CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02
CONTRATADA: ELIEZIO INFORMÁTICA – CNPJ: 18.523.628/0001-37
OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de instalação de programas, configurações, manutenção preventiva e corretiva da rede de computadores (Desktop, Notebooks) do município, com reparos na rede de ethernet (Wifi, Cabeada), com possíveis trocas de peças (memória Ram, fonte de alimentação, hard disk), destinado a atender as necessidades das diversas secretarias do município de Touros/RN.
VALOR GLOBAL R$ 36.000,00 (Trinta e seis mil Reais).
VIGÊNCIA ATÉ: 31/12/2022
ORIUNDO: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022
ORÇAMENTÁRIO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
02.100 – GABINETE CIVIL
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2002 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
02.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2046 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ARTICULAÇÃO POLITÍCA, INTERIORIZAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
02.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2041 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
06.100 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
2051 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
03.100 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2060 MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
04.100 – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2061 – MANUTENÇÃO DA CONTROLADORIA GERAL DO MUNICÍPIO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
07.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS
0018 – GESTÃO, E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA
2007 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE FINANÇAS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
14.100 – SECRETARIA DE TURISMO
0025 – PROGRAMA DE GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
2008- MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
09.100 – SECRETARIA DE AGRICULTURA
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2033 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE AGRICULTURA
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
15.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2043 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE MUNICIPAL DE TRIBUTAÇÃO E PLANEJAMENTO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
16.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
00001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2042 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
06.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
0001 – GESTÃO, MANUTENÇÃO E SERVIÇO AO MUNICÍPIO
2051 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2024 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO ENSINO FUNDAMENTAL
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 15001001 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO.
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007 – ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2027 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
FONTE: 15500000 – TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO-EDUCAÇÃO
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0047 – FORTALECIMENTO ACESSO E MELHORIA DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
2014 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SAÚDE DA FAMÍLIA – ESF
3.3.90.39.00 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
FONTE: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2016 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE -FMS
3.3.90.39.00 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2009 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE – MAC
3.3.90.39.00 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2012 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CENTRO DE ASSISTÊNCIA PSICOSOCIAL – CAPS
3.3.90.39.00 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
02.000 – PODER EXECUTIVO
13.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
0102 – APERFEIÇOAMENTO DO SISTEMA UNICO DE SAÚDE
2081 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO PROGRAMA VIGILÂNCIA EPIDEMIOLOGIA E AMBIENTAL EM SAÚDE
3.3.90.39.00 – OUTROSSERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 16000000 – TRANSF. FUNDO A FUNDO DE REC. DO SUS PROV. DO GOVERNO FEDERAL – BLOCO DE MANUT. DAS AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
FONTE: 15001002 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS – DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2039 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DOS SERVIÇOS DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PAIF (CRAS) PSB
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 16600000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2112-MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2056 MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 16600000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
02.000 – PODER EXECUTIVO
11.100 – SEC. MUNIC. DE ASSIST. SOCIAL, TRAB., CIDADANIA E HABITAÇÃO
0014 – GESTÃO PÚBLICA DE EXCELÊNCIA
2065 MANUTENÇÃO DAS ATIV. DOS SERVIÇOS DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL
3.3.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA.
FONTE: 15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE: 16600000 – TRANSFERENCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTENCIA SOCIAL – FNAS
OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2022
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL – FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE -: CNPJ: 18.325.678/0001-08 – GENILCE MARIA MARCIEL DE ALMEIDA – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CNPJ:14.779.349/0001-88 – KAINARA DE OLIVEIRA FARIAS – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PELA PESSOA JURÍDICA: ELIEZIO INFORMÁTICA – CNPJ: 18.523.628/0001-37 – ELIEZIO DE SOUZA SILVA. CPF: 106.053.414-27 – ADMINISTRADOR/PROPRIETÁRIO
TOUROS/RN, 17 DE JANEIRO DE 2022.