Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social de Touros – CNPJ: 14.779.349/0001-88;
Contratada: José francinildo Pimentel Freire – CPF: 029.262.794-77;
Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel, situado na Rua 11 de novembro, Nº 33, Distrito de Santa Luzia -Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento do CRAS.
Vigência: 01 de fevereiro de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 800,00 (oitocentos reais);
Valor global: R$ 8.800,00 (oito mil e oitocentos reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Assinaturas:
Pela Contratante:
- Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
- Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social
Pelo contratado: – Francisco Canindé da Silva – CPF: 097.366.544-00.
Touros/RN, 01 de fevereiro de 2021.