Contratante: Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;
Contratado: Felipe Joventino Oliveira da Silva – CPF: 099.279.884-19;
Objeto do contrato: contratação de prestação de serviços de máquinas agrícolas com tratorista para corte de terras, destinada atender o programa Terra Produtiva do município de Touros/RN.
Vigência: presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2021;
Valor da Hora Trabalhada R$ 137,50 (cento e trinta e sete reais e cinquenta centavos);
Valor Global R$ 20.625,00 (Vinte mil, seiscentos e vinte e cinco reais);
Unidade: Hora Trabalhada;
Quantidade: 150 Horas;
Fundamentação: art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Lei Municipal Nº 859/2021
Orçamentário:
09 – Secretaria Municipal de Agricultura
20.122.040.2033.0000 – Manutenção das atividades da Secretaria municipal de Agricultura
20.122.040.2122.0000 – Programa de apoio aos pequenos produtores e criadores rurais
3.3.90.36.00 – outros serviços de terceiros PF
Fonte: Recursos próprios
Assinaturas:
Pela contratada: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal
Pelo contratado: Felipe Joventino Oliveira da Silva – CPF: 099.279.884-19;
Touros/RN, 19 de abril de 2021.