EXTRATO DE CONTRATO 103/2023
DISPENSA DE LICITAÇÃO 19/2023
CONTRATANTE: Município de Touros/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: BNG Engenharia Ltda, CNPJ: 04.036.883/0001-40, com sede na Rua Isaac Pimentel, 2010, Lagoa Nova
MODALIDADE: Dispensa de Licitação 19/2023.
OBJETO: Contratação emergencial de serviços de engenharia para construção de uma ponte cobre o rio do fogo na estrada vicinal que liga os municípios de Touros/RN a Rio do Fogo/RN, em virtude das fortes precipitações pluviométricas ocorridas no município de Touros e Rio do Fogo/RN, conforme especificações contidas no projeto básico
VALOR TOTAL: R$ 401.554,55 (quatrocentos e um mil quinhentos e cinquenta e quatro reais e cinquenta e cinco centavos).
DATA DE ASSINATURA: 16/06/2023.
VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de sua assinatura.
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO:
Unid. Adm.: 02.000 – PODER EXECUTIVO
16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
Proj/Ativ.: 0014- GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
1025– CONSTRUÇÃO E MELHORIA DE ESTRADAS VICINAIS
Nat. Despesa: 4.4.90.51.00 – OBRAS E INSTALAÇÕES
4.4.90.51.99-OUTRAS OBRAS E INSTALACOES
Fonte: 17000000 -Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União
15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
Touros/RN, 16 de junho de 2023.
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Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal de Touros/RN