Diário Oficial

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2021

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N.º 083/2021

Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN– CNPJ/MF 08.234.155/0001-02.

Órgão Gerenciado:  DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS

CNPJ: 35.284.764/0001-30

Objeto: Registro de Preços referente a Aquisição futura e parcelada de material de EPIS (equipamento de proteção individual) para atender as diversas secretarias do município de Touros/RN.

Oriundo: Pregão Eletrônico N.º 011/2021.

Base Legal: Lei n°. 8.666/93 – LEI FEDERAL 10.520/2002, ART. 2º, § 1º.

Itens:

01 – R$ 249,00

02 – R$ 59,99

03 – R$ 610,00

05 – R$ 5,99

08 – R$ 160,00

11 – R$ 17,30

13 – R$ 20,00

Orçamentário:

02.000 – PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

2006 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

14.100 – SECRETARIA DE TURISMO

0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

2008 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA

0040 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA

2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO

0026 – EQUILÍBRIO TRIBUTÁRIO

2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

0027 – PROGRAMA DE GESTÃO E MAN. DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

0032 – EXPANSÃO E MELHORIA FÍSICA E TECNOLOGIA DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSITO (DEMUTRAN)

2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITA DE IMPOSTOS E TRANSFERENCIAS DE IMPOSTOS-EDUCAÇÃO

02.000 – PODER EXECUTIVO

12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO

2075 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO INFANTIL

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

FONTE: 11110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – EDUCAÇÃO

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE

2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF

3.3.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2009 – MANUTENÇÕES DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

FONTE: 12140000 – TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

13.100 – SECRETARIAS MUNICIPAL DE SAÚDE

0102 – APERFEIÇOAMENTOS DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE

2132 – ENFRENTAMENTO DE CALAMIDADE DE SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DO CORONAVIRUS – COVID -19 –MAC

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 12142100- TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE – REC. DESTINADOS AO ENFRENTAMENTO DA COVID-19 NO BOJO DA AÇÃO 21C0

FONTE: 12110000 – RECEITAS DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS – SAÚDE

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2000 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO-IGDPBF

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PAIF(CRAS) PSB

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

02.000 – PODER EXECUTIVO

11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO

0005 – CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA UNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SUAS

2065 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL

ESPECIAL DE MÉDIA COMPLEXIDADE-PAEFI/CREAS-PSE

3.3.90.30 MATERIAL DE CONSUMO

FONTE: Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS

FONTE: 10010000 – RECURSOS ORDINÁRIOS

Vigência: 29/11/2021 A 28/11/2022.

Pelo Órgão Gerenciador: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ/MF 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL

Pelo Órgão Gerenciado: DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS, CNPJ: 35.284.764/0001-30, DAYANE RAFAELA DE MELO FRANÇA DANTAS – CPF: 702.309.754-61 –(PROPRIETÁRIA/RESPONSÁVEL)

TOUROS/RN, 03 de dezembro de 2021.

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