Processo: 02/2023. Pregão Eletrônico: 10/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE TOUROS/RN; CNPJ Nº 08.234.155/0001-02. Contratado: E S SANTOS DE OLIVEIRA LTDA; CNPJ: 29.297.729/0001-53. Objeto: Contrato de saldo da ARP – Contratação de serviço de locação e fretamento de veículos, conforme especificações mínimas, quantitativos e demais condições constantes no edital e seus anexos, para atendimento as demandas da Secretaria de Obras e Serviços Urbanos do Município. Valor por item, Item: 02 – R$ 13,00. Data de Assinatura: 09/05/2024. Vigência: 09/05/2024 até 09/05/2025. Fundamentação Legal: Lei n° 8.966/93 e suas alterações posteriores. Assinatura: Contratante: Pedro Ferreira de Farias Filho – Prefeito. Contratada: EMILLY SAMARA SANTOS DE OLIVEIRA; CPF n° 702.xxx.104-86. Testemunhas: assinaturas no termo de contrato.