos termos que seguem:
1 – DO OBJETIVO.
O evento objetiva fomentar a prática de diversa modalidades esportivas no Município de Touros/RN, desenvolvendo o intercâmbio esportivo, e proporcionar boas relações entre atletas profissionais e amadores, estabelecendo uma união segura entre esportistas, comunidade, associações e o Poder Público, visando, ainda, exaltar a prática esportiva como instrumento imprescindível para a formação da personalidade, criando uma integração social destes com o esporte de maneira que possa tornar-se participativo.
2 – DAS INCRIÇÕES.
2.1 – As inscrições serão realizadas na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer – Horário 08:00 hrs às 12:00 hrs – Data: 12/03/2025 a 15/03/2025 – Centro de Turismo.
2.2 – As inscrições serão efetuadas mediante a doação de 02 (dois) kg de alimento, por atleta, porém os atletas/equipes terão que preencher os seguintes requisitos:
- a) As inscrições deverão ser realizadas até o dia 15/03/2025;
- b) apresentar identidade (RG), CPF, comprovante de residência e conta bancária na titularidade do atleta ou do representante legal, em sendo o atleta menor de idade.
3 – DO EVENTO.
Data de Início: 16 de março de 2025
Informações: Secretaria Municipal de Esporte e Lazer
3.1 – Os eventos esportivos componentes da semana de festejos pela Emancipação Política do município de Touros/RN, realizar-se-á entre os dias 16/03/2025 a 26/03/2025, conforme programação estabelecida.
4 – DA PREMIAÇÃO
Os valores fixados para as premiações, de acordo com as categorias e classificação, nos eventos esportivos componentes da semana de festejos pela Emancipação Política do Município de Touros/RN, com fundamento na Lei Municipal nº 952/2024, estão descritas no Decreto Municipal nº 181, de 11 de março de 2025.
Palácio Porto Filho, em Touros/RN, 11 de março de 2025.
Pedro Ferreira de Farias Filho Juliano Augusto do Nascimento Pereira
Prefeito Municipal Secretário Municipal de Esporte e Lazer