Processo: 08/2025. Inexigibilidade: 10/2025. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: ZÉ FILHO PRODUÇÕES MUSICAIS LTDA; CNPJ: 51.388.404/0001-35. Objeto: Contratação de empresa para prestação de Serviços de Show Artístico da “ZÉ FILHO”, no Carnaval em Touros – RN, que acontecerá entre os dias 01 a 04 de março de 2025, “VIVA SEU MOMENTO NA TERRA DO DESCOBRIMENTO”. Valor Total Global: R$ 30.000,00. Data de Assinatura: 04/02/2025. Vigência: 04/02/2025 até 31/07/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 14.133/2021 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: José Webert Ferreira Batista; CPF n° 111.xxx.044-46. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.
