A Secretaria Municipal de Educação, através da Subsecretaria de Cultura, está atualizando o cadastro de profissionais, espaços e organizações culturais tais como: Academias de Dança, Associações Culturais Diversas, Ateliês de Pintura, de Moda, Design, Artesanato e de outras artes; Bandas de Música, Bibliotecas Comunitárias, Cineclubes, Cinemas de rua, Produtoras de Audiovisual, Circos, Cineclubes, Centros Culturais, Escolas de Música, Estúdios de Gravação, Estúdio Fotográfico, Companhias e Escolas de Dança, Espaços Culturais, Feiras de Arte e Artesanato, Grupos de Dança, de Capoeira, de Teatro, de Canto, de Música, Livrarias, Sebos e Editoras, Museus Independentes, Pontos de Cultura e outros espaços culturais.
LEI ALDIR BLANC
Esse mapeamento do setor cultural do município, será essencial para o planejamento do plano de ação e destinação do repasse dos recursos federais oriundos da Lei 14017/2020, conhecida como “Lei Aldir Blanc”, destinada ao setor cultural durante o estado de calamidade pública, provocado pela pandemia do coronavirus que paralisou a atividade do setor no território brasileiro.
A lei 14.017 estabelece o repasse de recursos financeiros que se destina principalmente a três finalidades:
• Pagamento de uma renda emergencial aos trabalhadores da cultura em três parcelas de R$ 600;
• Subsídio mensal para manutenção de espaços que organizam manifestações culturais, que tiveram que paralisar as atividades por causa da pandemia;
• Realização de ações de incentivo à produção cultural, como a realização de cursos, editais e prêmios.
O Estado do RN através da Fundação José Augusto, fará a gestão do recurso destinado a renda emergencial, por tanto, o púbico que tiver interesse no recebimento da renda emergencial de R$600,00 (Seiscentos reais) deverá fazer o cadastro Estadual pelo hotsite: https://cadastrocultural.rn.gov.br/.
IMPORTANTE
É necessário que o profissional e os espaços também realizem o cadastramento municipal para que possam participar dos subsídios dos espaços que prevê o recebimento de R$3.000,00 a R$10.000,00 e editais de fomento ao setor cultural que será implantado pelo município.
Cadastro Municipal de Cultura.
Acesse AGORA:
Cadastro Profissionais da Cultura
Formulário: https://forms.gle/MurMqB5zyTNCm8zx8
Cadastro dos espaços e organizações culturais
Formulário: https://forms.gle/J45jMKAFQksjB8ew5
