OBJETO: Registro para futura Registro de preços para eventual e futura aquisição de cestas básicas para atender as famílias em situação de vulnerabilidade social e econômica, cadastradas junto aos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS vinculados a Secretaria Municipal de Assistência, conforme previsão da Lei de Benefícios Eventuais.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TOUROS- CNPJ: 08.234.155/0001-02.
| Fornecedor: F E CEZARIO EIRELI. | |||||
| CNPJ: 23.428.723/0001-91. | |||||
| Endereço: SIT SERROTE II, ZONA RURAL, SAO RAFAEL/RN, CEP: 59518-000. | |||||
| Representante: NAGELAN KARINE NUNES DE FREITAS – CPF: 008.751.664-07. | |||||
| Item | Descrição | Marca | Unidade Medida | Quant. | Preço Unit.(R$) |
| 1 | 0025934 – • FEIJÃO CARIOCA TIPO 1 – novo, constituído de grãos inteiros e sãos, com teor de umidade máxima de 15%, isento de material terroso, sujidades e mistura de outras variedades e espécies, acondicionado em saco plástico – 3 kg • FEIJÃO PRETO TIPO 1- constituído de no mínio de 90 a 98% grãos íntegros, cor característica a variedade. Embalagem de 1kg com dados de identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade de no mínimo 6 meses – 3 kg • ARROZ PARABOLIZADO TIPO 1– constituídos de grãos inteiros, com teor de umidade máxima 15% isento de sujidades e materiais estranhos embalagem de 1kg em sacos plásticos transparentes e atóxico, limpos, não violados, resistentes que garantam a integridade do produto até o momento do consumo acondicionados em fardos lacrados. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricio9nal, número do lote, data de validade, quantidade do produto. O produto deverá apresentar validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante – 4 kg • AÇÚCAR REFINADO BRANCO – contendo sacarose, peneirado, originário do suco da cana, livre de fermentação, isento de matéria terrosas, parasitas e detritos animais e vegetais, contendo aproximadamente 99,2% de glicídios, rotulada de acordo com a legislação vigente, Embalagem de 1kg. Validade mínima de 6 meses – 4 kg • FARINHA DE MANDIOCA – seca, branca, em pó, acondicionada em embalagem plástica, fechada com informação nutricional, data de validade, fabricação e lote de 1ª qualidade e em embalagem de 1kg – 2 kg • SAL- para consumo doméstico, embalagem, contendo 01 kg, com identificação do produto, marca do fabricante, prazo de validade e peso líquido. O produto deverá ter registro no Ministério da Agricultura e/ou Ministério da Saúde – 1 kg • MACARRÃO ESPAGUETE – com identificação do produto, marca da fabricante data de fabricação e data de validade, fornecimento em pacote de 500g – 4 PCT COM 500g CADA • FLOCOS DE MILHO TIPO FLOCÃO- amarelo sem sal, embalada em pacotes plástico, transparente, limpos, não violados, resistentes. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, quantidade do produto e atender a validade mínima de 6 meses a partir da data de entrega. De acordo com a resolução 12/78 da CNNPA. Fornecimento em pacote de 500g – 6 PCT COM 500g CADA • CAFÉ – torrado e moído, procedente de grãos sãos, limpos e isentos de impurezas, acondicionado em pacote aluminado alto vácuo, integro, resistente, vedado hermeticamente e limpo. A embalagem deverá conter extremamente os dados de identificação e procedência, número do lote data de fabricação, quantidade do produto 250g, selo de pureza ABIC a atender as especificações técnicas da NTA 44 do decreto estadual nº 12.486 de 20/10/1978. O produto deverá apresentar validade mínima de 60 dias a partir da data de entrega – 2 PCT COM 250g CADA • MARGARINA – com 80% de lipídios, aspecto, cheiro, sabor e cor peculiares aos mesmos e deverão estar isentos de ranço e de outras características indesejáveis, embalagem de polietileno leitoso e resistente, apresentando vedação adequada. Embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, deverá apresentar validade mínima de 6(Seis) meses a partir da data de entrega, quantidade do produto 500g. Observação – a embalagem deve estar envolvida em plástico transparente evitando o vazamento do produto e possível contato com os demais alimentos da cesta – 1 UND COM 500g • ÓLEO DE SOJA – com identificação do produto, marca do fabricante, data de fabricação prazo de validade mínima de 12 meses, e data de fabricação – 1 UND DE 900ml • BISCOITO CREAM CRACKER – com composição básica: farinha de trigo, gordura vegetal mínima de 6 meses a partir da data de entrega na unidade requisitante – 1 PCT COM 400g • BISCOITO DOCE TIPO MARIA – deverão ser fabricados a partir de matérias prima. PACOTE Limpas, isenta de matéria terrosa, parasitos, devendo estar em perfeito estado de conservação, rotulagem segundo os padrões da Resolução nº 259 de 20/09/2002 do Ministério da Saúde, a embalagem deverá conter externamente os dados de identificação e procedência, informação nutricional, número do lote, data de validade, quantidade do produto 400g – 1 PCT COM 400g | Diversas | Kit | 2000,00 | 148,990 |
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal 8.666/1993 c/c Lei Federal 10.520/2002.
VIGÊNCIA: 30/05/2023 à 29/05/2024.
Touros/RN, 30/05/2023.
ASSINATURAS:Pedro Ferreira de Farias Filho- P/Órgão Gestor, e, NAGELAN KARINE NUNES DE FREITAS – P/Contratada