CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ 08.234.155/0001-02
CONTRATADA: EUDOCIO BEZERRA BARROS – CPF: 294.196.034-15
OBJETO: Chamada Pública para aquisição de gênero alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, nas quantidades e especificações, com os recursos financeiros oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, através do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, do Município de Touros/RN
VALOR GLOBAL R$ 39.897,20 (trinta e nove mil oitocentos e noventa e sete reais e vinte centavos)
VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos adquiridos ou até 31 de dezembro de 2023.
BASE LEGAL: art. 61 da Lei nº 8.666/93.
ORÇAMENTÁRIO:
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
2091 -MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SEC. MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.07-GENEROS DE ALIMENTAÇAO
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2103-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR -PNAE
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.07-GENEROS DE ALIMENTAÇAO
FONTE: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2120-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR -PNAE CRECHE
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.07-GENEROS DE ALIMENTAÇAO
FONTE: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
FONTE:15001001 – Recursos não Vinculados de Impostos – Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino
02.000 – PODER EXECUTIVO
12.100 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO
0007- ACESSO E QUALIDADE NA EDUCAÇÃO
2121-FUNCIONAMENTO DO PROGRAMA NACIONAL DE MERENDA ESCOLAR -PNAE PRE – ESCOLA
3.3.90.30.00-MATERIAL DE CONSUMO
3.3.90.30.07-GENEROS DE ALIMENTAÇAO
FONTE: 15520000 – Transferências de Recursos do FNDE referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar
(PNAE)
FONTE:15000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
PELO MUNICÍPIO: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02 – PEDRO FERREIRA DE FARIAS FILHO – PREFEITO MUNICIPAL.
PELA PESSOA FISICA: EUDOCIO BEZERRA BARROS – CPF: 294.196.034-15
TOUROS/RN, 16 DE MAIO DE 2023.