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Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN– CNPJ/MF 08.234.155/0001-02.

Órgão Gerenciado:  IGOR BARBOSA BRANDÃO E CIA LTDA – ME – CNPJ: 23.330.896/0001-72.

Objeto: Registro de Preços referente à Contratação de empresa especializada para a realização futura e parcelados de transporte de estudantes dos ensinos médio, fundamental e universitário do município de Touros/RN.

Oriundo: Pregão Presencial N.º 025/2021

Base Legal: Lei n°. 8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/2002, ART. 2º, § 1º.

Lote 1: R$ 1.199.998,80 (um milhão, cento e noventa e nove mil, novecentos e noventa e oito reais e oitenta centavos).

Orçamentário:

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0123 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0123 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

2119 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PETERN

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 11250000 – TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU DE CONTRATOS DE REPASSE VINCULADOS À EDUCAÇÃO

FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0123 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

2025 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA TRANSPORTE ESCOLAR – PNATE

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11230000 – TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

0123 EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL

2027 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES COM RECURSOS DO SALÁRIO EDUCAÇÃO

3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA

FONTE: 112000000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO

Vigência: 04/10/2021 A 03/10/2022.

Pelo Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ/MF 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL

Pelo Órgão Gerenciado: IGOR BARBOSA BRANDÃO E CIA LTDA – ME – CNPJ: 23.330.896/0001-72 – LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA BRANDÃO FILHO – CPF: 878.710.174-20 (RESPONSÁVEL).

TOUROS/RN, 04 de outubro de 2021