Contratante: Município de Touros/ RN- CNPJ: 08.234.155/0001- 02,
Contratada: Associação dos Trabalhadores Rurais do Projeto de Assentamento planalto do Retiro – ATRAPR – CNPJ: 03.451.029.0001-88;
Objeto do contrato: Contratação de locação de 01(um) imóvel situado no Planalto do Retiro, S/N, Zona Rural, Touros/RN – CEP: 59.584-000, para funcionamento da Escola Municipal Planalto do Retiro.
Vigência: 01 de março de 2021 à 31 de dezembro de 2021;
Valor mensal: R$ 500,00 (quinhentos reais);
Valor global: R$ 5.000,00 (cinco mil reais);
Fundamentação: Inciso X, do art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (com posteriores alterações), e Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991.
Assinaturas:
Pelo contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Pela contratada: Maria de Fátima Silva – CPF: 423.583.454-15.
Touros/RN, 01 de março de 2021.