PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.121/2021
CONCORRÊNCIA Nº 01/2021
CONTRATANTE: Município de Touros/ Prefeitura Municipal
CONTRATADA: PLANO A SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 23.249.596/0001-63, com sede na Av. Deputado Marcio Marinho, 5226, Loja 07, Pirangi do Norte, CEP: 59.161-250, em Parnamirim/RN
MODALIDADE: Concorrência nº 01/2021.
OBJETO: contratação de empresa especializada na prestação de serviço de coleta, transporte e destinação de resíduos sólidos domiciliares e/ou provenientes da varrição e limpeza de ruas pavimentadas e dos serviços congêneres da zona urbana e rural do Município de Touros/RN.
VALOR: O valor mensal da contratação é de R$ 352.147,97 (trezentos e cinquenta e dois mil cento e quarenta e sete reais e noventa e sete centavos).
DATA DE ASSINATURA: 30/05/2022.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato é de 12 (doze) meses.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 23, inciso I, alínea “c”, da Lei nº 8.666/93 c/c art. 1º, inciso I, alínea “c”, do Decreto Federal nº 9.412/2018.
Touros/RN, 30 de maio de 2022.
Pedro Ferreira de Farias Filho
Prefeito Municipal de Touros/RN