Contratante: Município de Touros/ RN- CNPJ: 08.234.155/0001- 02;
Contratada: Adelaide Aurea de França Souza – CPF: 105.928.304-20;
Objeto do contrato: Contratação de Locação de um imóvel situado na Av. Lucilo Afonso do Nascimento, S/N – Centro – Touros/RN, para funcionamento do Centro Municipal de Educação Infantil – CEMEI I.
Vigência: 04 de janeiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 3.000,00 (três mil reais);
Valor global: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Assinaturas:
Pelo contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Pela contratada: Adelaide Aurea de França Souza – CPF: 105.928.304-20;
Touros/RN, 04 de janeiro de 2021.