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Contratantes:

Município de Touros/RN – CNPJ: 08.234.155/0001-02;

Fundo Municipal de Saúde – CNPJ: 18.325.678/0001-00;

Fundo Municipal de assistência Social – CNPJ: 14.779.349/0001-88;

Contratada: I M Comércio e Serviços EIRELI, CNPJ: 29.979.149/0001-46;

Objeto do contrato: Contratação de empresa especializada na confecção de material em serigráfica (lençóis, camisetas, bolsas, máscaras faciais), para atender as necessidades das diversas secretarias e programas do município de Touros/RN.

Vigência: presente contrato vigorará da sua assinatura até 31 de dezembro de 2021;

Valor Global R$ 38.450,00(trinta e oito mil, quatrocentos e cinquenta reais).

Fundamentação: LEI Nº 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, Da Dispensa de Licitação, CAPÍTULO VIII Art. 75. II.

Orçamentário:

OBS: Orçamento Municipal para o exercício de 2021.

Assinaturas:

Pelos contratantes:

Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito Municipal

Genilce Maria Maciel de Almeida – Gestora do Fundo Municipal de Saúde

Kainara de Oliveira Farias – Gestora do Fundo Municipal de Assistência Social

Pela contratada: Itamar Mendes de Lima – CPF 495.816.604-10 – Proprietário;

Touros/RN, 13 de maio de 2021.